| materia |
11/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda impositiva individual tem por finalidade destinar recursos para atender as demandas existentes com a construção de uma academia ao AR LIVRE, na comunidade Loroty, neste município, |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda impositiva individual tem por finalidade destinar recursos para atender as demandas existentes com o apoio financeiro aos eventos de Cavalgadas, prova de loco e festividades da Paróquia Nossa Senhora da Abadia, deste município. |
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| materia |
13/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda impositiva individual tem por finalidade destinar recursos para atender as demandas existentes com apoio financeiro a associações esportivas do município de Lagoa da Confusão -TO. |
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| materia |
14/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda impositiva individual tem por finalidade destinar recursos para atender as demandas existentes com apoio e fomento as associações comunitárias deste município. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda impositiva individual tem por finalidade destinar recursos para atender as demandas existentes com a Construção de Praça no setor Novo Jardim, deste município. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda impositiva individual tem por finalidade destinar recursos para atender as demandas existentes com apoio e fomento as
associações comunitárias deste município. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda impositiva individual tem por finalidade destinar recursos para atender as demandas existentes com a construção de Poços Arlesianos no setor Balneário deste município. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda impositiva individual tem por finalidade destinar recursos para atender as demandas existentes, sendo aquisição de um veículo de passeio para apoiar as ações de saúde na comunidade Loroty neste município. |
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| materia |
19/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda impositiva individual tem por finalidade destinar recursos para atender as demandas existentes, sendo aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do hospital de pequeno porte do município de Lagoa da Confusão -TO. |
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| materia |
69/2025 |
2025-12-05 |
Parecer das Comissões |
"Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" ao Sr. Valdecir de Sá, que especifica, e dá outras providencias." |
0 |
no document
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| materia |
70/2025 |
2025-12-05 |
Parecer das Comissões |
"Dispõe sobre a proibição do descarte irregular de resíduos sólidos e demais formas de poluição em todo o território do município de Lagoa da Confusão – TO, estabelece penalidades e dá outras providências.” |
0 |
no document
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| materia |
71/2025 |
2025-12-05 |
Parecer das Comissões |
Proíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados em logradouros públicos ou áreas particulares, e dá outras providências |
0 |
no document
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| materia |
72/2025 |
2025-12-05 |
Parecer das Comissões |
"Altera o sistema remuneratório dos servidores ocupantes de cargo em comissão do município de Lagoa da Confusão contidos na Lei Complementar nº 110, de 31 de janeiro de 2025 e suas alterações, e adota outras providências." |
0 |
no document
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| materia |
73/2025 |
2025-12-05 |
Parecer das Comissões |
"Autoriza reorganização, permuta e alteração de áreas verdes e institucionais do município e dá outras providências." |
0 |
no document
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| materia |
74/2025 |
2025-12-05 |
Parecer das Comissões |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
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| norma |
28/2025 |
2025-12-05 |
Decreto Legislativo |
Cria Comissão Temporária para o Período de Recesso, compreendido entre os dias 16/12/2025 a 15 de fevereiro de 2026. |
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| sessao |
50 |
2025-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
48/2025 |
2025-12-04 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 48ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
0 |
no document
|
| materia |
49/2025 |
2025-12-04 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 49ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
0 |
no document
|
| sessao |
49 |
2025-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-03 |
Emenda Aglutinativa |
Promover o desenvolvimento sustentável, a geração de renda e a valorização da identidade cultural do município por meio do fomento ao artesanato local e a preservação das manifestações culturais indígenas, estimulando a inclusão produtiva, o turismo cultural e a transmissão de saberes
tradicionais. |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-03 |
Emenda Aglutinativa |
Apoiar, fomentar e ampliar eventos culturais e religiosos tradicionais, visando o fortalecimento do turismo cultural, manutenção das tradições e valorização da identidade local. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-03 |
Emenda Aglutinativa |
Implantar políticas de proteção, monitoramento, prevenção de violência e fortalecimento da segurança nas unidades escolares. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-03 |
Emenda Aglutinativa |
Fortalecer a segurança no Hospital Municipal por meio de vigilância, controle de acesso, monitoramento e proteção dos usuários e servidores. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-03 |
Emenda Aglutinativa |
Desenvolver ações de promoção, prevenção, acompanhamento médico, psicológico e ocupacional destinadas aos servidores e trabalhadores
municipais. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-12-03 |
Emenda Aglutinativa |
