| materia |
66/2025 |
2025-12-02 |
Parecer das Comissões |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2026-2029 de governo do Município de Lagoa da Confusão - TO, e estabelece outras providências." |
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| materia |
67/2025 |
2025-12-02 |
Parecer das Comissões |
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026." |
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| materia |
68/2025 |
2025-12-02 |
Parecer das Comissões |
"Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026." |
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| norma |
51/2025 |
2025-12-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Procuradora da Mulher da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO. Fica designada a senhora Iodete Coelho de Oliveira. |
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| sessao |
47 |
2025-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
24/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei - Executivo |
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências”. |
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| materia |
25/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
"Requer Aduelas/Galeria no Anel Viário, da TO 255, em Lagoa da Confusão." |
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| materia |
26/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
"Requer patrolamento e encascalhamento da TO - 181, no trecho entre Fazenda Frutac até a TO -255." |
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| materia |
190/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora e ao Executivo a Promoção de Ações de Conscientização e Combate ao Assédio Moral e Sexual na Administração Pública Municipal e Propõe a Análise de Inclusão da Conduta como Quebra de Decoro Parlamentar no Regimento Interno. |
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| sessao |
46 |
2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" ao Sr. Valdecir de Sá, que especifica, e dá outras providencias." |
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| materia |
45/2025 |
2025-11-28 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 45ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
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| materia |
24/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Proíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados em logradouros públicos ou áreas particulares, e dá outras providências |
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| norma |
50/2025 |
2025-11-25 |
Portaria |
Exonera a pedido, a partir do dia 25/11/2025, a servidora, Thais Katheuine Ferreira Barros, do cargo de provimento em Comissão de Assessora Parlamentar. |
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| norma |
123/2025 |
2025-11-24 |
Lei Complementar |
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério CiadSeta em Lagoa da Confusão e adota outras providências." |
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| norma |
124/2025 |
2025-11-24 |
Lei Complementar |
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja do Evangelho Quadrangular em Lagoa da Confusão e adota outras providências." |
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| norma |
125/2025 |
2025-11-24 |
Lei Complementar |
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Lagoa da Confusão – ADELCON e adota outras providências." |
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| norma |
997/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
“Declara a aviação agrícola como atividade de relevante interesse social, público e econômico no município de Lagoa da Confusão, e dá outras providências.” |
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| norma |
998/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação do Cemitério Municipal do Bairro Stefany de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências." |
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| norma |
27/2025 |
2025-11-18 |
Decreto Legislativo |
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO e dá outras providências". |
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| norma |
24/2025 |
2025-11-12 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" à Sra. Sebastiana Raimunda Garcia, que especifica, e dá outras providencias." |
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| norma |
25/2025 |
2025-11-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” ao Sr. Salustiano Pereira Barros, que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
26/2025 |
2025-11-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de “mérito” e “cidadão honorário”ao Sr. Valdeir Rodrigues Chaves, que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-10 |
Autógrafo de Lei Complementar |
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério CiadSeta em Lagoa da Confusão e adota outras providências." |
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| materia |
15/2025 |
2025-11-10 |
Autógrafo de Lei Complementar |
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja do Evangelho Quadrangular em Lagoa da Confusão e adota outras providências." |
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| materia |
16/2025 |
2025-11-10 |
Autógrafo de Lei Complementar |
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Lagoa da Confusão – ADELCON e adota outras providências." |
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| materia |
35/2025 |
2025-11-10 |
Autógrafo de Lei |
"Dispõe sobre denominação do Cemitério Municipal do Bairro Stefany de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências." |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-07 |
Votação da Mesa Diretora |
"Requer o registro de sua candidatura ao cargo de 2ª Secretário da Mesa Diretora, em razão da vacância decorrente de licença da Vereadora Raiza Guimarães para o exercício de cargo público." |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Modificativa |
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério CiadSeta em Lagoa da Confusão e adota outras providências." |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Modificativa |
Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja do Evangelho Quadrangular em Lagoa da Confusão e adota outras providências." |
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| sessao |
45 |
2025-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-06 |
Emenda Modificativa |
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Lagoa da Confusão – ADELCON e adota outras providências." |
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| materia |
18/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Complementar |
"Autoriza reorganização, permuta e alteração de áreas verdes e institucionais do município e dá outras providências." |
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| materia |
23/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requer a reforma do prédio da Polícia Militar no Assentamento Loroty. |
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| materia |
24/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo, que seja estruturada uma equipe multidisciplinar de apoio emocional e psicossocial destinada aos profissionais da educação do Município. |
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| materia |
43/2025 |
2025-11-06 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 43ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
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| materia |
44/2025 |
2025-11-06 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 44ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
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| materia |
59/2025 |
2025-11-06 |
Parecer das Comissões |
"Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" à Sra. Sebastiana Raimunda Garcia, que especifica, e dá outras providencias." |
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| materia |
60/2025 |
2025-11-06 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” ao Sr. Salustiano Pereira Barros, que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
61/2025 |
2025-11-06 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre a concessão de título de “mérito” e “cidadão honorário”ao Sr. Valdeir Rodrigues Chaves, que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
62/2025 |
2025-11-06 |
Parecer das Comissões |
"Dispõe sobre denominação do Cemitério Municipal do Bairro Stefany de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências." |
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| materia |
63/2025 |
2025-11-06 |
Parecer das Comissões |
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério CiadSeta em Lagoa da Confusão e adota outras providências." |
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| materia |
64/2025 |
2025-11-06 |
Parecer das Comissões |
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja do Evangelho Quadrangular em Lagoa da Confusão e adota outras providências." |
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| materia |
65/2025 |
2025-11-06 |
Parecer das Comissões |
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Lagoa da Confusão – ADELCON e adota outras providências." |
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| materia |
186/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Solicita encascalhamento da estrada que liga a região Pantanal de Cima à Rodovia TO-181, no município de Lagoa da Confusão – TO. |
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187/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indica a recuperação do parquinho do Ginásio e a instalação de novos parquinhos na beira da lagoa. |
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| materia |
188/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
“Indica apoio ao 2° encontro de Ciclismo de Lagoa da Confusão” |
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| materia |
189/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indica que seja providenciada solução para o problema de falta de iluminação pública na entrada do Setor Bela Vista. |
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| sessao |
44 |
2025-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
“Requer levantamento detalhado dos veículos públicos do município que se encontram inoperantes, indicando suas condições de recuperação e custo estimado para retorno à operação, com vistas a subsidiar a captação de recursos e emendas parlamentares destinadas à reativação da frota e à melhoria da prestação dos serviços públicos à população”. |
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