| materia |
15/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei - Legislativo |
“Institui o Programa Municipal de Urbanização e Acessibilidade, visando a padronização urbanística e construção de calçadas em bairros predefinidos, promovendo a valorização imobiliária e a melhoria da mobilidade urbana.” |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Cria o Conselho Municipal dos Povos Originarios e Tradicionais e o Fundo Municipal dos Povos Originarios e Tradicionais, e dá outras providências." |
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16/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei - Legislativo |
"Denomina oficialmente a Nome da Ponte ZÉ do MOIA, localizada na região Pantanal de Cima, na Localidade do LOROTY, no Município de Lagoa da Confusão – TO, e dá outras providências.” |
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16/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei - Executivo |
Cria e Regulamenta o Conselho Municipal de promoção da igualdade Racial e dá outras providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-05 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
0 |
no document
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| materia |
119/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica recuperação com patrolamento da estrada TO 481, no trecho entre Loroty e Rio Formoso. |
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| materia |
120/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
“Solicita a realização de um estudo técnico sobre o trânsito urbano, com avaliação do fluxo atual, crescimento projetado e possíveis soluções para problemas futuros.” |
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| materia |
121/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
“Indica a possibilidade do Reconstrução em Pequenos trechos das Ruas Tocantins, Elias Bras, Ana Martins e outras no centro da cidade.” |
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| materia |
122/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica a recuperação com patrolamento e cascalhamento da estrada dos chacareiros do Rio Javaés, no Assentamento Loroty. |
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| materia |
123/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica construção de ponte sobre o Rio Lorotizão no Assentamento Loroty no nosso município. |
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| materia |
124/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
“Solicita a realização de campanha de educação para o trânsito, com ênfase especial nas conversões e sentido Preferencial na Avenida Vitorino Panta e demais ruas da cidade.” |
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| materia |
125/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica a efetivação de transporte escolar para a Creche da Aldeia Santa Izabel. |
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| materia |
126/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
"Indica a realização de um levantamento das áreas públicas disponíveis para possível cessão ou doação à profissionais que atuam com atividades que causam desconforto urbano, como marcenaria, serralheria, entre outros.” |
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| materia |
127/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
"Indica levantamento do aterro via sinal saindo da TO- 481 sentido Adãozinho Mudico, José Alberto, Arilton e Marivaldo." |
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| materia |
128/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indicação Cancelada. |
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no document
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| materia |
352/2025 |
2025-08-05 |
OFICIO |
Indicação de Vereadores para compor grupo de estudo do PCCR da Educação. |
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| sessao |
27 |
2025-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei - Legislativo |
“Cria o programa MINHA CASA TEM NÚMERO: É OS CORREIOS MAIS PERTO DE VOCÊ, e dá outras providencias”. |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-04 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
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| materia |
116/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
"Indica o Levantamento do aterro via sinal da Villa ao Lei, tio Nury, João Oliveira e Luizinho." |
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| materia |
117/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica recuperação com cascalhamento e patrolamento da estrada TO 181, no trecho entre Fazenda Dois Rios até a Fazenda Frutac. |
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| materia |
118/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
“Indica a ampliação dos atendimentos ginecológicos e exames preventivos com foco na saúde da mulher” |
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| sessao |
26 |
2025-08-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei - Legislativo |
“Dispõe sobre a doação de bens inservíveis do município de Lagoa da Confusão-TO e dá outras providências”. |
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| materia |
10/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei - Legislativo |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de calibrador de ar, de forma gratuita, nos postos de combustíveis do município, e dá outras providências”. |
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| materia |
115/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indica nome de praça no Setor Marília em homenagem o Sr. Elder Paula Zanfra |
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| norma |
15/2025 |
2025-07-18 |
Decreto Legislativo |
Exonera Servidor Wesley Salles de Oliveira, do cargo de Guarda Noturno, DAD 3-D, Conforme Resolução n° 115/2023 da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão,Estado do Tocantins. |
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| norma |
44/2025 |
2025-07-01 |
Portaria |
Nomeia Servidora Thais Katheuine Ferreira Barros, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, com atribuições e vencimentos nos anexos I e II da Resolução n° 109 de 06/12/2022. |
