| norma |
982/2025 |
2025-08-19 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o tombamento como patrimônio cultural, histórico e paisagístico do município de Lagoa da Confusão-TO da pedra da lagoa, o morro do urubu, igreja da pedra e a lagoa”. |
1 |
extracted
|
| norma |
983/2025 |
2025-08-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração da data de comemoração do dia do evangélico e cria feriado municipal em Lagoa da Confusão – TO, e adota outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
981/2025 |
2025-08-18 |
Lei Ordinária |
"Reformula o Conselho Municipal de Turismo de Lagoa da Confusão - TO e adota outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-08-14 |
Autógrafo de Lei Complementar |
“Dispõe sobre a aplicação das Progressões dos Servidores do Quadro do Magistério de Lagoa da Confusão – TO, que trata a Lei Municipal nº 681/2015, e adota outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-08-14 |
Autógrafo de Lei |
"Dispõe sobre a alteração da data de comemoração do dia do evangélico e cria feriado municipal em Lagoa da Confusão – TO, e adota outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
978/2025 |
2025-08-14 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino público e privado no âmbito do município de Lagoa da Confusão/ Tocantins, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
979/2025 |
2025-08-14 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Criação da Capelania no âmbito do município de Lagoa da Confusão e da outras providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-08-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-08-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-08-13 |
Parecer das Comissões |
“Dispõe sobre a aplicação das Progressões dos Servidores do Quadro do Magistério de Lagoa da Confusão – TO, que trata a Lei Municipal nº 681/2015, e adota outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-08-13 |
Parecer das Comissões |
"Dispõe sobre a alteração da data de comemoração do dia do evangélico e cria feriado municipal em Lagoa da Confusão – TO, e adota outras providências." |
0 |
no document
|
| norma |
16/2025 |
2025-08-12 |
Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadão Honorário ao Professor Lázaro Nonato da Silva” |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-08-11 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre o tombamento como patrimônio cultural, histórico e paisagístico do município de Lagoa da Confusão-TO da pedra da lagoa, o morro do urubu, igreja da pedra e a lagoa”. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-08-11 |
Autógrafo de Lei |
"Institui o Fórum Permanente da Educação de Lagoa da Confusão, na forma que especifica." |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-08-11 |
Autógrafo de Lei |
"Reformula o Conselho Municipal de Turismo de Lagoa da Confusão - TO e adota outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2025-08-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
“Solicita informações sobre o número de acidentes de trânsito, furtos e roubos registrados nos últimos dois anos.” |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei - Legislativo |
"Dispõe sobre a alteração da data de comemoração do dia do evangélico e cria feriado municipal em Lagoa da Confusão – TO, e adota outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-08-07 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
0 |
no document
|
| materia |
133/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
“Indica a possibilidade de doação de terreno para construção de sede e espaço de lazer da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa da Confusão.” |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
“Indica a viabilidade de oferecer curso de trânsito aos motoboys que realizam entregas para empresas do Município.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2025-08-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Resolução |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GALERIA ROSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-08-06 |
Moção de Aplausos |
“Moção de aplausos ao Pastor Paulo Coelho de Oliveira e á toda Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira”. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dispõe sobre a aplicação das Progressões dos Servidores do Quadro do Magistério de Lagoa da Confusão – TO, que trata a Lei Municipal nº 681/2015, e adota outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
“Requer informações sobre valores recebidos via ICMS Ecológico, número de servidores e orçamento da Pasta nos últimos 5 anos.” |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei - Legislativo |
“Declara como Patrimônio Natural do Município as árvores conhecidas popularmente como “Paineira Barriguda” (Ceiba speciosa) e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei - Legislativo |
“Dispõe sobre o controle de animais de grande porte equinos, bovinos e outros, soltos em vias públicas no município de Lagoa da Confusão -TO e de outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-08-06 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
0 |
no document
|
| materia |
29/2025 |
2025-08-06 |
Parecer das Comissões |
"Institui o Fórum Permanente da Educação de Lagoa da Confusão, na forma que especifica." |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-08-06 |
Parecer das Comissões |
"Reformula o Conselho Municipal de Turismo de Lagoa da Confusão - TO e adota outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-08-06 |
Parecer das Comissões |
“Dispõe sobre o tombamento como patrimônio cultural, histórico e paisagístico do município de Lagoa da Confusão-TO da pedra da lagoa, o morro do urubu, igreja da pedra e a lagoa”. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-08-06 |
Parecer das Comissões |
“Concede o Título de Cidadão Honorário ao Professor Lázaro Nonato da Silva” |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-08-06 |
Parecer das Comissões |
“Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Rogério Lino Mota” |
0 |
no document
|
| materia |
36/2025 |
2025-08-06 |
Parecer das Comissões |
“Dispõe sobre a doação de bens inservíveis do município de Lagoa da Confusão-TO e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-08-06 |
Parecer das Comissões |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de calibrador de ar, de forma gratuita, nos postos de combustíveis do município, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-08-06 |
Parecer das Comissões |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos estoques de medicamentos disponíveis e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-08-06 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
“Indica a necessidade de asfaltamento no Setor Pedro Guss, em Lagoa da Confusão - TO.” |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
“Indica manutenção da iluminação pública nos setores da cidade” |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
“Indica á Secretaria Municipal de Educação a elaboração e implantação de Projeto de Lei que institua a gratificação por desempenho aos professores com melhores resultados de aprendizagem no município”. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
“Indica à Secretaria Municipal de Educação a elaboração e implantação de Projeto de Lei que assegure medidas de proteção aos professores vítimas de agressões no ambiente escolar, por parte de alunos ou terceiros.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2025-08-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de Cidadão Honorário ao SR. Romivaldo José Martins que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de título de Mérito” e de “Cidadão Honorário ao Senhor Thiago Soares Carlos, que especifica, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de Cidadão Honorário ao Sr. Jaime Café de Sá que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei - Legislativo |
“Autoriza o Poder Executivo a doação de um par de placas para veículos, visando incentivar a regularização veicular e o aumento da arrecadação municipal”. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei - Legislativo |
“Dispõe sobre a criação do banco municipal de desenvolvimento urbano e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei - Legislativo |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos estoques de medicamentos disponíveis e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Dispõe sobre a doação onerosa de bem imóvel público à Associação Esportiva Gol de Placa, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|