| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2025 |
| Date | 2025-11-12 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” ao Sr. Salustiano Pereira Barros, que especifica, e dá outras providências. |
| native_id | 1953 |
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DECRETO LEGISLATIVO N°. 025 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
Disp6e sobre a concess6o de titulo de "M6rito" e
de "CI.dad6o Honordrio" c.o Sr. Salustlano Pei.elra
Barros, que especifica, e d6 outras providencic\s.
A CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO, ESTADO DO TOCANTINS, no uso
das atribuic6es que a lei confere, faz saber que nos termos do Art. 41, Xvlll do
Regimento lntemo desta Casa de Leis, prop6s e o PLENARIO DA CAMARA aprovou e o
Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo:
All.1°. Fica concedido Tftulo de "M6rito" e de "Cidadao Honor6rio" do Municfpio
de Lagoa da Confusdo ao seguinte cidaddo:
Ill- Salustiano pereira Barros. Vice-Prefeito do MuniciDio de Laaoa da confusao,
tern seu reconhecimento aos relevantes servi€os prestados ao municfpio de
Lagoa da Confusdo.
0 Sr. Salustiano chegou ao P.A. Loroty em 1996 e, desde entdo, tern atuado
com dedicaGdo em prol da comunidade. Foi secretdrio e vice-presidente
de associaGdo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, vereador
e atualmente 6 vice-prefeito do municfpio.
Com uma trajet6ria marcada por conquistas, lideranca e compromisso
com o desenvolvimento rural e social, o Sr. Salustiano contribuiu
significativamente para a melhoria de vida dos agricultores e o progresso
de Lagoa da Confusao, sendo justo o reconhecimento desta Casa
Legislativa.
Art. 2°. As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrdo por conta de
dotac:6es or€amentdrias pr6prias previstas no orcamento geral desta Cdmara
Municipal.
Art. 3°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica€do.
Gabinete da Presidencia da Camara Municipal de Lagocl dci Confusao, aos 12 de
novembro de 2025.
Cfmara Municipal de Lag(ta da Cottfusao-TO -Av. Vicente Barbosa n° 1.770 -Ccntfo -CEP: 77493-000
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