sessao nº 44

ifp5F+ ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSAO/TO
LISTA DE PRESEN§A DOS VEREADORES DA 44° SESSAO 0RDINARIA
DA 9a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
fro ch dLin
Emoly Cristhina Zanfra
Vereadora
Iodete Coelho de Oliveira
Vereadora - 1a Secretaria
Carnara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Barbo§a n° 1.770 -
Centro - CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa@vahoo.com.br - fones: (63) 3364-
1163 e 3364=i44a -

Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletr6nica da 44a Sessao Ordinaria de 2025 da le Sessao Legislativa da 9a
Legislatura
ldentificacao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 06/11/2025 -19:06 ;
Encerramento: 06/11/2025 -20:52
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Vice￾Presidente: Romivaldo Jos6 Martins / UNIAO ; 1Q Tesoureiro: Carlos Alexandre Soares da
Cruz / PP ,.1a Secretaria: Iodete Coelho de Oliveira / PL
Lista de Presenca na Sessao: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato Gutierrez de
Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira de Carvalho / MDB ,.
Iodete Coelho de Oliveira / PL ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ;
Napoleao Dionisio da Costa / PDT ; Romivaldo Jos6 Martins / UNIAO ; Valmir Pereira
Cardoso / PP ; Welice Cardoso da Costa / UNIAO
Expedientes: Abertura da sessao: Sob a presidencia do Vereador Luiz Edvaldo Coelho
dos Santos, e pedindo a protecao de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente
sessao. Leitura de trecho bfl}lico e oracao: Designou o Pastor Leandro para realizar
uma leitura bfolica ou oracao onde o mesmo fez oragao esp6ntanea. Leitura e
deliberacao da ata da sessao anterior: A Ata da 43a Sessao Ordinaria foi
disponibilizada por meio eletr6nico para analise e deliberacao dos nobres vereadores. A
ata esta em discussao e votacao dnica. Continuando os trabalhos: 0 Senhor Presidente
passou para as deliberae6es das Mat6rias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.
Mat6rias do Expediente: 1 - Ata da Sessao Ordlnaria n9 43 de 2025, Ata Eletr6nica
da 43a Sessao Ordinaria de 2025 da la Sessao Legislativa da 9a Legislatura. Autores: ,
Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alberto Donato GutierTez de Paula - Sin ; Iodete Coel
de Oliveira - Sim : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Si
Napoleao Dionisio da Costa - Sim ,. Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Romivaldo ]os6 Ma
- Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ,. Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou
Parecer das Comiss6es ng 59 de 2025, "Disp6e sobre a concessao de titulode "M6rito"
e de "Cidadao Honorario" a Sra. Sebastiana Raimunda Garcia, que especifica, e da outra
providencias." Autor: CC] -Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustic:a e Redacao Fin
Processo: 071/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 3 -Parecer
das Comiss6es nQ 60 de 2025, Disp6e sobre a concessao de titulo de "M6rito" e de ''Cidadao Honorario" ao Sr. Sa]ustiano Pereira Barros, que especifica, e da outras
provid6ncias. Autor: CC] - Comissao de Constituicao, Legislaeao, justica e Redacao Final,
Processo: 072/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 4 - Parecer
das Comiss6es ng 61 de 2025, Disp6e sobre a concessao de titulo de ``m6rito" "cidadao honorario"ao Sr. Valdeir Rodrigues Chaves, que especifica, e da outr
provid6ncias. Autor: CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, Justica e Redacao Fin
Processo: 073/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 5 - Parec
das Comiss6es nQ 62 de 2025, "Disp6e sobre denominaGao do Cemit6rio Municipal d
Bairro Stefany de Lagoa da Confusao - TO e da outras provid6ncias." Autores: CC] -
Comissao de Constituicao, Legislagao, ]ustica e Redagao Final, CTTIOPUSPA - Comissao
de Transportes, Tecnologia, Informatica, Obras Phblicas, Urbanismo, SeIviGos Priblicos e
Ati, Processo: 078/2025, Turno: Segundo, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 6 -
Parecer das Comiss6es nQ 63 de 2025, "Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno
e a doar a Igreja Evang6lica Assembleia de Deus - Minist6rio Ciadseta em Lagoa da
