materia nº 46/2026

jgFF±
ESTAD0 D0 TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFUSAO
INDlga#fr43uT:c?p4ai/:eo26
Lagoa cla Confusao -TO
APROVADO
Em±iLdrfl22fL
A Vereadora que
"Indicaacontratacaodeumprofissional
fonoaudi6logo para atuar na rede
municipal de ensino de Lagoa da
Confusao."
o presente subscreve, nos termos regimentais vigentes,
1^ ^ t`1anar:A fliie seia oficiado ao Senhor Prefeito
indica, ap6s ouvido o plenario, que seja oiiciauu av u.,u+v+ ..____
Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educagao, realizagao de
contratapao de fonoaudi61ogo para atuagao direta nas escolas da rede
municipal.
JUSTIFICATIVA:
A presenga do fonoaudi6logo no ambiente escolar nao se limita ao
tratamento clinico, mas foca principalmente na fonoaudiologia
educacional, atuando na prevencao de distdrbios e no auxilio ao
desenvolvimento da linguagem oral e escrita.
Arelevanciadestacontratapaofundamenta-senosseguintespontos:
• Identiflcacao Precoce: 0 profissional pode identificar dificuldades
de fala, audigao e processamento auditivo que, se nao tratadas,
tornam-sebarreirasparaaalfabetizapao.
• Apoio aos Docentes: Orientapao aos professores sobre como lidar
comalunosqueapresentamtrocasnafalaoudificuldadesnaleitura,
oferecendo estrategias pedag6gicas inclusivas.
• Melhoria nos indices de Aprendizagem: Alunos com suporte
adequado na comunicagao tendem a ter urn desempenho escolar
superior,reduzindoosindicesdereprovapaoeevasao.
•BaseLegal:AiniciativaestaemconsonanciacomaLeiFederaln°
13.935/2019,quedisp6esobreaprestapaodeservigosdepsicologiae
de servigo social na rede pbblica de educagao basica, e com as
CamaraMunicipaldeLagoadaConfusao-TO-Av.VicenteBarbosan°1.770-
Centro-CEP:77493-000E-mail:sxp¥aealagQa@deQQ±-fones:(63)3364-
1163 e 3364-1444
jFF5+
ESTAD0 DO TOCANTINS
PODER LECISLATIV0
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFUSAO
diretrizesdoConselhoFederaldeFonoaudiologiasobreaatuagaona
educagao.
Termos em que pede e espera deferimento.
Sala das Sess6es, em 09 de abril de 2026.
Ndbi:/
/\
€Ca'eFouza
`, Vereadora iiiE
Camara Municipai clc.
Lagoa da Confusao -TC)
APROVADO
Emrfu! 04 ,and,6
Assin,itura
CamaraMunicipaldeLagoadaConfu§ao-TO-Av.VicenteBarbosan°1.770-
Centro-CEP:77493-000E-mail::i±!±¥ung±aggaara±-fones:(6»3364-
1163 e 3364-1444