sessao nº 46

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSAO/TO
LISTA DE PRESENCA DOS VEREADORES DA 46° SESSA0 0RDINARIA
DA 9a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFuSAOITO.
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Barbosa n° 1.770 -
Centro - CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa@vahoo.com.br - fones: (63) 3364-
1163 e 3364=144Z -

Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletr6nica da 46a Sessao Ordinaria de 2025 da 1£ Sessao Legislativa da 9e
Legislatura
ldentificacao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abeltura: 01/12/2025 -19:00 ;
Encerramento: 01/12/2025 -20:05
Mesa I)iretora: Presidente: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ,. Vice￾Presidente: Romivaldo ]os6 Martins / UNIAO ; 1a Secretaria: Iodete Coelho de Oliveira /
PL ; 2Q Secretario: Alan Coelho dos Santos / PP
Ijsta de Presenca na Sessao: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donate Gutierrez de
Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Emoly Cristhina Zanfra
REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira / PL ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
REPUBLICANOS ; Napoleao Dionisio da Costa / PDT ; Romivaldo ]os6 Martins / UNIAO
Valmir Pereira Cardoso / PP ; Welice Cardoso da Costa / UNIAO
Expedientes: Abertura da sess5o: Sob a presidencia do Vereador Luiz Edvaldo Coelho
dos Santos, e pedindo a proteGao de Deus, declarouaberto os trabalhos da presente
sessao. Leitura de trecho bflblico e oracao: Designou a vereadora Iodete para realiz
uma leitura bfolica ou oracao onde a mesma fez leitura no livro de Joao Capftulo 5 e a
fez junto a todos a oracao do "pai-nosso'.. Leitura e deliberacao da ata da sos
anterior: A Ata da 45a Sessao Ordinaria foi disponibilizada por meio eletr6nico
analise e deliberacao dos nobres vereadores. A ata esta em discussao e votacao dnica.
Continuando os trabalhos: 0 Senhor Presidente passou para as deliberac6es d
Mat6rias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.
Mat6rias do Expediente: 1 - Ata da Sessao Ordinaria n9 45 de 2025, Ata Eletr6nica
da 45a Sessao Ordinaria de 2025 da la Sessao Legislativa da 9a Legislatura. Autores: ,
Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Alan Coelho dos
Santos - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Napoleao Dionisio da Costa - Sin ,. Alberto
Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Romivaldo Jos6 Martins
- Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Nao Votou ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ,.
Z - Hojeto de Lei - Legis]atlvo n9 24 de 2025, Pro foe o abandono de animais
dom6sticos ou domesticados em logradouros pdblicos ou areas particulares, e da
provid6ncias -Obs.: Encaminhado para a Comissao de Constituicao, Legislacao, Justica
Redagao Final; e Comissao de Agricultura, Meio Ambiente, Inddstria e Com6rcio. Autores:
Carlos Alexandre Soares da Cnlz, Valmir Pereira Cardoso, Ndmero de Protocolo: 267,
Processo: 081/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 3 - Projeto de Decreto
Legislativo ng 14 de 2025, "Disp6e sobre a concessao de titulo de "M6rito" e de "Cidadao Honorario" ao Sr. Valdecir de Sa, que especifica, e da outras providencias." -
Obs.: Encaminhado para a Comissao de Constituicao, Legislacao, Justica e Redacao Final.
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Ndmero de Protocolo: 268, Processo: 082/2025,
Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 4 - Indicacao ng 190 de ZOZ5, Indica a Mesa
Diretora e ao Executivo a Promocao de Ac6es de Conscientizacao e Combate ao Ass6dio
Moral e Sexual na Administracao Pdblica Municipal e Prop6e a Analise de lnclusao da
Conduta como Quebra de Decoro Parlamentar no Regimento Intemo. Autores: Iodete
Coelho de Oliveira, Emoly Cristhina Zanfra, Ndmero de Protocolo: 269, Turno: t}nico,
Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 5 - Projeto de Lei - Executive n9 24 de 2025,
\ "15Isp6E SOBRE A ABERTURA DE cREDITo supLEMEr`ITAR, E DA ouTRAs
•,.---i -i-:i}.
Av. Vicente Barl]osa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364.1163 https://
www.Iagoadaconfusao.to.leg.br/ 02/12/2025
02/12/2025 Pagina 1
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo LegislaLtivo
PROVIDENCIAS''. Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal, Processo: 083/2025,
Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ;
Llsta de Presenca na Ordem do Dia: Alan Coelho dos Santos / PP ; Albelto Donato
Gutierrez de Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Emoly Cristhina Zanfra
REPUBLICANOS ; lodete Coelho de Oliveira / PL ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
REPUBLICANOS ; Napoleao Dionisio da Costa / PDT ; Romi~valdo jos6 Martins / UNIAO
Valmir Pereira Cardoso / PP ; Welice Cardoso da Costa / UNIAO
Mat6rias da Ordem do Dia: 1 - Indicacao nQ 190 de 2025, Indica a Mesa Diretora e
ao Executivo a PromoGao de Ac6es de Conscientizacao e Combate ao Ass6dio Moral e
Sexual na AdministraGao Piiblica Municipal e Prop6e a Analise de Inclusao da Conduta
como Quebra de Decoro Parlamentar no Regimento Intemo. Autores: Iodete Coelho de
Oliveira, Emoly Cristhina Zanfra, Ndmero de Protocolo: 269, Tumo: Unico, Tipo: Nominal,
Sin 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais :
Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre
Soares da Cruz - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ;
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Napoleao Dionisio da Costa - Sim ;
Romivaldo Jos6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa -
Sin;
Ocorrencias da Sessao: Os vereadores Romivaldo, Albelto e Emoly fizeram 02 (dois)
Requerimentos verbals Assunto; patrolamento e encascalhamento da TO - 181 da fazenda
Frutac ate a TO -255 na Barreira da Cruz. que foi aprovada por unanimidade. ap6s fizerm
outro requerimento verbal, assunto: A colocacao de 2 (duas) galerias no Anel Viario nas
proximidades da Avenida Soares Victor, que foi aprovada por unanimidade.
Considerac6es Finais: Nao havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presenca de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessao. A ata sera disponiblizada de forma eletr6nica e posteriormente sera discutida e
submetida a provacao. Para garantir o acesso a integra dos debates, o arquivo audiovisual
de sta se s s ao e sta disponivel no en dere c o eletr6 nic o : https : //
sapl.Iagoadaconfusao.to.leg.br/sessao/1041
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
santos /
REPUBLICANOS
02/12/2025
Av. Vicente Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
www.Iagoadaconfusao.to.leg.br/ 02/12/2025
4`
fagina 2
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/12/2025
Costa / PDT
Welice Cardoso da
Costa / UNIAO
fagina 3
_____-
Av. Vicente Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364.1163 https://
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