materia nº 13/2025

ESTAD0 DO TOCANTINS
PODER LEC]SLATIV0
CAMARA MUNiclpAL DE LAGOA DA cONFusao
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 013, DE 08 DE OUTUBRO DE 2Q2±
Camara NIunic!rjal de
Lagoa da Cc.nit.isao -TO
`^`PP.()`..JA[)a
Emnd_LILiifefr
DISP6E SOBRE A CONCESsho PE
T'ITULO DE "MERITO" E "CIDADho
HONORARJO"AO SR. VALDEIR
RODRiGUEs cHAVE§, auE
ESPECIFICA, E DA OuTRAS
PROVIDENCIAS.
AssmatL!ra
A CAMARA MUNIcipAL DE LAGOA DA CONFUSAO, ESTADO DO TOCAN￾TINS, no uso das atri'buiG6es que a lei confere, faz saber que nos termos c]o Art.
41, XVIH do Regimento lnterno desta Casa de Leis, prop6s e o PLENARIO DA
CAMARA aprovou e o Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art.16. Fica concedido Titulo de "M6rito.' e de "Cidadao Honordrio" do
Municipio de Lagoa da Confusdo ao seguinte cidaddo:
I - Valdeir Rodrigues Chclves, conhecido como "Kaxixi", natural de
Capin6polis -MG, nascido em 08 de setembro de 1955, residente em
Lngoa hde Confu§fro - 10, onde exerceu, com dedjcagao .e
compromisso, o cargo de operador de m6qiJinas pesadas (patrola e
retroescavadeira) . Foi urn dos primeiros profissionais a atuar nas obras de
abertura dos estradas que ddo acesso ds regi6es do Assentamento
Loroty, Mata do Formoso, Cap6o do Coco e areas vizinhas do municfpio.
Seu trabalho pioneiro contribuiu de forma decisiva para o
desenvolvimento e a integracdo das comunidades rurais de Lagoa da
Confusdo, demonstrando sempre empenho, responsabilidade e amor
pela cidade que escolheu para viver.
Art. 2°. As despesas decorrentes deste Decreto Legislati\Jo correrdo por
conta de dotag6es orgamentdrias pr6prias previstas no or€amento geral
desta Camara Municipal.
Art. 3°. Este Decreto Legislativo entra em vigor
publicac:do.
data de su
Camara Municipal de Lagoa da Confusao -TO -Av. Vicente Barbosa n'' 1.770 -Centro -
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagQa@)£abQQ£QmibLr - fones: (63) 3`164-1163 e 3364-1444
ESTADO DO TOCANTINS
roDER iEGlsLATivo
C^MARA MUNICIPAL DE LACOA DA CONFUSAO
CAMARA MUNicIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO, em Lagoa da
Confusao, Estado do Tocantins, aos 08 (oito) dias do mss de outubro do ano
de 2025.
Camara Mijnic!pa! c]e
Lagca da CotitLisa`o -TO
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Camara Municipal de Lagoa da Confu§ao -TO -Av. Vicente Barbosa n" 1.770 -Centro -
CEP: 77493-000 E-mail: camaralasoa@vahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444