| materia |
24/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de corrida em homenagem ao Dia das Mães. |
1 |
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| sessao |
6 |
2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3/2026 |
2026-03-05 |
Portaria/Diaria |
Concede diária ao servidor Marciel Carvalho dos Santos; Motivo da Viagem: levar presidente para reunião no palácio de governo em Palmas - TO. |
1 |
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| norma |
4/2026 |
2026-03-05 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária ao vereador Romivaldo José Martins; Motivo da Viagem: participar de reunião com Deputado Vilmar Oliveira na Assembléia Legislativa tratar de recuperação de estradas das rotas produtivas e do transporte escolar em nosso município. |
1 |
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| norma |
5/2026 |
2026-03-05 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária ao vereador Carlos Alexandre Soares da Cruz; Motivo da Viagem: participar de reunião com Deputado Nilton Franco na Assembléia Legislativa tratar de recuperação de estradas das rotas produtivas e do transporte escolar em nosso município. |
1 |
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| norma |
6/2026 |
2026-03-05 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária á vereadora Iodete Coelho de Oliveira; Motivo da Viagem: participar de reunião com Deputado Dr. Danilo na Assembléia Legislativa tratar de assunto relacionado a melhoria na saúde em nosso município. |
1 |
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| norma |
7/2026 |
2026-03-05 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária à vereadora Raíza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho; Motivo da Viagem: participar de reunião com Deputado Gutierres na Assembléia Legislativa tratar de assunto de interesse de nosso município. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-02 |
Autógrafo de Lei |
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão – TO, e adota outras providências." |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-02 |
Autógrafo de Lei Complementar |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisição onerosa de imóvel destinado à ampliação da Escola Municipal Pedro Guerra, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-02 |
Autógrafo de Lei |
"Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura para Fundo Municipal de Educação de Lagoa da Confusão – TO, e dá outras providências." |
0 |
no document
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| materia |
3/2026 |
2026-03-02 |
Autógrafo de Lei |
"Dispõe sobre a autorização para a celebração de Convênio entre o Município de Lagoa da Confusão e Associação Escola de Futebol Gol de Placa Lagoa da Confusão, para repasse de recursos financeiros destinados à execução de obra de ampliação do campo de futebol da entidade, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-02 |
Autógrafo de Lei |
"Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal dos Povos Originários e Tradicionais e adota providências." |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-02 |
Autógrafo de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação com encargos de embarcação, motor de popa e sistema de comando à Associação da Comunidade Indígena Karajá Santa Izabel do Morro – ACISIM, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
"Indica a doação de um lote à APALC – Associação Protetora de Animais de Lagoa da Confusão.” |
1 |
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| sessao |
5 |
2026-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-26 |
Moção de Pesar |
"MOÇÃO DE PESAR IN MEMORIAN DE JESUÍDA GONÇALVES DA CRUZ (DONA ZUZA)." |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
“Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação das calçadas no município.” |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-26 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
0 |
no document
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| materia |
4/2026 |
2026-02-26 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
0 |
no document
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| materia |
12/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
"Indica à Secretária Municipal de Educação solicitando a contratação de servidor para jardinagem e limpeza. ” |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
"Indica, que seja feita a limpeza da área lateral da pista de avião no Assentamento Loroty, com a instalação de cerca em todo o seu perímetro." |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
“Indica a construção de pontos de ônibus nos setores do município.” |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indica a construção de quebra-molas na Rua David de Godoy, na Vila União.” |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
“Indica recuperação da estrada que dá acesso a Fazenda Pantanal.” |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
‘’Indica cascalhamento e patrolamento da estrada vicinal conhecida como Enio Becker’’ |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
“Indica regulamentação dos critérios de participação nos Campeonatos Municipais promovidos pelo Município" |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” ao Sr. Francisco Donizete Cezário, que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-25 |
Parecer das Comissões |
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão – TO, e adota outras providências." |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-25 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-02-25 |
Parecer das Comissões |
"Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura para Fundo Municipal de Educação de Lagoa da Confusão – TO, e dá outras providências." |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-25 |
Parecer das Comissões |
"Dispõe sobre a autorização para a celebração de Convênio entre o Município de Lagoa da Confusão e Associação Escola de Futebol Gol de Placa Lagoa da Confusão, para repasse de recursos financeiros destinados à execução de obra de ampliação do campo de futebol da entidade, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-25 |
Parecer das Comissões |
"Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal dos Povos Originários e Tradicionais e adota providências." |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-25 |
Parecer das Comissões |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação com encargos de embarcação, motor de popa e sistema de comando à Associação da Comunidade Indígena Karajá Santa Izabel do Morro – ACISIM, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-25 |
Parecer das Comissões |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisição onerosa de imóvel destinado à ampliação da Escola Municipal Pedro Guerra, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
"Indica a Implantação de quebra-molas e manutenção de iluminação na Rua 6 próximo as casinhas e demais vias do Setor Javaé.” |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
“Indica recuperação da Estrada de acesso ao PA Lago Verde.” |
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| sessao |
3 |
2026-02-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-24 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
“Requer a análise de viabilidade para doação de terreno público municipal destinado à construção da sede da Igreja Luterana no município de Lagoa da Confusão-TO.” |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
“Indica ajuda de custo para a realização da Festa de Hetohoky da Aldeia Santa Izabel do Morro.” |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
“Indica ajuda de custo para a realização da Festa de Hetohoky da Aldeia Fontoura.” |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
“Indica aquisição de roçadeiras para a Aldeia Kuriawa.” |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
"Indica a construção de um muro na escola localizada no Assentamento Loroty. ” |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
"Solicita cascalhamento do pátio do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) no município de Lagoa de Confusão" |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
"Indica, à Secretaria Municipal de Saúde que seja realizado acompanhamento médico e atendimento de fisioterapeuta com maior frequência no Assentamento Loroty. ” |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da evolução funcional dos servidores ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde que concluíram curso técnico na área. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indica Reforma e revitalização do parquinho e da Praça Aldeci Pereira de Brito. |
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| sessao |
2 |
2026-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão – TO, e adota outras providências." |
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