sessao nº 42

jgEfz* ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA cONFusAono
LISTA DE PRESENCA DOS VEREADORES DA 42° SESSAO ORDINARIA
DA 9a LEGisLAiuRA DA CA~wiARA ivi-ljNicipAL DE LAGOA DA
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO - Av. Vicente Barbosa n° 1.770 -
Centro - CEP: 77493-000 E-mall: camaralapoa@vahoo.com.br - fones: (63) 3364-
1163 e 3364=i44a -

Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletr6nica da 42e Sessao Ordinaria de 2025 da la Sessao Legislativa da 9a
Legislatura
ldentificacao Basicd: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abeltura: 04/11/2025 -19:05 ;
Encerramento: 04/11/2025 -20:41
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ,. Vice￾Presidente: Romivaldo ]os6 Martins / UNIAO ; 1Q Tesoureiro: Carlos Alexandre Soares da
Cruz / PP ; 1a Secretaria: Iodete Coelho de Oliveira / PL
Lista de Presenca na Sessao: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato Gutierrez de
Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira de Carvalho / MDB ;
Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira / PL ; Luiz Edvaldo
Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Napoleao Dionisio da Costa / PDT ; Romivaldo ]os6
Martins / UNIAO ; Valmir Pereira Cardoso / PP ; Welice Cardoso da Costa / UNIAO
Expedientes: Abertura dii sessao: Sob a presidencia do Vereador Luiz Edvaldo Coelho
dos Santos, e pedindo a proteGao de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente
sessao. Leitura de trecho I)fl.lico e oracao: Designou a Pastora Maria Nilce para
realizar uma leitura bfl)lica ou oracao onde a mesma fez leitura no livro de Salmos
Capitulo 50 e versiculo 1 e ap6s fez junto a todos a oracao do ''pai-nosso". Leitul.a e
deliberagao da ata da sessao anterior: A Ata da 41a Sessao Ordinaria foi
disponibilizada por meio eletr6nico para analise e deliberacao dos nobres vereadores. A
ata esti em discussao e votaGao rinica. Continuando os trabalhos: 0 Senhor Presidente
passou para as deliberac6es das Mat6rias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.
Mat6rias do Expediente: 1 - Ata da Sessao Ordiniria n9 41 de 20Z5, Ata Eletr6nica
da 41a Sessao Ordinaria de 2025 da la Sessao Legislativa da 9a Legislatura.
Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ,. Carlos
Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Denito Pereira de
Carvalho - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ;
Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Napoleao
Dionisio da Costa - Sin ; Z - Portaria ng 49 de Z025, "Disp6e sobre aL alteracao da
composicao das Comiss6es Permanentes da Camara Municipal de Lagoa da Confusao -
TO." Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 3
FTojeto de Lei - Executlvo ng 23 de 2025, "Disp6e sobre denominac5o do Cemit6rio
Municipal do Bairro Stefany de Lagoa da Confusao -TO e da outras providencias." -Obs.:
Encaminhado para a Comissao de Constituicao, Legisla€ao, Justiea e RedaGao Final; e
Comissao de Transportes, Tecnologia, Informatica, Obras Pdblicas, Urbanismo, Servicos
Pdblicos e Atividades Privadas. Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal,
Processo: 078/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 4 - Fhojeto de Lei
Complementar nQ 14 de 20Z5, "Altera o sistema remunerat6rio dos servidores
ocupantes de cargo em comissao do municipio de Lagoa da Confusao contidos na Lei
Complementar n9 110, de 31 de janeiro de 2025 e suas alterac6es, e adota outras
ovidencias." -Obs.: Encaminhado para Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustica e
edacao Final; e Comissao de Financa§, Ongamentos, Tributacao, Fiscalizacao e Controle.
