| materia |
157/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
"Indica a construção de portal de entrada no Assentamento Loroty.” |
1 |
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| materia |
158/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
“Indica que seja realizada a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas das rede da iluminação pública na Rua 1, quadra 2, Setor Lagoa da Ilha.” |
1 |
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| materia |
159/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
“Solicita apoio do Poder Executivo Municipal para manutenção da pista de motocross localizada no município de Lagoa da Confusão” |
1 |
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| sessao |
36 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Complementar |
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa da Confusão, e adota outras providências." |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a isenção da parcela do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) prevista no art. 38, I, alínea "a", da Lei Complementar Municipal nº 083/2021, e adota outras providências." |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Complementar |
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Madureira em Lagoa da Confusão, e adota outras providências." |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2026-2029 de governo do Município de Lagoa da Confusão - TO, e estabelece outras providências." |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026." |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026." |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Dispõe sobre criação de Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social - CMHIS, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Autoriza convênios para concessão de empréstimos consignados em folha a servidores públicos municipais e adota outras providências." |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei - Executivo |
“Dispõe sobre a autorização para a celebração de Convênio entre o Município de Lagoa da Confusão e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais — APAE de Lagoa da Confusão, para repasse de recursos financeiros destinados à manutenção institucional e à execução de obra de ampliação da sede da entidade, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-10-03 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
0 |
no document
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| materia |
152/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
"Indica a Recuperação da Ponte sobre a Sangra na TO-181 (divisa das Fazendas Campo Guapo e Vera Cruz)." |
1 |
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| materia |
153/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indica a extensão da Creche Municipal, com uma sala de aula, no setor Balneário, no nosso município de Lagoa da Confusão. |
1 |
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| materia |
154/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indica isenção de ITBI, nos registros das áreas rurais da região da Mata, que receberem o título da posse através de processo de Usucapião. |
1 |
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| materia |
155/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indica fornecimento de combustível para atendimento da aldeia Fontoura, no município de Lagoa da Confusão-TO. |
1 |
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| norma |
984/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a doação onerosa de bem imóvel público à Associação Esportiva Gol de Placa, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
985/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
"Cria o Conselho Municipal dos Povos Originarios e Tradicionais e o Fundo Municipal dos Povos Originarios e Tradicionais, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
986/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
Cria e Regulamenta o Conselho Municipal de promoção da igualdade Racial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
987/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a doação de bens inservíveis do município de Lagoa da Confusão-TO e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
988/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de calibrador de ar, de forma gratuita, nos postos de combustíveis do município, e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
989/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos estoques de medicamentos disponíveis e dá outras providências”. |
0 |
no document
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| norma |
990/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
"Denomina oficialmente a Nome da Ponte ZÉ do MOIA, localizada na região Pantanal de Cima, na Localidade do LOROTY, no Município de Lagoa da Confusão – TO, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
991/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
“Declara como Patrimônio Natural do Município as árvores conhecidas popularmente como “Paineira Barriguda” (Ceiba speciosa) e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
992/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a concessão de prioridade na matrícula e escolha de unidade escolar para mães e filhos neurodivergentes e mães solo na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
47/2025 |
2025-09-22 |
Portaria |
Nomeia Servidora Fernanda Messias de Sousa, a partir de 22 de setembro de 2025, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, com atribuições e vencimentos nos anexos I e II da Resolução n° 109 de 09/12/2022 |
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| norma |
17/2025 |
2025-09-15 |
Decreto Legislativo |
Exonera a pedido, a partir do dia 15/09/2025 a Servidora Amanda Ribeiro dos Santos, do cargo de Assessora Parlamentar, conforme Resolução n° 115/2023 da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins. |
1 |
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| norma |
18/2025 |
2025-09-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de Cidadão Honorário ao Sr. Jaime Café de Sá que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
19/2025 |
2025-09-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de Cidadão Honorário ao SR. Romivaldo José Martins que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
20/2025 |
2025-09-15 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de título de Mérito” e de “Cidadão Honorário ao Senhor Thiago Soares Carlos, que especifica, e dá outras providências". |
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| norma |
21/2025 |
2025-09-15 |
Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Rogério Lino Mota.” |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-12 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a doação de bens inservíveis do município de Lagoa da Confusão-TO e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-12 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de calibrador de ar, de forma gratuita, nos postos de combustíveis do município, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-09-12 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos estoques de medicamentos disponíveis e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-12 |
Autógrafo de Lei |
"Dispõe sobre a doação onerosa de bem imóvel público à Associação Esportiva Gol de Placa, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-12 |
Autógrafo de Lei |
"Cria o Conselho Municipal dos Povos Originários e Tradicionais e o Fundo Municipal dos Povos Originários e Tradicionais, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-12 |
Autógrafo de Lei |
Cria e Regulamenta o Conselho Municipal de promoção da igualdade Racial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-09-12 |
Autógrafo de Lei |
"Denomina oficialmente a Nome da Ponte ZÉ do MOIA, localizada na região Pantanal de Cima, na Localidade do LOROTY, no Município de Lagoa da Confusão – TO, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-12 |
Autógrafo de Lei |
“Declara como Patrimônio Natural do Município as árvores conhecidas popularmente como “Paineira Barriguda” (Ceiba speciosa) e dá outras providências.” |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-12 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a concessão de prioridade na matrícula e escolha de unidade escolar para mães e filhos neurodivergentes e mães solo na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.” |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
"Requer manutenção nos banheiros e no telhado da escola do Assentamento Loroty". |
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| sessao |
35 |
2025-09-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
“Requer do Poder Executivo, em atendimento a indicação N°056/2024, a doação de um terreno para construção do Centro Recreativo da Associação dos Servidores Públicos de Lagoa da Confusão.” |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
Requer o retorno dos serviços de gari nas aldeias Fontoura, Santa Isabel do Morro e comunidades vizinhas." |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
"Solicita informações sobre situação jurídica atual do Loteamento Setor Balneário, se já foi entregue à Prefeitura Municipal, bem como o mapa e a identificação das áreas públicas pertencentes ao mesmo.'' |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-04 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
0 |
no document
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| materia |
147/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
"Indica manutenção na iluminação pública na Rua T1, entre a Avenida Vicente Barbosa e Avenida Manoel Pereira Alves, no Setor Portal do Cerrado, e na Avenida Antônio Duarte.” |
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| materia |
148/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
"Indica aceiro aos assentados do Assentamento Loroty. ” |
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