Confusao e adota outras provid6ncias.'' Autores: Ccj - Comissao de Constituicao,
laeao, Justica e Redacao Final, CFOTC - Comissao de Finangas, Orca]
tacao, FiscalizaGao e Controle, Processo: 075/2025, Tumo: Segupd6JTipo: L
Av. Vicente Barbosa, nQ 1.770, Centre -Lagoa da confusao TO Tel.: (63) - ://
www.Iagoadaconfusao.to.Ie .br/ 07/11/Z02
25
Tribu
06/11/20
mento,
eitura,
G
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Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Mat6ria lida ; 7 - Parecer das Comiss6es nQ 64 de 2025, "Autoriza o Poder
Executivo a desafetar terreno e a doar a lgreja do Evangelho Quadrangular em Lagoa da
Confusao e adota outras provid6ncias." Autores: CC] - Comissao de Constituicao,
Legislacao, Justica e Redacao Final, CFOTC - Comissao de Finan?as, Orcamento,
Tributacao, FiscalizaGao e Controle, Processo: 076/2025, Turno: Segundo, Tipo: Leitura,
Resultado: Mat6ria lida ; 8 - Parecer das Comiss6es nQ 65 de 2025, "Autoriza o Poder
Executivo a desafetar terreno e a doar a lgreja Evang6lica Assembleia de Deus em Lagoa
da Confusao - ADELCON e adota outras provid6ncias." Autores: CC] - Comissao de
Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redacao Final, CFOTC - Comissao de Financas,
Orgamento, Tributacao, Fiscalizagao e Controle, Processo: 077/2025, Tumo: Segundo,
Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 9 - Indicacao nQ 183 de 20Z5, ``Indica a criacao
de urn regulamento municipal que discipline o usa e a cessao de maquinas e equipamentos
pdblicos a terceiros." Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Ndmero de Protocolo:
258, Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 10 - Indica€ao flo 184 de
2025, ''Indica que seja incluido nas obras do hospital municipal, uma sala para a
implantacao de laborat6rio Clinico". Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Ndmero de
Protocolo: 259, Tumo: tJnico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 11 -Indicacao nQ
185 de 2025, Indica disponibilizacao de espaco adequado para aulas pr5ticas de
autoescolas no nosso municipio. Autor: Romivaldo Jos6 Martins, Ntimero de Protocolo:
262, Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 12 -Requerimento ng 21 de
Z025, ``Requer levantamento detalhado dos veiculos pliblicos do municipio que se
encontram inoperantes, indicando suas condic6es de recuperacao e Gusto estimado para
retorno a operacao, com vistas a subsidiar a captacao de recursos e emendas
parlamentares destinadas a reativagao da frota e a melhoria da prestagao dos servicos
298:ii:sma.:pgpn:::?aToi;-.?I:::irgfertsou,Paodn.:ts|:t:ti:Tiedza?elsa-u`f;giti.mrie=oe:te.p:gt!2oio:
2025, "Requer informac6es a Secretaria Municipal da Sadde sobre o ndmero de emendas
parlamentares recebidas, a exist6ncia de emendas pendentes de recebimento, indicando
5L:mud,:,aN%E;geerg,d:¥::::ceo]ao:d£§t[£,nS:a:oTeucn::oa,¥rp:.:„L::ttuorr;,4::uT:a3oo:nfit:te9nT:±]e£Eraezde
Mat6rias da Ordem do Dia: 1 - Parecer das Comiss6es nQ 59 de 2025, "Disp6e sobre
a concessao de titulo de "M6rito" e de .'Cidadao Honorario" a Sra. Sebastiana Raimunda
Garcia, que especifica, e da outras providencias." Autor: CC] - Comiss5o de Constituicao,
Legislacao, ]ustica e Redacao Final, Processo: 071/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais
Alan Coelho dos Santos - Sin : Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandr
Soares da Cruz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Si
Luiz Edvaldo Coelho dos Sant,os - Nao Votou ; Napole5o Dionisio da Costa - Sin
Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa
Sim ; 2 -Projeto de Decreto Legislativo nQ 11 de 2025, "Disp6e sobre a concessao d
titulo de "M6rito" e de "Cidadao Honorario" a Sra. Sebastiana Raimunda Garcia,
especifica, e da outras providencias." Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Ntimero
de Protocolo: 231, Processo: 071/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos
Santos - Sim ,. Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz -
Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo ``.:--
I Agke _\ Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 3 - PaLrecer
das Comiss6es nQ 60 de 2025, Disp6e sobre a concessao de titulo de ``M6rito" e de ``Cidadao Honorario" ao Sr. Salustiano Pereira Barros, que especifica, e da outras
