sessao nº 50

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSAO/TO
LISTA DE PRESENCA DOS VEREADORES DA 50° SESSAO ORDINARIA
DA 9a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
Vereador - Presidente
Camara Municipal de Lagoa da Confus5o-TO -Av. Vicente Barbosa n° 1.770 -
Centro -CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa@vahoo.com.br - fones: (63) 3364-
1163 e 3364=i44a -

Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletr6nica da 50e Sessao Ordinaria de 2025 da 1! Sessao Legislativa da 9i±
Legislatura
Identificagao Bisica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 05/12/2025 -07:50 ;
Encerramento: 05/12/2025 -08:17
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Vice￾Presidente: Romivaldo ]os6 Martins / UNIAO ; 1a Secretaria: Iodete Coelho de Oliveira /
PL ; 2Q Secretario: Alan Coelho dos Santos / PP ; Tesoureiro: Carlos Alexandre Soares da
Cruz / PP
hista de Presenca na Sessao: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato Gutierrez de
Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira de Carvalho / MDB ;
Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira / PL ; Luiz Edvaldo
Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Napoleao Dionisio da Costa / PDT ; Romivaldo ]os6
Martins / UNIAO ; Valmir Pereira Cardoso / PP ; Welice Cardoso da Costa / UNIAO
Expedientes: Abertura da sessao: Sob a presid6ncia do Vereador Luiz Edvaldo Coelho
dos Santos, e pedindo a protecao de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente
sessao. Leitura de trecho biblico e oracao: Designou o vereador Valmir para realizar
uma leitura bfl)lica ou oracao onde o mesmo fez leitura no livl`o de Salmos Capitulo 91 e
Versiculos 1 ao 4 e ap6s fez junto a todos a oracao do "pal-nosso". Leitura e
deliberat;ao da ata da sessao anterior: A Ata da 49a Sessao Ordinaria foi
disponibilizada por meio eletr6nico para analise e deliberaGao dos nobres vereadores. A
ata esta em discussao e votaGao dnica. Continuando os trabalhos: 0 Senhor Presidente
passou para as deliberac6es das Mat6rias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.
Mat6rias do Expediente: 1 - Ata da Sessao Ordinaria n9 49 de 2025, Ata Eletr6nica
da 49a Sessao Ordinaria de 2025 da la Sessao Legislativa da 9a Legislatura. Autores: ,
Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 9, N5o: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nomlnais : Romivaldo Jos6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso -
Sin ; Napoleao Dionisio da Costa - Sin ; Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato
Gutierrez de Paula - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cmz
- Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Iodete Coelho
de Oliveira - Nao Votou ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ;
Lista de Present:a na Ordem do Dia: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato
GutieITez de Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira de
Carvalho / MDB ; Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira
PL : Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Napoleao Dionisio da Costa
E:sTt:/R€Eixa3d°J°S6Martins/UNLto;ValmirPereiraCardoso/PP;welicecardosod
Mat6rias da Ordem do Dia: 1 - Parecer das Comiss6es nQ 68 de 2025, "Estima a
receita e fixa a despesa do municipio para o exercfcio de 2026." Autores: CCJ -Comissao
de Constituigao, Legislagao, ]ustiga e Redacao Final, CFOTC - Comissao de Financas,
Orcamento, Tributacao, Fiscalizagao e Controle, Processo: 060/2025, Tumo: Segundo,
Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula -
Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly
Cristhina Zanfra - Sim ,. Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos -
Nao Votou ; Napoleao Dionisio da Costa - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Valmir
a Cardoso-- Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 2 - Projeto de Lei - Executivo
2025, " ima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2026."
Av. Vicente Barbosa, ng 1.770, Centro -hagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
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05/12/2025 Pagina 1
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municlpal, Processo: 060/2025, Turno: Segundo,
Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultaido: Aprovada por Unanimidade
Votos Nomlnais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula -
Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly
Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos -
Nao Votou ; Napoleao Dionisio da Costa - Sim ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir
Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ;
OcorrenciasdaSessao:AvereadoralodeteCoelhodeOliveirajustificousuaausenciana
49asessaoordinariadodia04.12,quefoiaprovadaporunanimidade.0senhorPresidente
perguntou qual dos vereadores teriam interesse de fazer parte da Comissao Temporaria
de Recesso a partir do dia 16/12 a 15/02/2026. Ficou Fomada a Comissao: Presidente:
Alberto Donato Gutierrez de Paula. Secretario: Alan Coelho dos Santos. Relator: Welice
Cardoso da Costa. Posteriormente o senhor presidente convocou os vereadores para 02
(duas)Sess6esExtraordinariasnestacasadeLeisparaodia08docorrentemes,as08:00
e 08:30hs com a seguinte pauta: 19 votaGao dos Projeto de Lei n° 024/2025 e Projetos de
Leis Complementar n° 014 e 018/2025, Projetos de Leis Legislativo n° 023 e 024/2025,
Projeto de Decreto Legislativo n° 014/2025.
Considerac6es Finals: Nao havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
::::;doenAtea:agrsaedr:C3rspaoE;;]s[::a:a:i:gsaoes]ept:3;:::e::o:::La::eennt:ere:gad:scp:3aean:e
submetidaaprovagao.Paragarantiroacessoaintegradosdebates,oarquivoaudiovisual
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AssinaturaL de Todos
Santos
REPUBLICANOS
os Parlamentar'es Presentes na
|ai Secretana :
Iodete Coelho de
Oliveira / PL
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Sessao
Coelho dos Santos /
PP
da Confusao T0 Tel.: (63) 3364-1163 https:
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