| materia |
22/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
“Requer informações à Secretaria Municipal da Saúde sobre o número de emendas parlamentares recebidas, a existência de emendas pendentes de recebimento, indicando ainda a origem, o valor e a destinação de cada uma.” |
1 |
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| materia |
183/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
“Indica a criação de um regulamento municipal que discipline o uso e a cessão de máquinas e equipamentos públicos a terceiros.” |
1 |
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| materia |
184/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
“Indica que seja incluído nas obras do hospital municipal, uma sala para a implantação de laboratório Clinico”. |
1 |
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| materia |
185/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indica disponibilização de espaço adequado para aulas práticas de autoescolas no nosso município. |
1 |
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| sessao |
43 |
2025-11-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
42/2025 |
2025-11-04 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 42ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
0 |
no document
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| materia |
49/2025 |
2025-11-04 |
Portaria |
"Dispõe sobre a alteração da composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO." |
0 |
no document
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| materia |
180/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
“Indica o patrolamento e a manutenção da estrada que liga a Ponte do Zé Arão à região da Campoguapo.” |
1 |
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| materia |
181/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
"Indica, que seja realizado o perfuramento de um poço semiartesiano na Igreja Assembleia de Deus - Ministério Madureira, localizada no Assentamento Loroty. ” |
1 |
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| materia |
182/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de implantação de rede de abastecimento de água na Vila Reis, em Lagoa da Confusão – TO. |
1 |
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| sessao |
42 |
2025-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Complementar |
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério CiadSeta em Lagoa da Confusão e adota outras providências." |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Complementar |
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja do Evangelho Quadrangular em Lagoa da Confusão e adota outras providências." |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Complementar |
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Lagoa da Confusão – ADELCON e adota outras providências." |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Dispõe sobre denominação do Cemitério Municipal do Bairro Stefany de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei - Legislativo |
"Dispõe sobre a proibição do descarte irregular de resíduos sólidos e demais formas de poluição em todo o território do município de Lagoa da Confusão – TO, estabelece penalidades e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-11-03 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 41ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
0 |
no document
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| materia |
173/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica a colocação de caçamba de lixo nas margens do Anel Viário, sentido Cristalândia. |
1 |
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| materia |
174/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica a realização de um estudo sobre os fios de internet e outros cabos soltos nas vias públicas do município. |
1 |
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| materia |
175/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
"Indica estudo e implantação de um número emergencial de saúde no município de Lagoa da Confusão." |
1 |
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| materia |
176/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
“Solicita providências quanto ao abastecimento de água na região do PA Loroty (Assentamento Rural)." |
1 |
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| materia |
177/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de reforma de duas pontes na estrada vicinal - Lago Verde/Frutac - em Lagoa da Confusão – TO. |
1 |
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| materia |
178/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
“Indica patrolamento na estrada que liga a Fazenda Trindade até a Angra, no trecho sentido Adontino Reis até os Kraô e demais vias de acesso/sinais.’’ |
1 |
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| materia |
179/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
“Indica encascalhamento da estrada que liga a COBRAP à Aldeia Wari Wari.” |
1 |
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| sessao |
41 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-31 |
Ata da Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 10ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
0 |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera o sistema remuneratório dos servidores ocupantes de cargo em comissão do município de Lagoa da Confusão contidos na Lei Complementar nº 110, de 31 de janeiro de 2025 e suas alterações, e adota outras providências." |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-10-31 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
0 |
no document
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| materia |
167/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
“Indica substituição de lâmpadas queimadas no trevo próximo a rodoviária, na Avenida Vitorino Panta entre o posto Jatobá e o Posto Petromar” |
1 |
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| materia |
168/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
“Indica reforma completa do Estádio Municipal Sargento Natan” |
0 |
no document
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| materia |
169/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indica a realização de mutirão de limpeza na entrada e em toda a extensão do Setor Balneário”. |
1 |
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| materia |
170/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
“Indica que seja feita a manutenção e troca das lâmpadas dos postes no Setor Balneário”. |
1 |
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| materia |
171/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
“Indica que seja feita a instalação de poste com luminária de LED no final da Rua Martinha Panta, próximo à loja Magazine Terra, também conhecida como Rua do Gutto Amorim. |
1 |
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| materia |
172/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indica a necessidade de obras de revitalização e melhorias na infraestrutura da Avenida Vitorino Panta, em Lagoa da Confusão – TO. |
1 |
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| norma |
49/2025 |
2025-10-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a alteração da Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO. |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-10-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-22 |
Solenidade de Posse |
Solenidade de Posse do Vereador suplente Napoleão Dionizio da Costa para ocupar a cadeira da Vereadora Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho licenciada. |
0 |
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| norma |
119/2025 |
2025-10-22 |
Lei Complementar |
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa da Confusão, e adota outras providências." |
1 |
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| norma |
120/2025 |
2025-10-22 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a isenção da parcela do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) prevista no art. 38, I, alínea "a", da Lei Complementar Municipal nº 083/2021, e adota outras providências." |
1 |
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| norma |
121/2025 |
2025-10-22 |
Lei Complementar |
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Madureira em Lagoa da Confusão, e adota outras providências." |
1 |
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| norma |
122/2025 |
2025-10-22 |
Lei Complementar |
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Assembleia de Deus - Ministério Comadesma em Lagoa da Confusão e adota outras providências." |
1 |
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| norma |
993/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre criação de Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social - CMHIS, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
994/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
"Autoriza convênios para concessão de empréstimos consignados em folha a servidores públicos municipais e adota outras providências." |
1 |
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| norma |
995/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a autorização para a celebração de Convênio entre o Município de Lagoa da Confusão e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais — APAE de Lagoa da Confusão, para repasse de recursos financeiros destinados à manutenção institucional e à execução de obra de ampliação da sede da entidade, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
996/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a proibição do uso de fogo para limpeza de áreas urbanas, de expansão urbana, povoados e demais aglomerados populacionais no Município de Lagoa da Confusão – TO, estabelece responsabilidades e penalidades, e dá outras providências.” |
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| materia |
483/2025 |
2025-10-21 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 125/2025, que indica a efetivação de transporte escolar para a creche da Aldeia Santa lzabel." indicação feita pelo vereador Romivaldo José Martins. |
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| materia |
484/2025 |
2025-10-21 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 126/2025, que "indica a realização de um levantamento das áreas públicas disponíveis para possível cessão ou doação à profissionais que atuam com atividades que causam desconforto urbano, como marcenaria, serralheria, entre outros.", indicação feita pelos vereadores Luiz Edvaldo Coelho dos Santos e Valmir Pereira Cardoso. |
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| materia |
486/2025 |
2025-10-21 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 129/2025, que indica a necessidade de asfaltamento no Setor Pedro Gus, em Lagoa da Confusão- TO. indicação feita pelos vereadores Alberto Donato Gutierrez, Luiz Edvaldo e Romivaldo José. |
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| materia |
487/2025 |
2025-10-21 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 130/2025, que indica a manutenção da iluminação pública nos setores da cidade.", indicação
feita pelos vereadores Alan Coelho dos Santos e Emoly Cristhina Zanfra. |
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| materia |
488/2025 |
2025-10-21 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 131/2025, que "Indica d Secretaria Municipal de Educação a elaboração e implantação de Projeto de Lei institua a gratificação por desempenho aos professores com melhores resultados de aprendizagem no município.", indicação feita pelo vereador Welice Cardoso da Costa. |
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