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INDICAÇÃO Nº /2025
"Indica a realização de um levantamento das áreas públicas disponíveis para possível cessão ou doação à profissionais que atuam com atividades que causam desconforto urbano, como marcenaria, serralheria, entre outros.”
O Vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais vigentes indica, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito um levantamento das áreas públicas disponíveis para possível cessão ou doação à profissionais que atuam com atividades que causam desconforto urbano, como marcenaria, serralheria, entre outros.
JUSTIFICATIVA:
Esse levantamento das áreas servirá para identificar espaços municipais que possam ser destinados à instalação de pequenos empreendimentos de profissionais autônomos, como marceneiros e serralheiros. O objetivo é oferecer locais adequados, fora da zona residencial, que permitam o exercício das atividades de forma digna, segura e em conformidade com a legislação, sem causar incômodos à vizinhança.
Termos em que pede e espera deferimento.
Sala das Sessões, em 06 de Agosto de 2025.
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Presidente
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