materia nº 11/2025

ESTADODOIOCAI\lTINS - PODERLEGISLJ\TIVO
C^MARAMUNICIPALDELAGOADA CONFUSAO
GABINETE DA VEREADOIIA IODETE
Camara Municipal d€MENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 19/2025
Lagoa da Confusao - TO
EmrfH=ar "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO
PARA 0 EXERCICIO DE 2026"
Assinatura
C6mara Munlclpc]l de Lagoo da Confusao TO
Emenda lmpositiva Individual n° 011/2025
Autorci: vereadora lodete Coelho de Oliveira
Camara Munic]pal de
Lagoa da Confusao - TO
APF`OVADO
EmklL-3PEL
Assinatiira
Ao Projeto de Lei n° 19/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do
Municfpio de Lagoa da Confusdo -TO., para o exercfoio financeiro de
rprf IHAT .
EMENDA MODIFICATIVA / ACRESCENTATIVA
A Vereadora lodete Coelho de OIIveirci, no uso de suas atribuiG6es
constitucionais e legais, apresenta a seguinte Emenda lmposiliva
lndMdual ao Projeto de Lei Orcamentdria Anual - LOA, conforme
detalhamento a seguir:
Art.10
Fica acrescido ao ongamento municipal, no dmbito da Despesa, o valor
de RS 43.500,00 (quarenta e tres mil e quinhentos reois) na seguinte aGdo
orcamentdria:
• 6rgao: PREFEITURAMUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAOTO
• Unidade orcament6rio: Secretaria Municipal de planejamento
• Funcao/Programa/Acao: Emenda de vereadores
• Nalureza da Despescl: 4.4.90.52
• Modalidade de Aplicacao: Recursos pr6prios (90)
• Projeto/Alividade: PROJETO ( )
• Nome da Acao nova: Construcdo de Academia ao AR LIVRE na
comunidade Loroty
• Valor: R$ 43.500,00 (quarenta e tres mil e quinhentos reais)
Art. 20
0 acr6scimo previsto no art. 1 a sera compensado mediante redu?do de
igual valor na seguinte dotaGdo:
tow=
ESTADoiroThocAi\ITINs - pODERLEGlsLAilvo
C^MARAMUNICIPALDELAGOADA CONFUSAO
GABINETE DA VEREADOIIA IODETE
• 6rgao: Prefeitura Municipal de Lagoa da confusao TO
• Unidade orcament6ria: Prefeitura Municipal de Lagoa da
Confusdo TO.
• Funcao/Programa/Acao: Secretaria Municipal de lnfra -Estrutura
• Natureza da Despesa: 3.3.90.30
• Projeto/Atlvidode: atividade ( -)
• Valor: R$ 1.321.000,00 (hum milhdo trezentos e vinte e urn mil reais)
• Flchcl:323
• Valor / reduzido R$ 43.500,00 (quarenta e tres mil e quinhentos
reais),
• Soldo da Flcho: R$ 1.277.500,00 (hum milh6o duzentos e setenta e
sete mil e quinhentos reais);
Justificativa
A presente emenda impositiva individual tern por finalidade destinar
recursos para atender as demandas existentes com a construcdo de uma
academia ao AR LIVRE, na comunidade Loroty, neste municrpio,
atendendo demanda da comunidade local e observando o percentual
reservado ds emendas impositivas individuais nos termos da legislacdo
vigente.
Sala das Comiss6es do Municfpio de Lagoa da Confusdo -TO, 02 de
dezembro de 2025.
Vereodora
Camara Muiiicipal de
Lagoa da Confusao - TO
Emrf:Effus
Assinatura
Oliveira
Camara Municipal de
Lagoa da Confusao - TO
APROVADO "-'LJELtr
•ne2in
Assinatura