| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2025 |
| Date | 2025-12-05 |
| Ementa | Cria Comissão Temporária para o Período de Recesso, compreendido entre os dias 16/12/2025 a 15 de fevereiro de 2026. |
| native_id | 1963 |
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DECRETO LEGISLATIV0 N° 028/2025 DE 05 DH DEZEMBR0 DE 2025.
"Cria Comiss6o Tempordria para o
Perlodo de Recesso"
A CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO, ESTAD0 DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuig6es legais, por meio de seu Presidente,
promulga o seguinte:
DF,CRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°. - Fica criada a Comissao Temporaria para o Periodo de Recesso,
compreendido entre os dias 16/12/2025 a 15 de fevereiro de 2026, ora nomeados
Presidente: Alan Coelho dos Santos; Secretfrio; Alberto Donato Gutierrez de
Paula e Relator: Welice Cardoso da Costa.
Art. 2°. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogando todas as
disposig6es em conti.ario.
Sala da Presidencia, aos 05 dias do mss de dezembro de 2025.
eLho dos Santos
residente
Cfrriara Mui`ic`i])ill dt` Lagt},1 da Coiifilsatt-'r() -Av. Vicente Barbosa n" 1.770 -Cei]tro -CEP: 77493-000
E-mail: £a_mj±Lrj±i±±g!L)j±{€E±:j±h{)o.coinJ2L1. ~ fones: (r)3) 3364-1163 e 3364-1444