materia nº 16/2025

ESTADODOTOcAi\ITTNs I roDERLEGlsLATlvOAlbgr±fl
C^MARAMUNICIPALDELAGOADACONFUS^O
GABINEIE DO VEREADOR ALBERTO
EMENDA AGLUTINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 17/2025
Camara Municipal de
Lagoa da Confusao . TO
APROVADO Em±iLJnl¥ar Dfsp6e sobre o Plcino Plurianual do Munlciplo pare
o pen'odo de 2026 a 2029 e d6 outras
providencicls.
AO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029.
Emenda Aglulinativci n° 16/2025
Autor: Alberto Donoto Gulierrez Paula
Dalcl: 02/12/2025
Projeto de Lei: 17/2025 -PPA
Camara Municipal de
Lagoa da Confusao -TO
APROVADO Em±iLfu4as
Art.11. Fica criado no Plano Plurianual do Municfpio deAi&jsa6%rada confusao o
seguinte Programa Govemamenta[:
Programa: Exames Fila Zero
6rgao Responsdvel: Secretaria Municipal de Saede
Finalidade: Reduzir e eliminar a fila de espera para exames laboratoriais e
exames de diagn6stico por imagem, ampliando a oferta e garantindo acesso
rdpido aos pacientes do SUS.
Objelivo Gerol: Promover atendimento continuo e c6lere aos usudrios que
necessitam de exames especializados, por meio da ampliaGdo de oferfa,
contratacdo de servicos, mutir6es e melhoria da rede de diagn6stico,
assegurando resolutividade e prevenc6o de agravamentos de saode.
Pt}bllco-alvo: Usudrios do SUS que aguardam exames laboratoriais, ultrassom,
raio-x, eletrocardiograma, ecocardiograma, tomografia e demais exames
essenciais.
c6digo Acao
AmpliaGdo da Oferta
1 de Exames
Especializados
Descr]cao
Contratacdo de servi€os,
mutir6es de exames, compra de
materi.ais, forfalecimento da rede
diagn6stica
TOTAL ANUAL DO PROGRAMA: R$ 60.000,00
I
Valor Total
Anual (2026-
202,)
R$ 60.000,00
givLu-in
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