materia nº 17/2025

I-_-_ ESTADoiroTOcAI\ITINs I pODEiuEGlsL.Ailv°A|bgb°r±d
C^MARAMUNICIPALDELAGOADA CONFUS^O
GABINETE DO VEREADOR ALBERTO
Camara MunicEB|aENdBA AGLUT'NATIVA AO PROJETO DE LEI No 1 7/2o25
Lagoa da Confusao - TO
APROVADO
QLI__Ja, I
Disp6e sobre o Plano Plurianucll do Munlcfplo para
o perfodo de 2026 a 2029 e dd oulras
provldencic]s,
Assinatura EMENDA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2Q26-2029. I Camara Municipal de
Lagoa da Confusao -TO
APROVADO
EmkiLJtrtt24± Emenda Aglulinaliva n° 17/2025
Autor: Alberlo Donato Gutlerrez Pciulci
Data: 02/12/2025
Projelo de Lei: 17/2025 -PPA
Assinatura
Art.1. Fica criado no Plano Plurianual do Municipio de Lagoa da Confusao o
seguinte Progrclma Covernamental:
Programa: Especialista Medico - Fila Zero
6rgao Respons6vel: Secretaria Municipal de Sadde
Finalidode: Reduzir e eliminar a fila de espera para consultas com medicos
especialistas, garantindo acesso rdpido, humanizado e eficiente aos usudrios do
SUS.
Ob|ellvo Geral: Ampliar a oferta de consultas especializadas por meio de
contratac6o de servicos, ampliacdo de cargo hordria, realiza¢do de mutir6es,
parcerias e fortalecimento da rede de atendimento, assegurando diagn6stico
precoce e tratamento adequado aos pacientes.
P6blico-alvo: Usudrios do SUS com necessidade de atendimento por medicos
especialistas (cardiologia, orfopedia, ginecologia, oftalmologia, neurologia,
pediatria especializada, entre outros).
Valor Total
c6digo Acao
Amplia¢do da Oferta
1 de consultas
Especializadas
Descri¢ao
Contrata¢do de medicos
especialistas, mutir6es, parcerias,
aumento de oferfa de hordrios e
atendimento
TOTAL ANUAL DO PROGRAMA: RS 50.000,00
Anuol (2026-
202,)
givL-un
Assinatura
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