materia nº 19/2025

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Camara MuniEA4IENBA AGLUTINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 1 7/2o25
Lagoa da Confusao - TO
APROVADO
0& ILLELas Dlsp6e sobre o Plano Plurlanual do Mun]cfplo para
a pen'odo de 2026 a 2029 e d6 outras
providencias.
Assinatur€MENDAAoPLANOPLURIANUAL(PP8!m292a6-M23£?6ipa|de
Emenda Aglutinatlvo n° 1 ?/2025
Autor: Alberto Donate Gutlerrez Paula
Data: 02/12/2025
Projelo de Lei: 17/2025 -PPA
Lagoa da Confusao - TO
APROVADO EmmiL±iar
Art.1. Fica criado no Plano Plurianual do Municlpio de Ldgfrotuta] Confusdo o
seguinte Programa Governamental:
Programa: Apoio e Fomento ds Associac6es Comunit6rias
6rg6o Respons6vel: Secretaria Municipal de Assistencia Social / Secretaria
Municipal de Administraedo
Flnalldade: Promover o forfalecimento institucional e operacional dos
associaG6es comunitdrias, rurais e urbanas, apoiando iniciativas sociais,
culturais, educacionais e de desenvolvimento comunitdrio.
Objetlvo Geral: Apoiar o trabalho dos associac6es por meio de auxflio
financeiro, capacitac6es, estruturacdo fisica e logistica, permitindo que
realizem projetos sociais, eventos comunit6rios, ac6es coletivas e atividades de
interesse poblico, contribuindo para o desenvolvimento local e a participac:do
cidadd.
P6bllco-olvo: Associac6es comunitdrias, associac6es rurais, entidades de base
social e comunidades atendidas por suas atividades.
C6dlgo A¢ao Descricao
Fomento a
1 Associa¢6es
Comunitdrias
Apoio financeiro, capacitac6es,
estruturac:do, materials, apoio logistico
e forfalecimento das atividades
associativas
TOTAL ANUAL DO PROGRAMA: R$ 10.000,00
Valor Total
Anual
(2026-2029)
R$ 10.COO
Camara Municipal de
Lagoa da Confusao - TO
APROVADO
EmklL-I,fro±±_i_
Assinatura
Camara Miinicipal de
Lagoa da Confusao - TO
APROVADO
C'5
Assinatura