| materia |
8/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei - Legislativo |
“Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Escola de Futebol Gol de Placa no município de Lagoa da Confusão e dá outras providências.” |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Dispõe sobre o processo seletivo para diretor escolar nas unidades educacionais municipais de Lagoa da Confusão/TO e dá outras providências." |
0 |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Institui o Fórum Permanente da Educação de Lagoa da Confusão, na forma que especifica." |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Dispõe sobre denominação do prédio público da Creche Municipal que será edificada no Setor Portal do Cerrado, Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências." |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Dispõe sobre denominação do prédio público da Unidade Básica de Saúde IV de Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências." |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-02 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-02 |
OFICIO |
"Solicitação de Espaço para Apresentação do Relatório Anual de Gestão Referente ano 2024 e 1º quadrimestre de 2025." |
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| materia |
106/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
"Indica o envio de caminhão-pipa para ruas sem pavimentação asfáltica em todos os setores da cidade.” |
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| materia |
107/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
“Indica ponto avançado para emplacamento junto ao Detran de Lagoa da Confusão- TO.” |
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| materia |
108/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
"Indica implantação de um sistema de gestão de frequência escolar por reconhecimento facial" |
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| norma |
59/2025 |
2025-06-02 |
Portaria/Diaria |
Conceder diária ao vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos. Motivo da viagem: protocolar documentação de pedido de transformador para atender a Câmara, em Palmas-TO. |
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| sessao |
21 |
2025-06-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei - Legislativo |
“Dispõe sobre o tombamento como patrimônio cultural, histórico e paisagístico do município de Lagoa da Confusão-TO da pedra da lagoa, o morro do urubu, igreja da pedra e a lagoa”. |
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103/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
“Indica a aquisição de uma Pista de Motocross.” |
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| materia |
104/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
“Indica a possibilidade do reajuste inflacionário do valor do auxílio alimentação.” |
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105/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
“Indica a possibilidade de auxílio transporte para Agentes de Saúde e Endemias.” |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
"Requer que o poder Executivo venha solicitar ao Incra a documentação da área do Cemitério do Assentamento Loroty". |
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| materia |
102/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indica que seja feito um levantamento de aterro com manilha do ramal que liga a estrada via rural da mata do formoso à comunidade indígena Tacayura. |
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| norma |
57/2025 |
2025-05-29 |
Portaria/Diaria |
Concede diária ao servidor Daniel Lopes Carrijo, Motivo da Viagem: buscar material de expediente desta Câmara em Palmas -TO. |
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| norma |
58/2025 |
2025-05-29 |
Portaria/Diaria |
Conceder diária ao servidor Marciel Carvalho dos Santos, Motivo da Viagem: levar presidente para reunião na ASCAM. |
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| norma |
38/2025 |
2025-05-27 |
Portaria |
"Dispõe sobre a autorização de regime de teletrabalho (home office) para a servidora Maroly Dorta Santos da Costa, no exercício das atribuições do cargo efetivo de Assistente Administrativo II da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO." |
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973/2025 |
2025-05-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação do prédio público municipal – CAPELA MORTUÁRIA (Casa de Velório Municipal) e dá outras providências." |
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974/2025 |
2025-05-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação do prédio público da Escola Municipal de Tempo Integral de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências." |
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| norma |
9/2025 |
2025-05-21 |
Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadã Honoraria a Senhora Major Joicilene Araújo Barbosa Rezende” |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-20 |
Autógrafo de Lei |
"Dispõe sobre denominação do prédio público municipal – CAPELA MORTUÁRIA (Casa de Velório Municipal) e dá outras providências." |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-20 |
Autógrafo de Lei |
"Dispõe sobre denominação do prédio público da Escola Municipal de Tempo Integral de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências." |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-16 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
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| norma |
54/2025 |
2025-05-16 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária ao Vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos; Motivo da Viagem: participar da XXVI Marcha a Brasília -DF em defesa dos municípios. |
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| norma |
55/2025 |
2025-05-16 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária ao Vereador Alan Coelho dos Santos; Motivo da Viagem: participar da XXVI Marcha a Brasília -DF em defesa dos municípios. |
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| norma |
56/2025 |
2025-05-16 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária ao vereador Welice Cardoso da Costa; participar de reunião no Tribunal de Contas em Palmas. |
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| sessao |
20 |
2025-05-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-15 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
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| materia |
64/2025 |
2025-05-15 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento do Requerimento n° 005/2025, que "Requer do Poder Executivo, informações detalhadas sobre o andamento da indicação do n° 041 /2024, referente ao estacionamento de veículos na Escola Municipal Dona Júlia, para os servidores.", de autoria do vereador Welice Cardoso.
