| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2025 |
| Date | 2025-06-30 |
| Ementa | Cria Comissão Temporária para o Período de Recesso; ora nomeados Presidente: Alberto Donato Gutierrez de Paula; Secretário: Romivaldo José Martins e Relator: Welice Cardoso da Costa. |
| native_id | 1902 |
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JjF_lil DECRHT0 LEGISLATIV0 N° 013/2025 DE 30 DE JUNH0 DE 2025. "Cria Comisstio Tempordria para o Perlodo de Recesso" A CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO, ESTADO D0 TOCANTINS, no uso de suas atribuie6es legais, por meio de seu Presidente, promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1°. -Fica criada a Comissao Tempordria para o Periodo de Recesso, compreendido entre os dias 01 a 31 de julho de 2025, ora nomeados Presidente: Alberto Donato Gutierrez de Paula; Secretf rio; Romivaldo Jos6 Martins e Relator: Welice Cardoso da Costa. Art. 2°. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogando todas as disposig6es em contrario. Sala da Presidencia, aos 30 dias Luiz Ed do mss de junho de 2025. o Coelho dos Santos dor Presidente Cinara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Barbosa nu 1.770 -Centro - CEP: 77493-000 E-mail: camaralasoa@vahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444