materia nº 14/2025

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ESTADODOTOCAl\lTINS - PODERLEGISIAIIVOAlbgor±@
C^MARAM UNICIPALDELAGOADA CONFusfio
GABINE][E DO VEREADOR ALBERTO
EMENDA AGLUTINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 17/2025
Camara Munlcipal de
Lagoa da Confusao . TO
APROVADO
EmmlLhi sO£5,
Dlsp6e sobre o Plano PILlrlanual do Munlcfplo pare
o pen'odo de 2026 a 2029 e d6 outras
provldenclas.
Ao pLANo PLURIANUAL (PPA) ap8fra2r°a2fuunicipai de
Lagoa da Confusao - TO
E^muteon,€E\b^eg##'nDao'#a=on®G\u4H/e%e2z5 pouia Em m=:l=:E£=:4a9±
Data: 02/12/2025 , /¢
Projeto de Lei: 17/2025 -PPA
As§inatura
Art.1- Fica criado no Plano Plurianual do Municipio de Lagoa da Confusdo o
seguinte Programa Govemamentol:
Programa: Fisioterapia Fila Zero
6rgao Respons6vel: Secretaria Municipal de Saode
Flnalldode: Reduzir e eliminar a fila de espera por atendimentos
fisioterapeuticos, garantindo acesso r6pido e continuo aos pacientes que
necessitam de reabilitaedo.
Objelivo Geral: Ampliar e qualificar a oferfa de atendimentos de fisioterapia, por
meio do reforeo de equipe, extensdo de hordrios, aquisic:do de materiais e
melhoria dos condiG6es estruturais, assegurando reabilitac6o efetiva aos
usudrios do SUS.
Pbblico-alvo: Pacientes do SUS com demandas de fisioterapia motora,
respirat6ria, neurol6gica, p6s-operat6ria e demais necessidades de
reabilita€do.
A¢6es Vlnculadas ao Programa:
c6dlgo Aeao
Ampliacdo dos
1 Atendimentos de
Fisioterapia
Descri¢ao
Valor Total
Anuol
(2026-2029)
Contratacdo ou incremento de
profissionais, ampliacdo de hordrios,
compra de materiais terapeuticos e RS 60.000,00
forfalecimento da estrutura de
atendimento
TOTAL ANUAL D0 PROGRAMA: R$ 60.000,00
givL9xgun
Camara Munlcipal de
Lagoa da Confus5o - TO
APROVADO
EmmiLhi9QEL
Assinatura
Camara Municipal de
Lagoa da Confusao . TO
APROVADO
in±ILm3fl4±
Assinatiira