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465/2025 |
2025-10-14 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da lndicação n° 108/2025, que "indica implantação de um sistema de gestão de frequência escolar por reconhecimento facial", indicação feita pelos vereadores Alan Coelho dos Santos e Luiz Edivaldo. A referida indicação foi recepcionada e atualmente para o atendimento da mesma, está sendo preparada uma licitação para a contratação do serviço. |
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467/2025 |
2025-10-14 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da lndicação n° 111/2025, que "indica ajuda de custo para Festa Junina da Escola Estadual indígena Kumanã da Aldeia Fontoura ", indica¢ao feita pelo vereador Romivaldo José Martins. Este ano a prefeitura decidiu por nao realizar as tradicionais festas juninas escolares de um modo geral, por isso, a referida indicação não foi atendida. |
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468/2025 |
2025-10-14 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 112/2025, que "indica a antecipação do pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos municipais, efetivos e contratados, no mês de seu aniversário", indica¢do feita pelo vereador Valmir Pereira Cardoso. Para atendimento da presente indicação se faz necessário aprovação de Lei especifica, assim sera feito estudo pelo departamento jurídico do município. |
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469/2025 |
2025-10-14 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 113/2025, que "indica patrolamento na via urbana localizada na rua T", indicação feita pelos vereadores Emoly Cristhina Zanfra e Alberto D. Gutierrez. A indicação é de grande importância, sendo a demanda repassada a secretaria municipal de infraestrutura. |
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470/2025 |
2025-10-14 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 114/2025, que "indica patrolamento na estrada do Loroty no trecho entre a Aldeia Lancraré ate a Vila do Assentamento", indicação o feita pelo vereador Romivaldo José Martins. A indicação 6 de grande importância, tendo sido realizado o referido atrolamento no decorrer do mês de agosto de 2025. |
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471/2025 |
2025-10-14 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 116/2025, que "indica o levantamento do aterro via sinal da Villa ao Lei, Tio Nury, João Oliveira e Luizinho.", indicação feita pelo vereador Denito Pereira de Carvalho. A presente indicação encontra-se em fase de execução junto a comunidade. |
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472/2025 |
2025-10-14 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 117/2025, que indica patrolamento e cascalhamento da estrada TO 181, no trecho entre a Fazenda Dois Rios e Fazenda Frutac. indicação feita pelos vereadores Romivaldo José Martins e Emoly Zanfra. Os serviços de parolamentos na regido acontecem rotineiramente, sendo esta regido uma prioridade do município. |
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473/2025 |
2025-10-14 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 118/2025, que indica a ampliação dos atendimentos ginecológicos e exames preventivos com foco na saúde da mulher.", indicacão feita pelo vereador Alan Coelho dos Santos. Está em fase de processo de credenciamento no município, as especialidades de medicina, onde se inclui a Ginecologia com vistas a atendimento com mais frequência aos pacientes em Lagoa da Confusão. |
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474/2025 |
2025-10-14 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 119/2025, que indica recuperação com patrolamento da estrada TO-481, no trecho entre Loroty e Rio Formoso.'', indicação feita pelo vereador Romivaldo José Martins. Por se tratar de uma TO o município segue buscando parcerias com o Governo do Estado para apoio na manutenção desse trecho. |
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475/2025 |
2025-10-14 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 120/2025, que "Solicita a realização de um estudo técnico sobre o trânsito urbano, com avaliação do
fluxo atual, crescimento projetado e possíveis soluções para problemas futuros.", indicação feita pelos vereadores Alberto Donato Gutierrez de
Paula e Valmir Pereira Cardoso. |
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476/2025 |
2025-10-14 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 121/2025, que indica a possibilidade de reconstrução em Pequenos trechos das ruas Tocantins, Elias Braz, Ana Martins e outras no centro da cidade. indicação feita pelo vereador Alberto Donato Gutierrez de Paula. |
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478/2025 |
2025-10-14 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 123/2025, que indica construção de ponte sobre o Rio Lorotizão no Assentamento Loroty.'', indicação feita pelo vereador Romivaldo José Martins. |
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479/2025 |
2025-10-14 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 124/2025, que Solicita a realização de campanha de educação para o trânsito, com enfase especial nas conversões e sentido preferencial na Avenida Vitorino Panta e demais vias da cidade.", indicação feita pelo vereador Alberto Donato Gutierrez. |
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| sessao |
40 |
2025-10-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-09 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-09 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
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| materia |
165/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indica concessão de ajuda em custo com combustível para transporte de materiais para reformas das unidades habitacionais das aldeias Santa Izabel, Wataú, JK, Bissohana e Hataná. |
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166/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
"Indica a limpeza do setor conhecido como “Buracão." |
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| sessao |
39 |
2025-10-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
48/2025 |
2025-10-08 |
Parecer das Comissões |
