sessao nº 45

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSAO/TO
LISTA DE PRESENCA DOS VEREADORES DA 45° SESSAO ORDINARIA
DA 9a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Barbosa n° 1.770 -
Centro -CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa@vahoo.com.br - fones: (63) 3364-
1163 e 3364:1444 -

Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletr6nica da 45i! Sessao Ordinaria de 2025 da la Sessao Legislativa daL 9e
Legislatura
ldentificat;ao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordiniria ; Abertura: 07/11/2025 -08:54 ,.
EnceITamento: 07/11/2025 -10:34
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Vice￾Presidente: Romivaldo Jos6 Martins / UNIAO ; 1Q Tesoureiro: Carlos Alexandre Soares da
Cniz / PP ,.1a Secretaria: Iodete Coelho de Oliveira / PL
Lista de Presenca na Sessao: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato GutierTez de
Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira de Carvalho / MDB ;
Iodete Coelho de Oliveira / PL ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ;
g:Fd°:::0/ pDj:.nj#±ceac:r°:::o/d:DCTos;taR/°Eivfi%° JOS6 Martins / UNIAo ; Valmir pereira
Expedientes: Abertura da sessao: Sob a presidencia do Vereador Luiz Edvaldo Coelho
dos Santos, e pedindo a protecao de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente
sessao. Leitura de trecho I]folico e oracao: Designou o pastor Melk Zedek para
realizar uma leitura bfolica ou oracao onde o mesmo fez leitura no livro de Salmos
Capitulo 18 e Versiculo lao 28. Leitura e deliberacao da ata da sessao anterior: A Ata
da 44a Sessao Ordiniria foi disponibilizada por meio eletr6nico para analise e deliberacao
dos nobres vereadores. A ata esta em discussao e votaeao dnica. Continuando os
trabalhos: 0 Senhor Presidente passou para as deliberac6es das Mat6rias inclusas no
Expediente e Ordem do Dia.
Mat6rias do Expediente: 1 -Ata da Sessao Ordiniria n9 44 de 2025, Ata Eletr6nica
da 44a Sessao Ordinaria de 2025 da la Sessao Legislativa da 9a Legislatura. Autores: ,
Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Welice Cardoso da Costa - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins -
Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Napoleao
Dionisio da Costa - Sin : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez de Paul
- Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cniz - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Luiz
Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Z - Pmojeto de Lei Complementar n9 18 de
2025, "Autoriza reorganizacao, permuta e alterac;ao de areas verdes e institucionais do
municipio e da outras provid6ncias." - Obs.: Encaminhado para a Comissao de
Constituicao, Legislacao, Justica e Redacao Final; e Comiss5o de Agricultura, Meio
Ambiente, Indtistria e Com6rcio. Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal,
Processo: 080/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 3 - Indicacao ng 186 de
2025, Solicita encascalhamento da estrada que liga a regiao Pantanal de Cima a Rodovia
I:.pLr8o:;goo]oT¥E£5,fpj:£eo:L3g:caof;;S:FFes£::r;,T£;SAUT:::;F#¥:::oH]doas:4M.a#jE::¥€tia:e:a
187 de 2025, Indica a recuperacao do parquinho do Ginasio e a instalacao de novos
parquinpos na beira da lagoa. Autor: Iodete Coelho de Oliveira, Ntimero de Protocolo: 264,
Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ,. 5 - Indicacao nQ 188 de 2025, "Indica apoio ao 2° encontro de Ciclismo de Lagoa da Confusao" Autores: Alan Coelho dos
Santos, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Welice Cardoso da Costa, Ndmero de Protocolo:
265, Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ,. 6 - Indicacao ng 189 de
2025, Indica que seja providenciada solucao para o problema de falta de iluminacao
pdblica na entrada do Setor Bela Vista. Autor: Napoleao Dionisio da Costa, Ndmero de
Protocolo: 266, Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 7 - Votacao da
Mesa Diretora nQ 1 de 2025, ..Requer o registro de sua candidatura ao cargo de 2a
--I
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Raiza Guimar5es para o exercicio de cargo ptiblico." Autor: A]an Coelho dos Santos,
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ;
Lista de Presenga na Ordem do Dla: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato
Gutierrez de Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cniz / PP ; Denito Pereira de
Carvalho / MDB ; Iodete Coelho de Oliveira / PL ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos /
REPUBLICANOS ; Napoleao Dionisio da Costa / PDT ; Romi~valdo ]os6 Martins / UNIAO ,.
