norma nº 26/2025

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIV0
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO
DECRETO LEGISLATIVO N°. 026, DE 12 DE NOVEMBR0 DE 2025.
Dlsp6E SOBRE A cONCEssho DE TiruLO DE
"whERITO" E "CIDADho HONORARIO"AO SR.
VALDEIR RODRIGUES CHAVES, QUE ESPEC/f/CA,
E DA OuTRAS PROVIDENCIAS.
A CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO, ESTADO DO TOCANTINS, no uso
das atribuic6es que a lei confere, faz saber que nos termos do Art. 41, Xvlll do
Regimento lntemo desta Casa de Leis, prop6s e o PLENARIO DA CAMARA aprovou e o
Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art.1°. Fica concedido Tftulo de "M6rito" e de "Cidadao Honor6rio" do Municfpio
de Lagoa da Confusdo ao seguinte cidaddo:
I - Valdeir Rodrigues Chaves, conhecido como "Kcixixi", natural de Capin6polis -
MG, nascido em 08 de setembro de 1955, residente em Lagoa da ConfLJs6o -TO,
onde exerceu, com dedicacdo e compromisso, o cargo de operador de
mdquinas pesadas (patrola e retroescavadeira). Foi urn dos primeiros profissionais
a atuar nas obras de abertura dos estradas que ddo acesso ds regi6es do
Assentamento Loroty, Mata do Formoso, Capdo do Coco e dreas vizinhas do
municfpio.
Seu trabalho pioneiro contribuiu de forma decisiva para o desenvolvimento e a
integraedo das comunidades rurais de Lagoa da Confusdo, demonstrando
sempre empenho, responsabilidade e amor pela cidade que escolheu para viver.
Art. 2°. As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrdo par conta de
dota€6es or€amentdrias pr6prias previstas no orGamento geral desta Cdmara
Municipal.
Art. 3°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicaGdo.
Gabinete da Presidencia da Camara Municipcil de Lcigoa da Confus6o, aos 12 de
novembro de 2025.
Camzira Mtlnicii}al de Lagoa da C(jnfu§a(t-TO -Av. Vicente Barbosa n° 1.770 -Centf(`] -CEP: 77493-000
I+in ail: s2±±inL±±±£±!£±g(targ\!?rah{>ti.com.br -ft}ncs: (63) 3364-1163 e 3364-1444