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| norma |
13/2025 |
2025-06-30 |
Decreto Legislativo |
Cria Comissão Temporária para o Período de Recesso; ora nomeados Presidente: Alberto Donato Gutierrez de Paula; Secretário: Romivaldo José Martins e Relator: Welice Cardoso da Costa. |
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| norma |
14/2025 |
2025-06-30 |
Decreto Legislativo |
"Estabelece Recesso Administrativo da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências". |
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| norma |
43/2025 |
2025-06-30 |
Portaria |
Exonera Servidora Juliana de Sousa Lopes, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar. |
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| norma |
67/2025 |
2025-06-30 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária ao vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos; Motivo da Viagem: participar do Encontro da Rede Legislativa na Câmara dos Deputados em Brasília - DF. |
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| materia |
93/2025 |
2025-06-26 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicacão n° 089/2025, que "indica construção de dois redutores de velocidade no Setor Lagoa da ilha, nas ruas
02 e 09, nas mediações da lFTO", indicação feita pelo vereador Romivaldo José Martins. A indicação será repassada ao departamento de engenharia, sendo que o direcionamento é no sentido de que se faça a juntada de todas as indicações sobre a implantação de redutores de velocidade para
tramitação de um único processo licitatório para execução dos mesmos. |
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| materia |
94/2025 |
2025-06-26 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 090/2025, que "indica implantação de um poste de energia com luminária, no setor Bandeirantes,
Rua A", indicação feita pela vereadora lodete Coelho de Oliveira. A indicação será repassada ao departamento de engenharia, sendo que o direcionamento 6 no sentido de que se faca a juntada de todas as indicações sobre a implantação de postes para tramitação de um único
processo junto a energisa. |
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| materia |
96/2025 |
2025-06-26 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 092/2025, que "indica instalação e reparo da iluminação pública na Orla da Lagoa", indicação
feita pelos vereadores Alan Coelho dos Santos e Emoly Zanfra. A indicação tem grande importância, realmente sendo necessária a revitalização das luminárias da praça da orla, para melhorias. Demanda repassada a secretaria de infraestrutura. Agradecemos a colaboração e o compromisso com as demandas do nosso município. |
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| norma |
975/2025 |
2025-06-25 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Escola de Futebol Gol de Placa no município de Lagoa da Confusão e dá outras providências.” |
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| norma |
976/2025 |
2025-06-25 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação do prédio público da Creche Municipal que será edificada no Setor Portal do Cerrado, Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências." |
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| norma |
977/2025 |
2025-06-25 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação do prédio público da Unidade Básica de Saúde IV de Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências." |
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| norma |
66/2025 |
2025-06-24 |
Portaria/Diaria |
Concede diária ao servidor Daniel Lopes Carrijo; Motivo da Viagem: levar Presidente para reunião na ASCAM em Palmas. |
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| norma |
12/2025 |
2025-06-18 |
Decreto Legislativo |
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO, em virtude do feriado de Corpus Christi e dá outras providências". |
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| norma |
10/2025 |
2025-06-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito e de "Cidadão Honorário" ao Ex-Prefeito Nelson Alves Moreira que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
11/2025 |
2025-06-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” A Karina Rodrigues Coelho de Sá; que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
64/2025 |
2025-06-16 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária ao Vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos; Motivo da Viagem: participar do encontro de olho no futuro junto ao TCE em Palmas - TO. |
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| norma |
65/2025 |
2025-06-16 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária ao Vereador Carlos Alexandre Soares da Cruz; Motivo da Viagem: participar do encontro de olho no futuro junto ao TCE em Palmas - TO. |
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| norma |
62/2025 |
2025-06-10 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária a vereador Luiz edvaldo Coelho dos Santos; Motivo da Viagem: Assinar convênio com IPASGU em Gurupi - TO. |
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| norma |
63/2025 |
2025-06-10 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária a vereador Valmir Pereira Cardoso; Motivo da Viagem: Assinar convênio com IPASGU em Gurupi - TO. |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-09 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Escola de Futebol Gol de Placa no município de Lagoa da Confusão e dá outras providências.” |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-09 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino público e privado no âmbito do município de Lagoa da Confusão/ Tocantins, e dá outras providências.” |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-09 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a Criação da Capelania no âmbito do município de Lagoa da Confusão e da outras providências”. |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-09 |
Autógrafo de Lei |
"Dispõe sobre denominação do prédio público da Creche Municipal que será edificada no Setor Portal do Cerrado, Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências." |
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