providencias. Autor: CC] - Comissao de Constituigao, LegislaGao, ]ustica e Redacao Final,
Processo: 072/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominals : Alan Coelho dos Santos - Sin ;
Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denit,o
Pereira de Carvalho - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Nao Votou ; Napoleao Dionisio da Costa - Sim ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ;
Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 4 - Projeto de Decreto
Legislativo nQ 12 de 2025, Disp6e sobre a concessao de titulo de "M6rito" e de "Cidadao
Honorario" ao Sr. Salustiano Pereira Barros, que especifica, e da outras providencias.
Autores: Iodete Coelho de Oliveira, Denito Pereira de Carvalho, Emoly Cristhina Zanfra,
Ndmero de Protocolo: 233, Processo: 072/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9,
N5o: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan
Coelho dos Santos - Sin ,. Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre
Soares da Cruz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ;
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Napoleao Dionisio da Costa - Sin ;
Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa -
Sim ; 5 - Parecer das Comiss6es nQ 61 de 2025, Disp6e sobre a concessao de titulo de `'m6rito" e "cidadao honorario"ao Sr. Valdeir Rodrigues Chaves, que especifica, e di
outras provid6ncias. Autor: CCJ - Comissao de Constituigao, Legislacao, Justica e Redacao
Final, Processo: 073/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ;
Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito
Pereira de Carvalho - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Nao Votou ; Napoleao Dionisio da Costa - Sin ; Romivaldo Jos6 Martins - Sin ;
Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 6 - Projeto de Decreto
Legislativo nQ 13 de 2025, Disp6e sobre a concessao de titulo de "m6rito" e `'cidadao
honorario"ao Sr. Valdeir Rodrigues Chaves, que especifica, e da outras providencias.
Autor: Denito Pereira de Carvalho, Ntimero de Protocolo: 234, Processo: 073/2025, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez
de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cniz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ;
Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Napoleao
Dionisio da Costa - Sin ; Romivaldo Jos6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ;
Welice Cardoso da Costa - Sim ; 7 - Parecer das Comiss6es nQ 62 de 20Z5, "Disp6e
sobre denominagao do Cemit6rio Municipal do Bairro Stefany de Lagoa da Confusao - TO
e da outras providencias." Autores: CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustiea e
Redac;5o Final, CTTIOPUSRA - Comissao de Transportes, Tecnologia, Inforlnatica, Obras
Ptiblicas, Urbanismo, Servicos Pdblicos e Ati, Processo: 078/2025, Tumo: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ,. Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ;
Car.los Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Iodete Coelho
de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Napoleao Dionisio da
Costa - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso
da Costa - Sim ; 8 - Projeto de Lei - Executivo n9 23 de 2025, .'Disp6e sobre
denominacao do Cemit6rio Municipal do Bairro Stefany de Lagoa da Confusao - TO e da
outras providencias." Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal, Processo:
078/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto
Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cmz - Sin ; Denito Pereira
de Carvalho - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos -
Votou ; Napoleao Dionisio da Costa - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins
06/11/2025
Sim : Valmir Perei
Av. Vicente Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao T0 Tel.: -C-07/11/2
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 9 - Parecer das Comiss6es nQ 63 de
2025, "Autoriza o Poder Executivo a desafetar t.erreno e a doar a Igreja Evang6lica
Assembleia de Deus - Minist6rio Ciadseta em Lagoa da Confusao e adota outras
provid6ncias." Autores: CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redagao
Final, CFOTC - Comissao de Financas, Orcamento, Tributacao, Fiscalizacao e Controle,