Valmir Pereira Cardoso / PP ; Welice Cardoso da Costa / UNIAO
Mat6rias da Ordem do Dia: 1 - Parecer das Comiss6es nQ 58 de 2025, ''Declara a
aviagao agn'cola como atividade de relevante interesse social, ptiblico e econ6mico no
municipio de Lagoa da Confusao, e da outras provid6ncias." Autores: CAMAIC - Comissao
de Agricultura, Meio Ambiente, Inddstria e Com6rcio, CC] - Comissao de Constituicao,
Legislacao, ]ustica e RedaGao Final, Processo: 069/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal,
Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais :
Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre
Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ;
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Napoleao Dionisio da Costa - Sim ;
Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa -
Sin ; 2 - Projeto de Lei - Legislativo nQ 22 de 2025, "Declara a aviacao agricola como
atividade de relevante interesse social, ptiblico e econ6mico no municipio de Lagoa da
Confusao, e da outras providencias." Autores: Raiza Rodrigues Borges Guimaraes
Carvalho, Welice Cardoso da Costa, Ndmero de Protocolo: 227, Processo: 069/2025,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez
de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ,. Denito Pereira de Carvalho - Sin ;
Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Napoleao
Dionisio da Costa - Sim ; Romivaldo Jos6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ;
Welice Cardoso da Costa - Sin ; 3 - Parecer das Comiss6es nQ 59 de 2025, "Disp6e
sobre a concessao de titulo de "M6rito" e de "Cidadao Honorario" a Sra. Sebastiana
Raimunda Garcia, que especifica, e da outras providencias." Autor: Ccj - Comissao de
Constituicao, Legislacao, JustiGa e Redacao Final, Processo: 071/2025, Turno: Segundo,
Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula -
Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Iodete
Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Napoleao Dionisio
da Costa - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welic
Cardoso da Costa -Sim ; 4 -Projeto de Decreto Leglslativo ng 11 de 2025, "Disp6e
sobre a concessao de titulo de "M6rito" e de "Cidadao Honorario" a Sra. Sebastiana
Raimunda Garcia, que especifica, e da outras providencias." Autor: Alberto Donato
Gutierrez de Paula, Ndmero de Protocolo: 231, Processo: 071/2025, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ;
Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Iodete Coelho
de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Napoleao Dionisio da
Costa - Sim ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso
da Costa -Sim ,. 5 -Parecer das Comiss6es n9 60 de 2025, Disp6e sobre a concessao de
titulo de "M6rito" e de "Cidadao Honorario" ao Sr. Salustiano Pereira Barros, que
especifica, e da outras provid6ncias. Autor: CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao,
]ustiGa e Redacao Final, Processo: 072/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao:
0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho
dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da
--,
Camara de Lagoa da Confusao
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`h
]os6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sim ,. 6 -
Hojeto de Decreto Legislativo n9 12 de 2025, Disp6e sobre a concessao de tftulo de
"6rito- e de -Cidadao Honorario" ao Sr. Salustiano Pereira Barros, que especifica, e da
outras provid6ntias. Autores: Iodete Coelho de Oliveira, Denito Pereira de Carvalho,
Emoly Cristhina Zanha, Ndmero de Protocolo: 233, Processo: 072/2025, Tumo: Segundo,
Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato GutierTez de Paula -
Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Iodete
Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Napoleao Dionisio
da Costa - Sim ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice
Cardoso da Costa - Sim ; 7 - Parecer das Comiss6es n9 61 de 2025, Disp6e sobre a
concessao de titulo de `'m6rito" e "cidadao honorario"ao Sr. Valdeir Rodrigues Chaves, que
especifica, e da outras pl.ovid6ncias. Aut,or: CCJ - Comissao de Constituicao, Legislacao,
]ustica e Redacao Final, Processo: 073/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao:
0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominals : Alan Coelho
dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da
Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz
Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Napoleao Dionfsio da Costa - Sim ; Romivaldo
jos6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 8 -
Projeto de Decreto Legislativo nQ 13 de 2025, Disp6e sobre a concessao de titulo de "m6rito" e "cidadao honorario"ao Sr. Valdeir Rodrigues Chaves, que especifica, e da
outras provid6ncias. Autor: Denito Pereira de Carvalho, Ntimero de Protocolo: 234,
Processo: 073/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ;
Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito
Pereira de Carvalho - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Nao Votou ; Napoleao Dionisio da Costa - Sim ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ;
Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 9 - Parecer das
Comlss6es n9 62 de 2025, "Disp6e sobre denominacao do Cemit6rio Municipal do Bairro
Stefany de Lagoa da Confusao -TO e da outras providencias.'' Autores: CCJ -Comissao de
Constituicao, Legislacao, ]ustiga e Redacao Final, CTTIOPUSPA - Comissao de
Transportes, Tecnologia, Informatica, Obras Ptiblicas, Urbanismo, Servicos Ptiblicos e Ati,
Processo: 078/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ;
A]berto Donato GutierTez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ,. Denito
Pereira de Carvalho - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ,. Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Nao Votou ; Napoleao Dionisio da Costa - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ;
Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 10 - Projeto de Lei -
Executivo ng 23 de 2025, "Disp6e sobre denominacao do Cemit6rio Municipal do Bairro
Stefany de Lagoa da Confusao -TO e da outras providencias..' Autor: Thiago Soares Carlos
- Prefeito Municipal, Processo: 078/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos
Santos - Sim ,. Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ,. Carlos Alexandre Soares da Cruz -
Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo
Coelho dos Santos - Nao Votou ; Napoleao Dionisio da Costa - Sim ; Romivaldo ]os6
Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 11 -
Parecer das Comiss6es nD 63 de 2025, ''Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno
e a doar a Igreja Evang6lica Assembleia de Deus - Minist6rio Ciadseta em Lagoa da
Confusao e adota outras provid6ncias." Autores: CC] - Comissao de ConstituiGao,
Legislacao, Justica e Redagao Final, CFOTC - Comissao de Finangas, Orcamento,
Tributagao, Fiscalizagao e Controle, Processo: 075/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal,
`:.".;,/1
Camara de Lagoa da Confusao
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Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Napo]eao Dionisio da Costa - Sin ,.
Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa -
Sim ; 12 -Projeto de Lei Complementar nQ 15 de 2025, ..Autoriza o Poder Executivo a
desafetar terreno e a doar a IgTeja Evang6lica Assembleia de Deus - Minist6rio Ciadseta
em Lagoa da Confusao e adota outras provid6ncias." Autor: Thiago Soares Carlos -
Prefeito Municipal, Processo: 075/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos
Santos - Sin ; Alberto Donato GutielTez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz -
Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo
Coelho dos Santos - Nao Votou ; Napoleao Dionisio da Costa - Sin ; Romivaldo ]os6
Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 13 -
Parecer das Comiss6es ng 64 de 2025, "Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno
e a doar a Igreja do Evangelho Quadrangular em Lagoa da Confusao e adota outras
provid6ncias." Autores: CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustiGa e Redacao
Final, CFOTC - Comissao de Financas, Orcamento, Tributacao, Fiscalizacao e Controle,
Processo: 076/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ;
Alberto Donato GutierTez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito
Pereira de Carvalho - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Nao Votou ; NaLpoleao Dionisio da Costa - Sim ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ;
Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 14 - Projeto de I.ei
Complementar nQ 16 de 2025, "Autoriza o Poder Executivo a desafetar terTeno e a doar
a Igreja do Evangelho Quadrangular em Lagoa da Confusao e adota outras provid6ncias."
