| Tipo | Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
|---|---|
| Número / Ano | 65 / 2025 |
| Date | 2025-05-15 |
| Ementa | Acusamos o recebimento do Requerimento n° 006/2025, que "solicita o reajuste financeiro para pacientes em tratamento de hemodiálise, com o valor minimo de R$ 500,00 mensais", de autoria dos vereadores Emoly Cristhina Zanfra e Welice Cardoso da Costa. Primeiramente cumpre esclarecer que ate o mês de abril de 2022, pacientes com doença renal crônica em tratamento de hemodiálise na cidade de Gurupi -TO, recebiam a título de auxílio financeiro do município uma quantia de R$ 130,00 (cento e trinta reais) mensais, valor este que foi reajustado em maio de 2022 através da Lei n° 895/2022 aprovada pela Câmara Municipal da época para o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) mensais, o que naquele momento representou um aumento de significativo 130,76%. |
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SECRETARIA CERAL DE GABINETE OFfclo N° 243/2025/CPAI RECEBEMOS :.in.Li/:£s_/|a2E_asJL:9L Lagoa da Confusdo -TO, 12 de maio de 2025. Ao Excelentisimo Senhor LUIZ EDVALD0 COELHO DOS SANTOS Presidente da Cdmara Municipal de Vereadores Lagoa da Confusao - TO Assunto: Resposta ao Requerimento n° 006/2025 Excelentissimo Senhor Presidente, Acusamos o recebimento do Requerimento n° 006/2025, que "solicita o reajuste financeiro para pacientes em tratamento de hemodidlise, com o valor minimo de R$ 500,00 mensais", de autoria dos vereadores Emoly Cristhina Zanfra e Welice Cardoso da Costa. Primeiramente cumpre esclarecer que ate o mss de abril de 2022, pacientes com doenGa renal cr6nica em tratamento de hemodidlise na cidade de Gurupi -TO, recebiam a mulo de auxflio financeiro do municfpio uma quantia de R$ 130,00 (cento e trinta reais) mensais, valor este que foi reajustado em maio de 2022 atrav6s da Lei n° 895/2022 aprovada pela Cdmara Municipal da 6poca para o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) mensais, o que naquele momento representou urn aumento de significativo 130,76%. Agora, considerando que ndo houve reajuste desde maio de 2022, bern como considerando a variaGdo do lpcA nos anos seguintes, sendo 5,79% em 2023, 4,51% em 2024 e 4,56% em 2025, foi concedido reajuste de 30% ao valor do auxflio financeiro destinado aos pacientes com doenGa renal cr6nica, fixando-se o novo valor em R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) de acordo com o decreto n° 142/2025. Assim, nota-se que a gestao triplicou o valor pago a esses pacientes nos Oltimos tres anos, ou seja, de 2022 (R$ 130,00 cento e trinta reais) a 2025 (R$ 390,00 trezentos e noventa reais) . Cabe ressaltar que se trata de urn auxflio financeiro, nao 6 pagamento de sal6rio pro toda e qualquer despesa pessoal do paciente. Lagoa da Confusao E =J\ :i,:I ,:J I (i _,J\.: _ I r, t I I I i. GABINETE DO PREFEITO Av. Vitorino Panto, Centro P6gina I I de2 sECRETAnIA CERAL DE GABINETE Alem disso, o municipio disponibiliza tamb6m desde 2023 T6cnica de Enfermagem exclusiva para acompanhamento desses pacientes, al6m do transporte que tamb6m 6 gratuito. Agradecemos a aten€do e o comprometimento com as demandas do nosso municfpio. Respeitosamente, TH,AGoSoARES3:sr,#:Gd6:ooTRa£,gita, CARLOS:031791 CARLOS:03179172185 7 218 5 i::::;i2:3;,.&5,." THIAGO SOARES CARLOS Prefeito Municipal Lagoa da Confusao E i,I i,J'} Jc I,-:,i.: .I,`t,. i,J GABINETE DO PREFEITO Av. Vitorino Panto, Centro P6gina I 2de2 ass;f=