materia nº 16/2025

ESTADODomocANThNs - poDERLEGlslAilvo
C^MARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO
GABINETE D0 VEREADOR WELICE
LacgaoTadr:8ounnf'::Paao'.dfa^ENDAiMposiTivAAopRojETODELEiNoig/2o25
APF30VADO
Em..._n±L|±-J±2fr ..ESTiMA A RECEiTA E FixA A DEspESA DO MUNlclplo
von¢a. PARA O EXERCIclo DE 2026" Lacgao:adr:gounnf'::::I.d:o
APROVADO
Assinatura E-i,LEL34±
Camera Munlclpal de Lagoa da Confus6o TO
Emenda lmpositivc] Individual n° 016/2025
Aulor: vereador WELICE CARDOS0 COSTA
Ao Projeto de Lei n° 19/2025, que ``Estima a receita e fixa a despesa do
Municrpio de Lagoa da Confusdo -TO., para o exercjcio financeiro de
rlfI I 2JJ' .
EMENDA MODIFICATIVA / ACRESCENTATIVA
0 Vereador Wellce Cardoso Costa, no uso de suas atribuic6es
constitucionais e legais, apresenta a seguinte Emenda lmposiliva
Individual ao Projeto de Lei Orcamentdria Anual - LOA, conforme
detalhamento a seguir:
Art. 10
Fica acrescido ao orcamento municipal, no 6mbito da Despesa, o valor
de R$ 43.500,00 (quarenlo e tres mil e quinhentos reois) na seguinte acdo
orcamentdria:
• 6rgao: PREFEITURAMUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAOTO
• Unidade orcamenl6ria: Secretaria Municipal de planejamento
• Func6o/Progrclma/A¢ao: Emenda de vereadores
• Ncllureza da Despesa: 3.3.90.39 /3.3.90.30/3.3.90.32
• Modalidode de Aplicacao: Recursos pr6prios (90)
• Projeto/Atividade: PROJETO ( ..... )
• Nome da A¢ao nova: Apoio e Fomento as Associac6es
Comunit6rias
• Valor: R$ 43.500,00 (quarenta e tres mil e quinhentos reais)
Art. 2° a acr6scimo previsto no art.1° sera compensado mediante
reduGdo de igual valor na seguinte dota¢do:
rgao: Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusdo TO
ESTADODOTOCAIVIINS - PODEluEGISI.ATIVO
C^MARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUS^O
GABINETE DO VEREADOR WELICE
• Unldade Orcament6ria: Prefeitura Municipal de Lagoa da
Confusao TO.
• Funcao/Programa/Acao: Secretaria Municipal de lnfra -Estrutura
• Nalureza da Despesa: 3.3.90.39
• Projeto/Alividade: atividade ( -)
• Valor: R$ 318.500,00 (trezentos e dezoito mil e quinhentos reais);
• Ficha:325
• Valor / reduzldo R$ 43.500,00 (quarenta e tres mil e quinhentos
reais);
• Saldo da Ficha: R$ 274.500 (duzentos e setenta e quatro mil e
quinhentos reais);
Justificativa
A presente emenda impositiva individual tern por finalidade destinar
recursos para atender as demandas existentes com apoio e fomento as
associac6es comunitdrias deste municipio, atendendo demanda da
comunidade local e observando o percentual reservado ds emendas
impositivas individuais nos termos da legisla¢do vigente.
Sala das Comiss6es do Municfpio de Lagoa da Confusdo -TO, 02 de
dezembro de 2025. -
We
Camara Munlcipal de
Lagoa da Confusao - TO
APROVADO Eml'L-I￾As§inatura
Cardoso Costo
Vereador
Camara Municipal de
Lagoa da Confusao -TO
APROVADO
`.,.:'_ IL-I|_ire_K
Assinatura