norma nº 10/2025

DECRETO LEGISLATIVO N°. 010, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
Disp6e sobre a concessao de titulo
de ``M6rilo" e de "Cidad6o
Honor6rio" que especifica, e d6
oulrcls prov.Idencias.
A CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO, ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuiG6es que a lei confere, faz saber que nos
termos do Art. 41, Xvlll do Regimento lntemo desta Casa de Leis, prop6s e o
PLENARIO DA CAMARA aprovou e o Presidente promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Art.1°. Fica concedido Tftulo de "M6rito" e de "Cidadao Honor6rio" do
Municipio de Lagoa da Confusdo ao seguinte cidadao:
I- NELSON ALVES MOREIRA, Ex. Prefeito do Municfroio de Laaoa da
Confusao, tern seu reconhecimento pelos bons e relevantes
servicos prestados ao Municfpio de Lagoa da Confusdo,
especialmente como presidente do Sindicato Rural de Lagoa da
Confusdo, representando com dignidade e firmeza os interesses
do homem e da mulher do campo, bern como, quando eleito
Prefeito Municipal de Lagoa da Confusdo, d frente da
Administracdo Municipal, Sr. Nelson govemou com
responsabilidade e visdo de futuro, valorizando o povo,
investindo na sadde, educacdo, infraestrutura e especialmente
sendo urn grande incentivador da agricultura e da producdo
rural, bases fundamentais da nossa economia.
Art. 2°. As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrdo por
conta de dotaG6es orGamentdrias pr6prias previstas no orGamento geral
desta Cdmara Municipal.
Art. 3°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publica€do.
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO, em Lagoa da
Confusdo, Estado do Tocantins, aos 17 (dezessete) dias do mes de junho do
ano de 2025.
Presidente
dos Santos
Cinara Municipal de Lagofl da Confus5o-TO -Av. Vicente Barbosa n° 1.770 -Centro -
CEP: 77493-000 E-mail: camaralasroa@vahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
DECRETO LEGISLATIVO N°. 010. DE 17 DE JUNHO DE 2025.
Disp6e sobre a concessao de tilulo
de "M6rito" e de ``Cidad6o
Honor6rio" que especifica, e d6
outras providencias.
A CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO, ESTAD0 D0
TOCANTINS, no uso das atribuiG6es que a lei confere, faz saber que nos
termos do Art. 41, Xvlll do Regimento lntemo desta Casa de Leis, prop6s e o
PLENARIO DA C^MARA aprovou e o Presidente promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Art.1°. Fica concedido Tftulo de "M6rito" e de "Cidcid6o Honordrio" do
Municipio de Lagoa da Confusdo ao seguinte cidaddo:
I- NELSON ALVES MOREIRA, Ex. Prefeito do Municfroio de Laaoa da
Confus6o, tern seu reconhecimento pelos bons e relevantes
servicos prestados ao Municfpio de Lagoa da Confusdo,
especialmente como presidente do Sindicato Rural de Lagoa da
Confusdo, representando com dignidade e firmeza os interesses
do homem e da mulher do campo, bern como, quando eleito
Prefeito Municipal de Lagoa da Confusdo, d frente da
AdministraGdo Municipal, Sr. Nelson govemou com
responsabilidade e visdo de futuro, valorizando o povo,
investindo na saode, educac:do, infraestrutura e especialmente
sendo urn grande incentivador da agricultura e da produGao
rural, bases fundamentais da nossa economia.
Art. 2°. As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrdo por
conta de dotac6es orGamentdrias pr6prias previstas no orcamento geral
desta Cdmara Municipal.
Art. 3°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publica€do.
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO, em Lagoa da
Confusdo, Estado do Tocantins, aos 17 (dezessete) dias do mss de junho do
ano de 2025.
dos Santos
Cinafa Muricipa] de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vieente Bafbosa n" 1.770 -Centro -
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa@vahoo.com.br ~ fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444