sessao 43 — Lagoa da Confusão (TO)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	43
Date	2025-11-05
native_id	1096
ata #

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Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletr6nica da 43e Sessao Ordinaria de 2025 da le Sessao Legislativa da 9a
Legislatura
Identificacao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 05/11/2025 -19:07 ;
Encerramento: 05/11/2025 -20:11
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; VicePresidente: Romivaldo ]os6 Martins / UNIAO ; 1Q Tesoureiro: Carlos Alexandre Soares da
Cruz / PP ; 1a Secretaria: Iodete Coelho de Oliveira / PL
Lista de Presenca na Sessao: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato GutierTez de
Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cniz / PP ; Denito Pereira de Carvalho / MDB ;
Iodete Coelho de Oliveira / PL ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ;
g:Pd°:::°/ pDj:.nj§:?£c:ac:rods::a/dEDCTos;taR/°Eivfi%° J°S6 Martins / UNIAO ; Valmir pereira
Expedientes: Abertura da sessao: Sob a presidencia do Vereador Luiz Edvaldo Coelho
dos Santos, e pedindo a protecao de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente
sessao. Leitura de trecho biblico e oracao: Designou o vereador Denito para realizar
uma leitura bfolica ou oracao onde o mesmo fez leitura no livro de Salmos Capitulo 26 e
versiculos 1 e 2 e ap6s fez junto a todos a oracao do "pal-nosso". Leitura e deliberacao
da ata da sessao anterior: A Ata da 42a Sessao ordinaria foi disponibilizada por
eletr6nico para analise e deliberacao dos nobres vereadores. A ata esta em discussa
votacao tinica. Continuando os trabalhos: 0 Senhor Presidente passou para
deliberac6es das Mat6rias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.
Mat6rias do Expediente: 1 - Ata da Sessao Ordinaria n9 42 de 2025, Ata Eletr6nica
da 42a Sessao Ordinaria de 2025 da la Sessao Legislativa da 9a Legislatura. Autores: ,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nominais : Napoleao Dionfsio da Costa - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ;
Welice Cardoso da Costa - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Carlos Alexandre
Soares da Cruz - Sim ; Alberto Donato GutierTez de Paula - Sim ; Romivaldo ]os6 Martins -
Sim ; Alan Coelho dos Santos - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho
dos Santos - Nao Votou ; 2 - Parecer das Comiss6es ng 58 de Z025, "Declara a aviac:ao
agricola como atividade de relevante inter.esse social, ptiblico e econ6mico no municipio
de Lagoa da Confus5o, e da outras providencias." Autores: CAMAIC - Comissao de
Agricultura, Meio Ambiente, Indtistria e Com6rcio, CC] - Comissao de Constituicao,
Legislacao, ]ustica e Redacao Final, Processo: 069/2025, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Mat6ria lida ; 3 - Indicat;ao nQ 180 de Z025, ``Indica o patrolamento e
manutencao da estrada que liga a Ponte do Z6 Arao a regiao da Campoguapo." Autt
Napoleao Dionisio da Costa, Ndmero de Protocolo: 255, Tumo: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Mat6ria lida ; 4 - Indicacao nQ 181 de 20Z5, "Indica, que seja realizado o
perfuramento de urn poco semiartesiano na Igreja Assembleia de Deus - Minist6rio
Madureira, localizada no Assentamento Loroty. " Autor: Denito Pereira de Carvalho,
Ndmero de Protocolo: 256, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ,. 5 -
Camara de Lagoa da Confusao
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REPUBLICANOS ; Napoleao Dionisio da Costa / PDT ,. Romi.valdo jos6 Martins / UNIAO ;
Valmir Pereira Cardoso / PP ; Welice Cardoso da Costa / UNIAO
Mat6rias da Ordem do Dia: 1 - Parecer das Comiss6es nQ 58 de 2025, "Declara a
aviacao agn'cola como atividade de relevante interesse social, piiblico e econ6mico no
municipio de Lagoa da Confusao, e da outras providencias." Autores: CAMAIC - Comissao
de Agricultura, Meio Ambiente, Inddstria e Com6rcio, Ccj - Comissao de Constituicao,
Legislacao, ]ustiga e Redacao Final, Processo: 069/2025, Tumo: Primeiro, Tipo: Nominal,
Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais :
Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato GutieITez de Paula - Sin ,. Carlos Alexandre
Soares da Cruz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ;
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Napoleao Dionisio da Costa - Sin ;
Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ,. Welice Cal`doso da Costa -
Sin ; 2 - Projet.o de Lei - Legislative n9 22 de 2025, "Declara a aviacao agricola como
atividade de relevante interesse social, pdblico e econ6mico no municipio de Lagoa da
Confusao, e da outras provid6ncias." Autores: Raiza Rodrigues Borges Guimaraes
Carvalho, Welice Cardoso da Costa, Niimero de Protocolo: 227, Processo: 069/2025,
Tumo: Primeiro, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim : Alberto Donato Gutierrez
de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin
lodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Napolea
Dionisio da Costa - Sin ,. Romivaldo Jos6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin
Welice Cardoso da Costa -Sim ; 3 - Indicacao nQ 180 de 2025, "Indica o patrolamento
a manutencao da estrada que liga a Ponte do Z6 Arao a regi5o da Campoguapo."
Napoleao Dionfsio da Costa, Ntimero de Protocolo: 255, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sin:
9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominals : Alan
Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; CaLrlos Alexandre
Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ;
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Napoleao Dionfsio da Costa - Sin ;
Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa -
Sin ; 4 - Indicacao nQ 181 de 2025, "Indica, que seja realizado o perfuramento de urn
poco semiartesiano na Igreja Assembleia de Deus - Minist6rio Madureira, 1ocalizada no
Assentamento Loroty. " Autor: Denit.o Pereira de Carvalho, Ndmero de Protocolo: 256,
Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, AbstenG6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez
de Paula - Sin : Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ;
Iodet;e Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Napolea
Dionisio da Costa - Sin ; Romivaldo Jos6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin
Welice Cardoso da Costa - Sin ; 5 - Indicacao n9 182 de Z025, Indica a necessidade de
implantac5o de rede de abastecimento de agua na Vila Reis, em Lagpa da Confusao - TO.
utor: Romivaldo Jos6 Martins, Nrimero de Protocolo: 257, Tumo: Unico, Tipo: Nominal,
im: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais :
Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre
Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ;
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Napoleao Dionisio da Costa - Sin ,.
Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa -
Sin;
Considerac6es Finais: Nao havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a present;a de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessao. A ata sera disponiblizada de forma eletr6nica e posteriorlnente sera discutida e
submetida a provac5o. Para garantir o acesso a integra dos debates, o arquivo audiovisual
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desta sessao esta disponivel no endereco eletr6nico: https://
sapl.Iagoadaconfusao.to.leg.br/sessao/1041
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
Santos / PP
Welice Cardoso da
Costa / UNIAO
Av. Vicente Bar.bosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confiisao TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
www.Iagoadaconfusao.to.leg.br/06/11/2025
06/11/2025 Pagina 3
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