sessao nº 48

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSAO/TO
LlsTA DE pRESENeA DOs vEREADOREs DA 480 sEssAO ORDiNARiA
DA 9a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFuSAOITO.
Vereador - Presidente
Camara Municipal de Iragoa da Confusao-TO - Av. Vicente Barhosa n° 1.770 -
Centro -CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa@vahoo.com.br - fones: (63) 3364-
1163 e 3364=1444 -

Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletr6nica da 48a Sessao Ordinaria de 2025 da la Sessao Legislativa da 9a
Legislatura
ldentificagao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ,. Abertura: 03/12/2025 - 1
Encerramento: 03/12/2025 -19:23
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ,.
Presidente: Romivaldo Jos6 Martins / UNIAO ; 1Q Tesoureiro: Carlos AlexaLndre Soares da
Cruz / PP ; 1a Secretaria: Iodete Coelho de Oliveira / PL ; 2Q Secretario: Alan Coelho dos
Santos / PP
hista de Presenga na Sessao: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato Gutierrez de
Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira de Carvalho / MDB ;
Emoly Cri§thina Zanfra / REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira / PL ; Luiz Edvaldo
Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Napoleao Dionisio da Costa / PDT ; Romivaldo ]os6
Martins / UNIAO ; Valmir Pereira Cardoso / PP ; Welice Cardoso da Costa / UNIAO
Expedientes: Abertura da sessao: Sob a presidencia do Vereador Luiz Edvaldo Coelho
dos Santos, e pedindo a protecao de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente
sessao. Leitura de trecho bit)lico e orac;io: Designou o vereador Denito para realizar
uma leitura bfl)1ica ou oragao onde o mesmo fez leitura no livro de Efesio Capfulo 1 e
Verslculos 2 ao 3 e ap6s fez junto a todos a oracao do "pai-nosso". Leitura e
deliberagao da ata da sessao anterior: A Ata da 47a Sessao Ordinaria foi
disponibilizada por meio eletr6nico para analise e deliberaGao dos nobres vereadores. A
ata esta em discussao e votacao tinica. Continuando os trabalhos: 0 Senhor Presidente
passou para as deliberac6es das Mat6rias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.
Mat6rias do Expediente: 1 - Ata da Sessao Ordinaria n9 47 de 2025, Ata Eletr6nica
da 47a Sessao Ordinaria de 2025 da la Sessao Legislativa da 9a Legislatura. Autores: ,
Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin 8, Nao: 0, Abst,enc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Emoly Cristhina
Zanfra - Sim ; Romivaldo Jos6 Martins - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Alan Coelho
dos Santos - Sim ; Napoleao Dionisio da Costa - Sim ,. Valmir Pereira Cardoso - Sin ;
Albert,o Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Nao Votou ; Luiz
Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Welice Cardoso da Costa - Nao Votou ; 2 -
Parecer das Comiss6es nQ 67 de 2025, "Disp6e sobre as diretrizes para elaboracao d
Lei Orcamentaria para o exercfcio financeiro de 2026." Autores: CC] - Comissao d
Constituigao, Legislacao, ]ustiGa e Redacao Final, CFOTC - Comissao de Financas
Orcamento, Tributacao, FiscalizaGao e Controle, Processo: 059/2025, Tumo: Primeiro
Tipo: Leitura, Result.ado: Mat6ria lida ;
I.ista de Presenca na Ordem do Dia: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donat
Gutierrez de Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira d
Carvalho / MDB ; Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira /
PL ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Napoleao Dionisio da Costa /
PDT ; Romivaldo ]os6 Martins / UNIAO ; Valmir Pereira Cardoso / PP ,. Welice Cardoso da
Costa / UNIAO
Mat6rias da Ordem do Dia: 1 - Parecer das Comiss6es ng 66 de 2025, "Disp6e sobre
o Plano Plurianual -PPA 2026-2029 de govemo do Municfpio de Lagoa da Confusao -TO, e
estabelece outras provid6ncias." Autores: CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao,
]ustica e Redacao Final, CFOTC - Comissao de Financas, Orcamento, Tributacao,
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato GutielTez de Paula - Sim : Carlos AI
Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de CaLrvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ;
Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Napoleao
Dionfsio da Costa - Sin ; Romivaldo Jos6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ;
Welice Cardoso da Costa - Sin ; 2 - Projeto de Lei - Executivo nQ 17 de 2025, "Disp6e
sobre o Plano Plurianual -PPA 2026-2029 de governo do Municipio de Lagoa da Confusao -
TO, e estabelece outras provid6ncias." Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal,
Processo: 058/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ;
Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito
Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ;
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Napoleao Dionisio da Costa - Sin ,.
Romivaldo Jos6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa -
Sin ; 3 - Parecer das Comiss6es nQ 67 de 2025, "Disp6e sobre as diretrizes para
elaboracao da Lei Orcamentaria para o exercicio financeiro de 2026." Autores: CC] -
Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redacao FinaLl, CFOTC - Comissao de
Financas, Orcamento, Tributacao, Fiscalizacao e Controle, Processo: 059/2025, Tumo:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez
de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ;
Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Nao Votou ; Napoleao Dionisio da Costa - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ;
Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 4 - Projeto de Lei -
Executivo ng 18 de 2025, "Disp6e sobre as diretrizes para elaboracao da Lei
Orcamentaria para o exercicio financeiro de 2026." Autor: Thiago Soares Carlos -Prefeito
Municipal, Processo: 059/2025, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos
Santos - Sin ,. Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz -
Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ,. Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de
oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Napoleao Dionisio da Costa -
Sim ; Romivaldo Jos6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da
Costa - Sim ;
Ocorr6ncias da Sessao: 0 vereador Welice Cardoso da Costa justificou sua aus6ncia na
sessao do dia 02/12 por motivos particulares. 0 vereador Denito Pereira de Carvalho
justificou sua ausencia das sess6es mos dias 01 e 02/12 por motivos palticulares conforme
atestado medico em anexo.
Considerag6es Finals: Nao havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presenca de todos os presentes e declarou encelTada a presente
sessao. A ata sera disponiblizada de forma eletr6nica e posteriormente sera discutida e
submetida a provagao. Para garantir o acesso a integra dos debates, o arquivo audiovisual
desta sessao esta disponivel no enderego eletr6nico: https://
sapl.Iagoadaconfusao.to.leg.bl`/sessao/1041
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Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Edvaldo Coelho dos
04/12/2025
Martins / UNIAO
1 i! Secretdria:
Iodete C oelho de
Oliveira / PL
fagina 3
Welice Cardoso da
Costa / UNIAO
Av. Vicente Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
www.1agoadaconfusao.to.leg. br/ 04/ 12/2 0 2 5