sessao nº 49

ifpE* ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSAO/TO
LisTA DE pRESENeA DOs vEREADOREs DA 490 sEssAO ORDiNARiA
DA 9a LEGISLATURA DA CAMARA IVIUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFuSAOITO.
Carnara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Barbosa n° 1.770 -
Centro -CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa®vahoo.com.br - fones: (63) 3364-
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Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletr6nica da 49e Sessao Ordinaria de 2025 da la Sessao Legislativa da 9e
Legislatura
ldentificzigao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordiniria ; Abertura: 04/12/2025 -19:19 ,.
Encerramento: 04/12/2025 -19:56
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Vice￾Presidente: Romivaldo Jos6 Martins / UNIAO ; 19 Tesoureiro: Carlos Alexandre Soares da
Cruz / PP ; 1a Secretaria: Iodete Coelho de Oliveira / PL ; 2Q Secretario: Alan Coelho dos
Santos / PP
I.ista de Presenca na Sessao: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato Gutierrez de
Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ,. Denito Pereira de Carvalho / MDB ,.
Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos /
REPUBLICANOS ; Napoleao Dionisio da Costa / PDT ; Romivaldo jos6 Martins / UNIAO ;
Valmir Pereira Cardoso / PP ; Welice Cardoso da Costa / UNIAO
Expedientes: Abertura da sessao: Sob a presidencia do Vereador Luiz Edvaldo Coelho
dos Santos, e pedindo a protecao de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente
sessao. Leitura de trecho bfl)lico e oracao: Designou o vereador Romivaldo para
realizar uma leitura bfolica ou ol.agao onde o mesmo fez leitura no livro de Salmos
Capitulo 125 e ap6s fez junto a todos a oracao do ''pai-nosso". Leitura e deliberagao da
ata da sessao anterior: A Ata da 48a Sessao Ordinaria foi disponibilizada por meio
eletr6nico para analise e deliberacao dos nobres vereadores. A ata esta em discussao e
votacao tinica. Continuando os trabalhos: 0 Senhor Presidente passou para as
deliberac6es das Mat6rias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.
Mat6rias do Expediente: 1 - Ata da Sessao Ordinaria nQ 48 de 2025, Ata Eletr6nica
da 48a Sessao Ordinaria de 2025 da la Sess5o Legislativa da 9a Legislatura. Autores: ,
Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, AbstenG6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nominais : Alberto Donato GutieITez de Paula - Sin ,. Welice Cardoso da Costa -
Sim ,. Carlos Alexandre Soares da Cluz - Sin ; Romivaldo Jos6 Martins - Sim ; Denito
Pereira de Carvalho - Sim ,. Napoleao Dioni'sio da Costa - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra -
Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Alan Coelho dos Santos - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho
dos Santos -Nao Votou ; Z -Parecer das Comlss6es n9 68 de 2025, "Estima a receita e
fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2026." Autores: CC] - Comissao de
Constituicao, Legislagao, Justiga e Redacao Final, CFOTC - Comissao de Financas,
Orcamento, Tributacao, Fiscalizacao e Controle, Processo: 060/2025, Tumo: Segundo,
Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ;
hista de Presenca na Ordem do Dia: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato
Gutierrez de Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira de
Carvalho / MDB ; Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos / REPUBLICANOS ; Napoleao Dionisio da Costa / PDT ; Romivaldo ]os6 Martins /
UNIAO ; Valmir Pereira Cardoso / PP ; Welice Cardoso da Costa / UNIAO
Mat6rias da Ordem do Dia: 1 - Parecer das Comiss6es n9 67 de 20Z5, "Disp6e sobre
as diretrizes para elaboracao da Lei Orcamentaria para o exercicio financeiro de 2026."
tores: CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustiGa e RedaGao Final, CFOTC -
Comissao de Financas, Orcamento, Tributacao, Fiscalizacao e Controle, Processo:
059/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho
Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares d
im ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Luiz Edv
04/12/2025
dos Santos - Sin : Alberto
z - Sim : Denito Pereira
Coelho dos Santos - Nao
Av. Vicente Barbosa, nQ 1.770, Centro - I.agoada Confusao
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64-1163 https://
fagina 1
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Votou ,. Napoleao Dionisio da Costa - Sim ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ,. Valmir Pereira
Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 2 - Projeto de Lei - Executivo ng 18 de
2025, "Disp6e sobre as diretrizes para elaboracao da Lei Orgamentaria para o exercicio
financeiro de 2026." Autor: Thiago Soares Carlos -Prefeito Municipal, Processo: 059/2025,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato GutieITez
de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ,.
Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Napoleao
Dionisio da Costa - Sin ; Romivaldo Jos6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ;
Welice Cardoso da Costa - Sim ; 3 - Parecer das Comiss6es n9 68 de 2025, "Estima a
receita e fixa a despesa do municipio para o exercfoio de 2026." Autores: CC] - Comissao
de Constituicao, Legislacao, justica e Redag5o Final, CFOTC - Comissao de Finangas,
Orcamento, Tributacao, Fiscalizacao e Controle, Processo: 060/2025, Tumo: Segundo,
Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstene6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato GutierTez de Paula -
Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly
Cristhina Zanfra - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Napoleao Dionisio
da Costa - Sin ; Romivaldo jos6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice
Cardoso da Costa - Sim ; 4 - Projeto de Lei - Executivo nQ 19 de 2025, "Estima a
receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2026." Autor: Thiago Soares
Carlos - Prefeito Municipal, Processo: 060/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan
Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre
Soares da Cniz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ;
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Napoleao Dionisio da Costa - Sim ;
Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa -
Sin;
Ocorr€ncias da Sessao: 0 senhor Presidente Luiz Edvaldo e os demais vereadores,
agradeceram a presenga dos vereadores da cidade de Cristalancia, que participaram da
sessao ordinaria.
ConsideraG6es Finais: Nao havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presenca de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessao. A ata sera disponiblizada de forma eletr6nica e posteriormente sera discutida e
submetida a provacao. Para garantir o acesso a integra dos debates, o arquivo audiovisual
desta sessao esti disponivel no enderego eletr6nico: https://
sapl.Iagoadaconfusao.to.leg.br/sessao/1041
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
V4/
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