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norma nº 10/2026

Tipo Portaria
Número / Ano 10 / 2026
Date 2026-04-06
EmentaNomeia Servidora Miriã Nolêto Dorta, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar.
native_id2008

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PORTARIA N°. 010 /2026. DE 06 DE ABRIL DE 2026
"Nomeia Servidor e df outras
providencias."
LUIZ EDVALD0 COELHO DOS SANTOS, presidente da Camara Municipal de Lagoa da
Confusao, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuie6es legais, com base no
Regimento lnterno da Camara a Lei Organica do municipio,
RESOLVE:
Artigo 1° - Nomear, a partir de 06 de abril de 2026, lvliria Noleto Dorta, residente e
domiciliada nesta cidade de Lagoa da Confusao, para o exercicio do cargo de provimento
em comissao de ASSESSORA PARLAMENTAR, com atribuig6es e vencimentos nos
anexos I e 11 da Resolugao n° 109 de 09/12/2022.
Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
disposig6es em contrario.
REGISTRE -SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA -SE.
Gabinete da Presidencia da Camara Municipal de Lagoa da Confusao, estado do
Tocantins, em 06 abril de 2026.
Camara Municipal dc Lagoa da Confusao-TO -Av. Vieente Barhosa n" 1.770 -Ccntrtt -CEP: 77493-000
E-mall: camaralapoa®vahoo.com.br -fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444

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