Numa primeira análise a implantação de estacionamento na Escola Municipal Dona Júlia esbarra na falta de espaço físico, uma vez que as calçadas ali existentes são áreas destinadas ao uso dos pedestres e, portanto, não podem ser utilizadas para estacionamento. |
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| materia |
65/2025 |
2025-05-15 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento do Requerimento n° 006/2025, que "solicita o reajuste financeiro para pacientes em tratamento de hemodiálise, com o valor minimo de R$ 500,00 mensais", de autoria dos vereadores Emoly Cristhina Zanfra e Welice Cardoso da Costa. Primeiramente cumpre esclarecer que ate o mês de abril de 2022, pacientes com doença renal crônica em tratamento de hemodiálise na cidade de Gurupi -TO, recebiam a título de auxílio financeiro do município uma quantia de R$ 130,00 (cento e trinta reais) mensais, valor este que foi reajustado em maio de 2022 através da Lei n° 895/2022 aprovada pela Câmara Municipal da época para o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) mensais, o que naquele momento representou um aumento de significativo 130,76%. |
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| materia |
66/2025 |
2025-05-15 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação do n° 060/2025, que indica que seja feita a manutenção e troca dos lâmpadas dos postes de toda a iluminação pública, indicação feita pela vereadora Raíza Guimarães. No que se refere a manutenção e troca de lâmpadas no município, reconhecemos que existia uma demanda muito grande desses serviços. Assim, no início do mês de maio foi feita a substituição completa de lâmpadas comuns por lâmpadas de Led no Bairro Jardim dos Ypes, Bairro Javaés e Chácaras Sol Nascente, além de ter sido concluído no Setor Bueno. Também foram feitas diversas substituições aleatórias no centro e demais bairros onde existia necessidade. Como se trata de um serviço continuo a Secretaria de infraestrutura se encarrega de dar continuidade no dia a dia. |
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67/2025 |
2025-05-15 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 061 /2025, que indica que haja coleta periódica de lixo, indicação feita pela vereadora Raíza Guimarães.
A Coleta de Lixo no município é feita de forma regular, porém desde o início de 2025 diversos problemas aconteceram que acabou prejudicando a referida coleta. Buscando soluções informo que pra zona urbana foi feita uma nova licitação para a contratação de mais um caminhão coletor, bem como, no assentamento Loroty foi feita a contratação de equipamento para coleta. Assim, esperamos não ter mais problemas no serviço de coleta que é tão essencial para a população de um modo geral. |
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| materia |
68/2025 |
2025-05-15 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 062/2025, que indica a recuperação e revitalização da quadra de areia da praça do ginásio de esporte lvo de Moura, indicação feita pelo vereador Romivaldo Jose Martins. No que se refere a revitalização da quadra de areia na Praça do Ginásio de Esportes, informo que está em fase de elaboração de um projeto de engenharia para revitalizar todo o Ginásio bem como a Praça de um modo geral, incluindo a quadra de areia. Os recursos para esta obra estão sendo tratados e dado andamento através do Deputado Federal Alexandre Guimarães. |
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101/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
"Indica a realização de serviço de roçagem no Trevo para Barreira da Cruz. ’’ |
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| sessao |
19 |
2025-05-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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18/2025 |
2025-05-14 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-14 |
Parecer das Comissões |
“Concede o Título de Cidadã Honoraria a Senhora Major Joicilene Araújo Barbosa Rezende." |
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20/2025 |
2025-05-14 |
Parecer das Comissões |
“Dispõe sobre a criação da capelania no âmbito do município de Lagoa da Confusão e da outras providências”. |
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21/2025 |
2025-05-14 |
Parecer das Comissões |
"Dispõe sobre denominação do prédio público municipal – CAPELA MORTUÁRIA (Casa de Velório Municipal) e dá outras providências." |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-14 |
Parecer das Comissões |
"Dispõe sobre denominação do prédio público da Escola Municipal de Tempo Integral de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências." |
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| norma |
50/2025 |
2025-05-14 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária ao Vereador Valmir Pereira Cardoso; Motivo da Viagem: participar de reunião no Tribunal de Contas em Palmas -TO. |
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51/2025 |
2025-05-14 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária ao Vereador Denito Pereira de Carvalho; Motivo da Viagem: participar de reunião no Tribunal de Contas em Palmas -TO. |
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| norma |
52/2025 |
2025-05-14 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária ao Vereador Carlos Alexandre Soares da Cruz; Motivo da Viagem: participar de reunião no Tribunal de Contas em Palmas -TO. |
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| norma |
53/2025 |
2025-05-14 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária ao Vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos; Motivo da Viagem: participar de reunião no Tribunal de Contas em Palmas -TO. |
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| sessao |
18 |
2025-05-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei - Legislativo |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino público e privado no âmbito do município de Lagoa da Confusão/ Tocantins, e dá outras providências.” |
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