Processo: 075/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ;
Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito
Pereira de Carvalho - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Nao Votou ; Napoleao Dionisio da Costa - Sim ; Romivaldo jos6 Martins - Sin ;
Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 10 - Projeto de Lei
Complementar nQ 15 de 2025, "Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar
a lgreja Evang6lica Assembleia de Deus - Minist6rio Ciadseta em Lagoa da Confusao e
adota outras provid6ncias." Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal, Processo:
075/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto
Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira
de Carvalho - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao
Votou ; Napoleao Dionisio da Costa - Sim ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Valmir Pereira
Cardoso -Sim ; Welice Cardoso da Costa -Sin ; 11 -Parecer das Comiss6es nQ 64 de
2025, ''Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a lgreja do Evangelho
Quadrangular em Lagoa da Confusao e adota outras providencias." Autores: Ccj -
Comissao de Constitui?ao, Legislagao, ]ustica e Redacao Final, CFOTC - Comissao de
Financas, Orcamento, Tributacao, Fiscalizacao e Controle, Processo: 076/2025, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominals : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Albelto Donato Gutierrez
de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cluz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ;
Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Napoleao
Dionfsio da Costa - Sin ; Romivaldo Jos6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ;
Welice Cardoso da Costa - Sin ; 12 - Projeto de Lei Complementar nQ 16 de 2025, "Autoriza o Poder Execut.ivo a desafetar terreno e a doar a lgreja do Evangelho
Quadrangular em Lagoa da Confusao e adota outras provid6ncias." Autor: Thiago Soares
Carlos - Prefeito Municipal, Processo: 076/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 9,
Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan
Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre
Soares da Cruz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ;
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Napoleao Dionisio da Costa - Sim ;
Romivaldo Jos6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa -
Sim ; 13 - Parecer das Comiss6es ng 65 de 2025, "Autoriza o Poder Executivo a
desafetar terreno e a doar a Igreja Evang6lica Assembleia de Deus em Lagoa da Confusao
- ADELCON e adota outras provid6ncias." Autores: CC] - Comissao de Constituiga
Legislacao, Justica e Redacao Final, CFOTC - Comissao de Financas, Oreamen
;Tributacao, Fiscalizagao e Controle, Processo: 077/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nomi
Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominal
Alan Coelho dos Santos - Sim ; Albelto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexan
Soares da Cniz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Si
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Napoleao Dionisio da Costa - Sim
Romivaldo ]os6 Martins - Sim ,. Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa -
Sim ; 14 -Projeto de Lei Complementar nQ 17 de 2025, "Autoriza o Poder Executivo a
desafetar terreno e a doar a lgreja Evang6lica Assembleia de Deus em Lagoa da Confusao
- ADELCON e adota outras provid6ncias." Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito
Municipal, Processo: 077/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 8, Nao: 0,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos
Santos - Sim : Alberto Donat,o GutielTez de Paula - Sim ; Carlos A]exandre Soares da Cruz -
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Nao Votou ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz
Edvaldo Coelho dos Santos - N5o Votou ; Napoleao Dionisio da Cost,a - Sin ; Romivaldo
]os6 Martins -Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 15 -
Indicacao n9 183 de 20Z5, "Indica a criacao de urn regulamento municipal que
discipline o uso e a cessao de maquinas e equipamentos priblicos a terceiros." Autor:
