materia nº 35/2025

i- ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFUSAO/TO
AUT6GRAFO DE LEI N° 35 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO, Estado do Tocantins,
no uso de suas atribui€6es, especialmente nos termos do Regimento
Inferno desta Camara Municipal, c/c a Lei Organicci deste Municfpio, c/c
o art. 66 dci Conslituisao da Rep6blica, faz saber sobre o presente
AUT6GRAFO DE LEI ao Proieto de Lei n° 023, de 31 /10/2025, aprovado na
integra.
A Cdmara Municipal de Lagoa da Confusdo, Estado do Tocantins, nas
Sess6es ordindrias dos dias 06 e 07 de novembro de 2025, APROVOU, o
Projeto de Lei n° 023 de 31/10/2025 "DISPOE SOBRE DENOMINACAO DO
CEMITERIO MUNICIPAL DO BAIRRO STEFANY DE LAGOA DA CONFuSAO -
TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." DESSA I=ORMA segue abaixo o PrQjeto
de Lei n°. 023/2025, APROVADO NA fNTEGRA.
PROJET0 DE LEI N°. 023, DE 31 DE 0UTUBR0 DE 2025
"Disp6e sobre denominaeao do
Cemit6rio Municipal do Bairro Stefany
de Lagoa da Confusao - TO e d6
oulras providencias."
A Cdmara Municipal de Lagoa da Confusdo, Estado do Tocantins,
FAZ SABER, que o Plendrio aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a
seguinte Lei:
Art.1° Fica denominado o Cemit6rio P0blico Municipal situado no
Bairro Stefany em Lagoa da Confusdo como "JARDIM DA SAUDADE".
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaeao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente d
Confusdo, Estado do Tocantins, a
Luiz Edval
Camara Municipal de Lagoa da Con
dmara Municipal de Lagoa da
dias de novembro de 2025.
oelho dos Santos
residente
sao-TO -Av. Vicente Barbosa n`' 1.770 -Centro -
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa@yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444