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal, Processo: 074/2025, Tipo: Leitura,
Resultado: Mat6ria lida ; 5 -Projeto de Lei Complementar nQ 15 de 2025, "Autoriza o
Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Evang6lica Assembleia de Deus -
Minist6rio Ciadseta em Lagoa da Confusao e adota outras provid6ncias." - Obs.:
Encaminhado para Comiss5o de Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redacao Final; e
Comissao de Financas, Orcamentos, Tributacao, Fiscalizacao e Controle. Autor: Thiago
05/11/2025
• Carlos -Prefeito Municipal, Processo: 075/2025, Tipo: Leitura,fisultado: Mat6ria
Av vicente Barbosa, nQt#ag::i::;#8::.:oa.I::g/Sag/Ilo/2Toe2; (63"36 - https:" / €
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lida ; 6 - Projeto de Lei Complementar nQ 16 de 2025, "Autoriza o Poder Executivo a
desafetar terreno e a doar a Igreja do Evangelho Quadrangular em Lagoa da Confusao e
adota outras provid6ncias." - Obs.: Encaminhado para Comissao de Constituicao,
Legislacao, ]ustica e Redacao Final; e Comissao de Financas, Orcamentos, Tributacao,
Fiscalizacao e Controle. Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal, Processo:
076/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 7 - Projeto de Lei Complementar nQ
17 de 2025, "Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Evang6lica
Assembleia de Deus em Lagoa da Confusao - ADELCON e adota outras provid6ncias." -
Obs.: Encaminhado para Comissao de Constituic:ao, Legislagao, ]ustiGa e Redacao Final; e
Comissao de Finaneas, Orcamentos, Tributagao, Fiscalizacao e Controle. Autor: Thiago
Soares Carlos - Prefeito Municipal, Processo: 077/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria
lida ; 8 - Projeto de Lei - Legislatlvo n9 23 de 2025, "Disp6e sobre a proibicao do
descarte iITegular de residuos s6lidos e demais formas de poluicao em todo o territ6rio do
municipio de Lagoa da Confusao -TO, estabelece penalidades e da outras provid6ncias." -
Obs.: Encaminhado para a Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustiGa e Redacao Final;
e Comissao de Agricultura, Meio Ambiente, Inddstria e Com6rcio. Autores: Luiz Edvaldo
Coelho dos Santos, Valmir Pereira Cardoso, Ndmero de Protocolo: 253, Processo:
079/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 9 - Indlcacao n9 173 de 2025, Indica a
colocaGao de cacamba de lixo nas margens do Anel Viario, sentido Cristalandia. Autores:
Iodete Coelho de Oliveira, Alberto Donato Gutierrez de Paula, Ndmero de Protocolo: 247,
Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 10 - Indicacao ng 174 de 2025,
Indica a realizacao de urn estudo sobre os fios de internet e outros cabos soltos nas vias
pdblicas do municipio. Autores: Iodete Coelho de Oliveira, Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos, Ntimero de Protocolo: 248, Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ;
11 - Indicagao ng 175 de 2025, ..Indica estudo e implantacao de urn ndmel.o
emergencial de satide no municipio de Lagoa da Confusao." Autor: Alberto Donat
Gutierrez de Paula, Nhmero de Protocolo: 249, Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Mat6ria lida ; 12 - Indicacao rf 176 de 2025, "Solicita provid6ncias quanto
abastecimento de agua na regiao do PA Loroty (Assentamento Rural)." Autor: Albert
Donato Gutierrez de Paula, Ndmero de Protocolo: 250, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Mat6ria lida ; 13 - Indicagao nQ 177 de 20Z5, Indica a necessidade de
reforma de duas pontes na estrada vicinal - Lago Verdeffrutac - em Lagoa da, Confusao -
TO. Autor: Romivaldo Jos6 Martins, Ndmero de Protocolo: 251, Tumo: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 14 - Indicacao nQ 178 de 2025, "Indica patrolamento
na estrada que liga a Fazenda Trindade ate a Angra, no trecho sentido Adontino Reis ate
os Kra6 e demais vias de acesso/sinais." Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Ndmero
de Protocolo: 252, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 15 - Indicat:ao
nQ 179 de 2025, "Indica encascalhamento da estrada que liga a C0BRAP a Aldeia Wari
Wari." Autor: Alan Coelho dos Santos, Ntimero de Protocolo: 254, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Mat6ria lida ;
Lista de Presenca na Ordem do Dia: Alan Coelho dos Santos / PP ; Albelto Donato
Gutierrez de Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira de
Carvalho / MDB ; Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira
PL ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Napole5o Dionisio da Costa
PDT ; Romiv~aldo Jos6 Martins / UNIAO ; Valmir Pereira Cardoso / PP ; Welice Cardoso d
Costa / UNIAO
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Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos -
Nao Votou ; Napoleao Dionisio da Costa - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ,. Valmir