Alberto Donato Gutierrez de Paula, Ntimero de Protocolo: 258, Tumo: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato GutieITez de Paula - Sin ;
Carlos Alexandre Soares da Cmz - Nao Votou ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Iodete
Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Napoleao Dionisio
da Costa - Sin ; Romivaldo jos6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice
Cardoso da Costa -Sim ; 16 -Indicacao nQ 184 de 2025, "Indica que seja inclu{do nas
obras do hospital municipal, uma sala para a implantaGao de laborat6rio Clinico''. Autor:
Alberto Donato Gutierrez de Paula, Ntimero de Protocolo: 259, Tumo: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gut,ieITez de Paula - Sim ;
Carlos Alexandre Soares da Cruz - Nao Votou ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Iodete
Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Napoleao Dionisio
da Costa - Sin ; RomivaJ.do ]os6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice
Cardoso da Costa - Sin ; 17 - Indicacao nQ 185 de 2025, Indica disponibilizacao de
espago adequado para aula§ praticas de autoescolas no nosso municipio. Autor: Romivaldo
jos6 Martins, Ntimero de Protocolo: 262, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 8, Nao: 0,
Abstenc6es: 0, Result,ado: Aprovada por Unanimidade Votos Nolninais : Alan Coelho dos
Santos - Sim ,. Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz -
Nao Votou ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz
Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Napoleao Dionisio da Costa - Sin ; Romivaldo
jos6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 18 -
Requerimento nQ 21 de 2025, "Requer levantamento detalhado dos veiculos pdblicos do
municipio que se encontram inoperantes, indicando suas condic6es de recuperagao e
Gusto estimado para retomo a operacao, com vistas a subsidiar a captacao de recursos e
emendas parlamentares destinadas a reativaGao da frota e a melhoria da prestacao dos
servicos priblicos a popquacao". Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Nrimero de
Protocolo: 260, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto
Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Nao Votou ; Denito
Pereira de Carvalho - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ,. Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Nao Votou ; Napoleao Dionisio da Costa - Sin ; Romivaldo jos6 Martins - Sim ;
Valmir Pereira Cardoso -Sin ; Welice Cardoso da Costa -Sim ; 19 -Requerimonto ng 22
de 2025, ``Requer informac6es a Secretaria Municipal da Sadde sobre o ndmero de
emendas parlamentares recebidas, a existencia de emendas pendentes de
indicando ainda a origem,
recebimento,
o valor e a destinacao de cada uma." Autor: Alberto Donat
Gutierrez de Paula, Ndmero de Protocolo: 261, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 8, Na
0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coel
dos Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares
Cruz - Nao Votou ,. Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ,. Li
Edvaldo Coelho dos Santos - N5o Votou ; Napoleao Dionisio da Costa - Sim ; Romivald
Jos6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sin ;
`OcorT6ncias da Sessao: 0 vereador Carlos Alexandre esteve ausente na votagao do
Projeto de Lei Complementar 017/2025, nas Indicac6es n° 183,184 e 185/2025 e mos
Requerimentos n° 021 e 022/2025.
Considerac6es Finais: Nao havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presenca de todos os presentes e declarou encerrada a presente
Av. Vicente Barbosa, nQ 1.770, Centro -
www.Iagoadaco
06/11/2025
Confusao TO Tel.; (63) 3364-1163 https://
07/11/2025
ff) a-I
i,
Camara de Lagoa da ConfLisao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
sessao. A ata sera disponiblizada de forma eletr6nica e posteriormente sera discutida e
submetida a provaGao. Para garantir o acesso a integra dos debates, o arquivo audiovisual
desta sessao esta disponivel no endereGo eletr6nico: https://
sapl.Iagoadaconfusao.to.leg.br/sessao/1041
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
06/11/2025 fagina 6
Welice Cardoso da
Costa / UNIAO
Av. Vicente Barbosa, nQ 1,770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
www.Iagoadaconfusao.to.leg.br/ 07/11/2025