materia nº 12/2025

ESTAD0 DO TOCANTINS
PODER LECISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO
pRojH@mEDECRETQ[EGisLATlvo NO. 012, DE 09 DE OuTUBRO DE 2025.
Lagoa d`Q Coiifi:sao -TC'
4PF3rjvA[io
EIT,±ILJLRES~ Disp5e sobre a conc:essao de lifulo de
"M6rito" e de "Cidadao Honor6rio" ao
Sr. Salustiano Pereira Barros, que
espeeiflca, a d6 outras provldencfas.
Assinaiura
A CA.MARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFuSAO, ESTADO DO TOCAN￾TINS, no uso das atribuiG6es que a lei confere, faz saber que nos termos do Art.
41, XVIIl do Regimento lntemo desta Casa de Leis, prop6s e o PLENARIO DA
CAMARA aprovou e o Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art.1°. Fica concedido Titulo de "M6rito" e de "Cidadao Honor6rio" do
Municfpio de Lagoa da Confusao ao seguinte cidaddo:
I- Salustlano pereira Banros, Vlce-Prefeito do Municfolo de Laaoa da
Confus6o, tern seu reconhecimento aos relevantes servic:os
prestados ao municfpio de Lagoa da Confusdo.
0 Sr. Salustiano chegou ao P.A. Loroty em 1996 e, desde entdo,
tern atuado com dedicacdo em prol da comunidade. Foi
J, secretdrio e vice-presidente de assoclasg2L presidente do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais, vereador e-atualmente 6 vice￾prefeito do municfpio.
Com uma trajet6ria marcada por conquistas, lideranca e
compromisso com o desenvolvimento rural e social, o Sr.
Salustiano contribuiu significativamente para a melhoria de vida
dos agricu!tores e o progresso de Lagoa da Confusdo, sendo justo
o reconhecimento desta Casa Legislativa.
Arf` 2°` As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrao per
conta de dotaG6es orGamentdrias pr6prias previstas no orGamento gera[
desta C6mara Municipal.
Art. 30.
publica?do.
Este Decreto Lef|;*3[idv8,L,?n.,t[q3i gr Vigor na data de sua
Lagc`a.iacctii`,:..,:,`T-L`i~To
r..`PF}`ad.r+:}r:.,
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Camara Municipal de Lagoa da Co
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagi
ESTAD0 D0 TOCANTINS
PODER LECISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE LACOA DA CONFUSAO
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO, em Lagoa da
Confus6o, Estado do Tocantins, aos 09 (nove) dias do mss de outubro do ano
de 2025.
dete Coelho de Oliveira
Vereadora
6thcrELnqu
Vereadora
ca.Tiara IV:umcipal cle
Lagoa da Coiifus5,o -TO
APROVALIO E,"-,LJJ-an
Assinatura
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C3m:irariiur:i`^,ir.aide
Lagc3a .ci,`± Coiifusil.o -TO
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Assii,:'?tl.i.a
Camara Municipal de Lagoa da Confusao -TO -Av. Vicente Barbosa n" 1.770 -Centro -
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