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal, Processo: 076/2025, Turno: Segundo,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula -
Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Iodete
Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Napoleao Dionisio
da Costa - Sin ; Romivaldo jos6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice
Cardoso da Costa - Sim ; 15 - Parecer das Comiss6es nQ 65 de 2025, "Autoriza o Poder
Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Evang6lica Assembleia de Deus em Lagoa
da Confusao - ADELCON e adota outras provid6ncias.'' Autores: CC] - Comissao de
Constituicao, Legislacao, Justica e Redacao Final, CFOTC - Comissao de Financas,
Orcamento, Tributacao, Fiscalizacao e Controle, Processo: 077/2025, Turno: Segundo,
Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez de Paula -
Sim : Carlos Alexandre Soares da Cniz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Iod
Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Napoleao Dioni
da Costa - Sim ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Weli
Cardoso da Costa -Sin ; 16 -Projeto de Lei Complementar nQ 17 de 2025, "Autoriza
Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Evang6lica Assembleia de Deus em
Lagoa da Confus5o -ADELCON e adot,a outras provid6ncias." Autor: Thiago Soares Carlos
- Prefeito Municipal, Processo: 077/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos
Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz -
Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo
Coelho dos Santos - Nao Votou ; Napoleao Dionisio da Costa - Sin ; Romivaldo ]os6
Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 17 -
Indicacao nQ 186 de 2025, Solicita encascalhamento da estrada que liga a regiao
Pantanal de Cima a Rodovia TO-181, no municipio de Lagga da Confusao - TO. Autor:
Romivaldo Jos6 Martins, Ndmero de Protocolo: 263, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ,. Napo]eao Dionisio da Costa - Sim ;
Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa -
Sim ,. 18 - Indicagao ng 187 de 2025, Indica a recuperagao do parquinho do Ginasio e a
instalacao de novos parquinhos na beira da lagoa. Autor: Iodete Coelho de Oliveira,
Ndmero de Protocolo: 264, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominals : Alan Coelho dos Santos - Sin ;
Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito
Pereira de Carvalho - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Nao Votou ; Napoleao Dionisio da Costa - Sim ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ;
Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa -Sin ; 19 -Indicacao ng 188 de
2025, "Indica apoio ao 2° encontro de Ciclismo de Lagoa da Confusao" Autores: Alan
Coelho dos Santos, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Welice Cardoso da Costa, Ndmero de
Protocolo: 265, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto
Donato GutielTez de Paula - Sim ,. Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira
de Carvalho - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao
Votou ; Napoleao Dionisio da Costa - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Valmir Pereira
Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 20 - Indicacao nQ 189 de 2025, Indica
que seja providenciada soluc5o para o problema de falta de iluminaGao priblica na entrada
do Setor Bela Vista. Autor: Napoleao Dionisio da Costa, Ndmero de Protocolo: 266, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez
de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ;
Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Napoleao
Dionisio da Costa - Sim ; Romivaldo Jos6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ;
Welice Cardoso da Costa -Sin ; 21 -Votagao da Mesa Diretora n91 de Z025, "Requer
o registro de sua candidatura ao cargo de 2a Secretario da Mesa Diretora, em razao da
vacancia decoITente de licenga da Vereadora Raiza Guimaraes para o exercicio de cargo
pdblico... Autor: Alan Coelho dos Santos, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Nao: 0,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominals : Alan Coelho dos
Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz -
Sin ,. Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo
Coelho dos Santos - Sin ; Napoleao Dionisio da Costa - Sim ; Romivaldo ]os6 Martins -
Sin : Valmir Pereira Cardoso - Sin : Welice Cardoso da Costa - Sim :
OcolT6ncias da Sessao: 0 vereador Alan Coelho dos Santos, fez o registro de su
candidatura ao cargo de 2° Secretario da Mesa Diretora, em razao da vacancia decorrent
de licenca da vereadora Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho para o exercicio de
cargo ptiblico. mos terlnos do Art. 45, §1 a, visando concorrer ao cargo da Mesa Diretora do
bienio 2025/2026. Que foi aprovado por unanimidade.
Considera€6es Finai§: Nao havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presenca de todos os presentes e declarou encelTada a presente
sessao. A ata sera disponiblizada de forma eletr6nica e posteriormente sera discutida e
submetida a provagao. Para garantir o acesso a integra dos debates, o arquivo audiovisual
des ta s e ssao esti disp onivel no ende re go e letr6 nic o : https : //
sapl.Iagoadaconfusao,to.leg.br/sessao/1041
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Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislat,ivo
Santos / PP
17/11/2025 Pagina 6
Romivaldo ~ jos6
Martins / UNIAO
1 a Secret6ria :
Gutierrez de Paula /
PL
Welice Cardoso da
Costa / UNIAO
Av. Vicente Barbosa, nQ 1.770, Centre -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
www.1agoadaconfusao.to.leg.br/ 17/11/2025