"Dispõe sobre criação de Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social - CMHIS, e dá outras providências." |
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| materia |
49/2025 |
2025-10-08 |
Parecer das Comissões |
"Autoriza convênios para concessão de empréstimos consignados em folha a servidores públicos municipais e adota outras providências." |
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| materia |
50/2025 |
2025-10-08 |
Parecer das Comissões |
"Dispõe sobre a autorização para a celebração de Convênio entre o Município de Lagoa da Confusão e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Lagoa da Confusão, para repasse de recursos financeiros destinados à manutenção de Obra de Ampliação da sede da entidade, e dá outras providências." |
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| materia |
51/2025 |
2025-10-08 |
Parecer das Comissões |
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa da Confusão, e adota outras providências." |
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| materia |
52/2025 |
2025-10-08 |
Parecer das Comissões |
"Dispõe sobre a isenção da parcela do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) prevista no art. 38, I, alínea "a", da Lei Complementar Municipal nº 083/2021, e adota outras providências." |
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| materia |
53/2025 |
2025-10-08 |
Parecer das Comissões |
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Madureira em Lagoa da Confusão, e adota outras providências." |
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| materia |
54/2025 |
2025-10-08 |
Parecer das Comissões |
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Assembleia de Deus - Ministério Comadesma em Lagoa da Confusão e adota outras providências." |
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| materia |
55/2025 |
2025-10-08 |
Parecer das Comissões |
"Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências." |
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| materia |
56/2025 |
2025-10-08 |
Parecer das Comissões |
“Dispõe sobre a proibição do uso de fogo para limpeza de áreas urbanas, de expansão urbana, povoados e demais aglomerados populacionais no Município de Lagoa da Confusão – TO, estabelece responsabilidades e penalidades, e dá outras providências.” |
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57/2025 |
2025-10-08 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” ao Pastor Lucas da Silva Carvalho, que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
58/2025 |
2025-10-08 |
Parecer das Comissões |
“Declara a aviação agrícola como atividade de relevante interesse social, público e econômico no município de Lagoa da Confusão, e dá outras providências.” |
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| materia |
162/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
"Indica serviço de limpeza e desmatamento seletivo na entrada da vila do Assentamento Loroty. ” |
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163/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
"Indica a reforma da quadra de areia do Ginásio de esportes" |
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164/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
"Indica a revisão dos salários dos brigadistas municipais" |
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| sessao |
38 |
2025-10-08 |
Sessão Ordinária |
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11/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" à Sra. Sebastiana Raimunda Garcia, que especifica, e dá outras providencias." |
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| materia |
12/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” ao Sr. Salustiano Pereira Barros, que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de “mérito” e “cidadão honorário”ao Sr. Valdeir Rodrigues Chaves, que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2025 |
2025-10-07 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
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| materia |
37/2025 |
2025-10-07 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
0 |
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| materia |
160/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indica a solicitação da Carreta da Mamografia em alusão ao Outubro Rosa. |
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| materia |
161/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indica a Limpeza da rua Luís Soares Victor e seus Bueiros e passagem de água. |
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| norma |
48/2025 |
2025-10-07 |
Portaria |
Nomear, a partir de 06 de outubro de 2025, Thauany Lima de Freitas, residente em, Lagoa da Confusão, para o exercício do cargo de provimento em comissaode ASSESSORA PARLAMENTAR, com atribuições e vencimentos nos anexos I e 11 da Resolução n° 109 de 09/12/2022. |
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| sessao |
37 |
2025-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Resolução |
"Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências." |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” ao Sr. Antônio Luiz Luckmann, que especifica, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
10/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” ao Pastor Lucas da Silva Carvalho, que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Complementar |
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Assembleia de Deus - Ministério Comadesma em Lagoa da Confusão e adota outras providências." |
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19/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer Cronograma de Coleta de Lixo por Bairro. |
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22/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei - Legislativo |
“Declara a aviação agrícola como atividade de relevante interesse social, público e econômico no município de Lagoa da Confusão, e dá outras providências.” |
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| materia |
156/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica Implementação de Monitoramento via Satélite dos Caminhões de Coleta de Lixo. |
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