Pereira Cat.doso - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sim ,. 2 - Indlca€ao ng 174 de Z025,
Indica a realizacao de urn estudo sobre os fios de internet e outros cabos soltos nas vias
pdblicas do municipio. Autores: Iodete Coelho de Oliveira, Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos, Ndmero de PI.otocolo: 248, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Nao: 0,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos
Santos - Sim ; Alberto Donato GutieITez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz -
Sin ,. Denito Pereira de Carvalho - Sin ,. Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de
Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Napoleao Dionisio da Costa -
Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da
Costa - Sim ; 3 - Indicacao nQ 175 de Z025, "Indica estudo e implantacao de urn ndmero
emergencial de sadde no municipio de Lagoa da Confusao." Autor: Alberto Donato
Gutierrez de Paula, Ntimero de Protocolo: 249, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao:
0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho
dos Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da
Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete
Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Napoleao Dionisio
da Costa - Sim ; Romivaldo Jos6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice
Cardoso da Costa - Sim ; 4 - Indicacao nQ 176 de 2025, "Solicita providencias quanto ao
abastecimento de agua na regiao do PA Loroty (Assentamento Rural)..' Autor: Alberto
Donato Gutierrez de Paula, Ndmero de Protocolo: 250, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin:
10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan
Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato GutieITez de Paula - Sin : Carlos Alexandre
Soares da Cmz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim
Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Napole
Dionisio da Costa - Sin ; Romivaldo Jos6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Si
Welice Cardoso da Costa - Sim ; 5 - IndicaGao nQ 177 de 2025, Indica a necessidade
ieof:Euatodr:dRuoa££3:Pdt:S]::6eskr:i:n¥C££%]rieLr:9%eve#:tTc:,toa:C;5e]Tiig£::dau:i::T¥i;
Nominal, Sim: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Voti
Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ,.
Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly
Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos -
Nao Votou ,- Napoleao Dionisio da Costa - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ,. Valmir
Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 6 - Indicacao nQ 178 de 20Z5, '`Indica patrolamento na estrada que liga a Fazenda Trindade ate a Angra, no trecho
sentido Adontino Reis ate os Kra6 e demais vias de acesso/sinais." Autor: Luiz Edvaldo
Coelho dos Santos, Ntimero de Protocolo: 252, Turno: Unico, Ti.po: Nominal, Sim: 10, Nao:
0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho
dos Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da
Cruz - Sim ,. Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete
Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Napoleao Dionisio
da Costa - Sin ; Romivaldo Jos6 Martins - Sin ,. Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice
Cardoso da Costa - Sim ; 7 - Indlcacao n9 179 de 2025, "Indica encascalhamento da
estrada que liga a COBRAP a Aldeia Wari Wari." Autor: Alan Coelho dos Santos, Ndmero
Camara de Lagoa da Confusao
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Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa -
Sin;
Ocorr6ncias da Sessao: 0 vereador Alberto pediu ao senhor presidente a autorizacao do
espac:o do plenario, para a realizacao do devocional que antes acontecia no gabinete, que
seria Coda segunda -feira de cada sessao, que daria inicio as 18hoo as 19hoo. Em seguida
o senhor presidente autorizou o pedido. posteriormente os Requerimentos justificativa dos
vereadores Denito e Welice entraram em votaGao que foram aprovadas por unanimidade.
Considerac6es Finais: Nao havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presenca de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessao. A ata sera disponiblizada de forma eletr6nica e posteriormente sera discutida e
submetida a provacao. Para garantir o acesso a integra dos debates, o arquivo audiovisual
desta se s sao esta disponivel n o endere go el etr6nico : https ://
sapl.Iagoadaconfusao.to.leg.br/sessao/1041
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
Santos / PP
05/11/2025 Pagina 4
1 a Secretarla :
I odete C oelho de
Oliveira / PL
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www.Iagoadaconfusao.to.leg.br/ 05/11/2025
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