materia nº 60/2025

ESTAD0 DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO Ca:r`tii ,i r#L.,
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONEusiQa C`on
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PARECER N9 60/2025
Assinatura
COMISSAO DE CONSTITUI€AO, LEGISLACAO, JUSTlqA E REDACA0
FINAL
PRO|ETO DE DECRET0 LEGISLATIVO NQ 012, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
AUTORIA: Iodete Coelho de Oliveira, Denito Pereira de Carvalho e Emoly Cristhina
Zanfra.
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OuTRAs pROvlD£NclAs. ~ , ul7=pffL:ire_
I _ D0 RECEBIMENTO DA MATER[A 9 , c)
Com base no Art. 78 do Regimento lnterno desta camar
Presidente no cumprimento do mesmo, encaminhou ao presidente desta comissao,
o Projeto de Decreto Legislativo n9 012/2025 de autoria dos Vereadores Iodete
Coelho de Oliveira, Denito Pereira de Carvalho e Emoly Cristhina Zanfra., a fim de
ser apreciado e emitido Parecer para votagao em Plenario.
Deste modo, em cumprimento ao que preconiza o Art. 79, §1Q do
Regimento Interno desta Casa de Leis, seus membros, se reuniram e procederam a
leitura do Projeto supramencionado.
11 -DA CONCLUSAO
0 Projeto de Decreto Legislativo nQ 012/2025, visa conceder o tftulo de
de "M6rito" e de ``Cidadao Honorario" ao Sr. Salustiano Pereira Barros, Vice-Prefeito
do Municipio de Lagoa da Confusao, por seu reconhecimento aos relevantes servi9os
prestados ao municipio de Lagoa da Confus5o. Ressalta ainda sua trajet6ria marcada
por conquistas, 1ideranga e dedicagao ao desenvolvimento rural e social, tendo
contribuido de forma expressiva para a melhoria das condi96es de vida dos
agricultores e para o progresso do municipio de Lagoa da Confusao.
P,.
ESTAD0 D0 TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO
Nesta esteira, o Relator desta Comissao, conclui que, o referido Projeto
de Decreto Legislativo, se encontra habil a APROVACAO, em sua total integralidade.
Posto isto, verifica-se que o Projeto de Decreto Legislativo trazido a
colagao para analise, redne todos os elementos formais para sua tramitagao legal
perante esta Casa de leis.
DOS VOTOS
Ante a manifestagao expressa pelo relator da comissao, os membros
da COMISSAO DE CONSTITUICAO, LEGISLA9AO, JUSTICA E REDACAO FINAL,
aprovam o parecer que ora submetem ao plenario.
Este 6 o parecer que ora submetemos a aprecia9ao do Plenario.
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Presidente da CCLJRF
Cam<ii-a Municipal de
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-`-i:--``LJ-iii￾Camara Municipal de Lagoa da Confusao -TO -Av. Vicente Barbosa n`] 1.770 -Centro -
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