Estimular o emplacamento de veículos novos e a regularização de Veículos usados no Município, promovendo o aumento da arrecadação do
IPVA e da frota local regular. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-12-03 |
Emenda Aglutinativa |
Promover ações integradas de prevenção à violência, monitoramento urbano e presença comunitária, fortalecendo a segurança e a bem-estar dos moradores dos bairros da área urbana e rural. |
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| materia |
8/2025 |
2025-12-03 |
Emenda Aglutinativa |
Promover a conscientização, capacitação e formação cidadã para motoristas, ciclistas, pedestres e estudantes, reduzindo acidentes, fortalecendo a mobilidade urbana segura e incentivando boas práticas no trânsito. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-12-03 |
Emenda Aglutinativa |
Fornecer auxílio financeiro em forma de materiais de construção para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, visando apoiar
reformas básicas, pequenas ampliações e melhorias habitacionais essenciais. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-12-03 |
Emenda Aglutinativa |
Estruturar e desenvolver ações continuas de separação, coleta, triagem e reciclagem de materiais recicláveis no município. |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-03 |
Emenda Aglutinativa |
Implantar e manter ações permanentes de recolhimento e destinação de pneus usados, evitando descarte irregular. |
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| materia |
12/2025 |
2025-12-03 |
Emenda Aglutinativa |
Garantir suporte ao deslocamento de pacientes que necessitam de médicos especialistas não disponíveis no SUS local, possibilitando consultas e tratamento com médicos especialista e promovendo acesso integral a saúde. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-12-03 |
Emenda Aglutinativa |
Construção e Recuperação de Bueiros em Pequenas Propriedades Rurais. |
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| materia |
14/2025 |
2025-12-03 |
Emenda Aglutinativa |
Ampliar e qualificar a oferta de atendimentos de fisioterapia, por meio do reforço de equipe, extensão de horários, aquisição de materiais e melhoria dos condições estruturais, assegurando reabilitação efetiva aos usuários do SUS. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-12-03 |
Emenda Aglutinativa |
Realizar ações contínuas de manutenção, monitoramento, regularização ambiental, controle de resíduos e melhorias estruturais no aterro sanitário, garantindo eficiência na gestão dos resíduos, proteção ambiental e atendimento às legislações vigentes. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-12-03 |
Emenda Aglutinativa |
Reduzir e eliminar a fila de espera para exames laboratoriais e exames de diagnóstico por imagem, ampliando a oferta e garantindo acesso
rápido aos pacientes do SUS. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-12-03 |
Emenda Aglutinativa |
Reduzir e eliminar a fila de espera para consultas com médicos especialistas, garantindo acesso rápido, humanizado e eficiente aos usuários do
SUS. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-12-03 |
Emenda Aglutinativa |
Fortalecer a atuação da cooperativa de catadores/recicladores por meio de apoio operacional, estrutural e logístico, promovendo a coleta seletiva, inclusão produtiva e redução de resíduos destinados ao aterro. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-12-03 |
Emenda Aglutinativa |
Promover o fortalecimento institucional e operacional das associações comunitárias, rurais e urbanas, apoiando iniciativas sociais, culturais, educacionais e de desenvolvimento comunitário. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-12-03 |
Emenda Aglutinativa |
Promover atendimento intersetorial, multiprofissional e integral as pessoas com TEA e suas famílias. |
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| materia |
21/2025 |
2025-12-03 |
Emenda Aglutinativa |
Garantir o controle populacional, acolhimento, atendimento veterinário e manejo humanizado de animais domésticos e de grande porte.
Ações e valores: |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-12-03 |
Emenda Aglutinativa |
Conceder auxilio financeiro para subsidiar o transporte de estudantes universitários e de cursos técnicos que realizam deslocamento diário ou regular
para instituições de ensino superior em outros municípios. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-12-03 |
Emenda Aglutinativa |
Implantar e ampliar trechos do sistema de drenagem pluvial urbana, prevenindo alagamentos, preservando vias públicas e garantindo segurança a
população. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-12-03 |
Emenda Aglutinativa |
Ampliar e qualificar a mobilidade urbana por meio da construção e padronização de calcadas, priorizando acessibilidade, segurança e inclusão
social. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-12-03 |
Emenda Aglutinativa |
Criar mecanismo financeiro municipal destinado a fomentar obras e investimentos em infraestrutura urbana, mobilidade, habitação, drenagem,
pavimentação e melhorias públicas. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-12-03 |
Emenda Aglutinativa |
Estimular a regularização da identificação predial da zona urbana, possibilitando assim a entrega de correspondências e mercadorias em seu
endereço, com confecção, instalação e ressarcimento de placas de identificação predial. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-12-03 |
Emenda Aglutinativa |
Estimular o emplacamento de veículos novos e a regularização de veículos usados no Município, promovendo o aumento da arrecadação do lPVA e da frota local regular. |
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| materia |
47/2025 |
2025-12-03 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 47ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
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| sessao |
48 |
2025-12-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
46/2025 |
2025-12-02 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 46ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
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