materia nº 13/2025

ESTADolsollocAN-TINS - PODERLEGISLATIVO
c^MARA MUNlclpAL DE LAGOA DA cONFusao
GABINETE DO VEREADOR ALAN COELHO
La-g-oa da Confusao -ift^ENDA |MPosmvA AO PROJETO DE LEI N° 19/2025
APROVADO
EmirlLELIMflL "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIplo
Vo`aca° PARA 0 EXERCICIO DE 2026"
Assinatura
C6mara Munlc]pal de Lagoa da confusao TO Em
Emenda lmpositiva lndjvidual n° 013/2025
Autor: vereador Alan Coelho dos Santos
C§mara Municipal cle
Lagoa da Confusao . TO
APROVADO
.._.,- IL-I_ngs_
Ao projeto de Lei n° 19/2025, que "Estima a receita e fixa a de;Seera do
Municfpio de Lagoa da Confusdo -TO., para o exercieio financeiro de
rgfI I 2f f ' .
EMENDA MODIFICATIVA / ACRESCENTATIVA
0 Vereador Alcin Coelho dos Santos, no uso de suas atribui€6es
constitucionais e legais, apresenta a seguinte Emenda lmpositiva
Individual ao Projeto de Lei Oreamentdria Anual - LOA, conforme
detalhamento a seguir:
Art.10
Fica acrescido ao orcamento municipal, no 6mbito da Despeso, o valor
de R$ 43.500,00 (quarentcl e tres mil e quinhentos reais) na seguinte acdo
or€amentdria:
6rg6o: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO TO
Unidade Or¢ament6ria: Secretaria Municipal de Planejamento
Funcao/Progroma/Acao: Emenda de vereadores
• Nalureza da Despeso: 3.3.90.39 /3.3.90.30/3.3.90.32
• Modalidode de Aplicac6o: Recursos pr6prios (90)
• Projeto/Atividade: PROJETO ( )
• Nome da A¢ao nova: Apoio Financeiro a Associae6es Esporfivas
• Valor: R$ 43.500,00 (quarenta e tres mil e quinhentos reais)
Art. 20
0 acr6scimo previsto no art. 1 ° sera compensado mediante reduc:do de
igual valor na seguinte dotaedo:
• 6rgao: Prefeitura Municipal de Lagoa da confusdo TO
givtlanun
ESTAlrolroTOcAI\IIINs I pODEiuEGlsi.ATlvo
C^MARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO
GABINETE DO VEREADOR ALAN COELHO
• Unidade Orcament6ria: Prefeitura Municipal de Lagoa da
Confusdo TO.
• Funcao/Programci/Acao: Secretaria Municipal de lnfra -Estrutura
• Natureza do Despesa: 3.3.90.30
• Projeto/Atividade: atividade ( -)
• Valor: R$ 1.234.000,00 ( hum milhdo, duzentos e trinta e quatro mil
reais);
• Flcho:323
• Valor / reduzido R$ 43.500,00 (quarenta e tres mil e quinhentos
reais);
• Saldo da Ficha: R$ 1.190.500,00 (hum milh6o cento e noventa mil
reais);
Justificativa
A presente emenda impositiva individual tern por finalidade destinar
recursos para atender as demandas existentes com apoio financeiro a
associac6es esporfivas do municipio de Lagoa da Confusao -TO,
atendendo demanda da comunidade local e observando o percentual
reservado ds emendas impositivas individuais nos termos da legisla¢do
vigente.
Sala das Comiss6es do Municfpio de Lagoa da Confusdo -TO, 02 de
dezembro de 2025.
VereQdor
Camara Municipal de
Lagoa da Confusao - TO
APROVADO
En`irlLijuiur
As§inatura
Camara Municipal de
Lagoa cla Confus5o - TO
APROVADO
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¢c`\
Voracio
Assinatura