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ESTADO D0 TOCANTINS
PODER LEGISLATIV0
CAMARA MUNICIPAL DE LACOA DA C
-E~ILr)a lsols
COMISSAO DE CONSTITUICAO, LEGISIACAO, JUSTICA E REDACA0
FINAL
PR0|ETO DE DECRETO LEGISLATIVO NQ 001, DE 11 DE ABRIL DE 2025.
AUTORIA: ALAN COELHO DOS SANTOS e LUIZ EDVALDO COELH0 DOS SANTOS
ASSUNTO= "CONCEDE 0 TiTULO DE CIDADA HONORARIA A SENHORA MAJOR
J0ICILENE ARA0|O BARBOSA REZENDE."
I - D0 RECEBIMENTO DA MATERIA
Com base no Art. 78 do Regimento lnterno desta Camara Municipal, seu
Presidente no cumprimento do mesmo, encaminhou ao presidente desta comissao,
o Projeto de Decreto Legislativo ng 001/2025 de autoria dos Vereadores ALAN
COELHO DOS SANTOS e LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, a fim de ser
apreciado e emitido Parecer para votagao em Plenario.
Deste modo, em cumprimento ao que Prec°nifgacp|a¥=c\%#'f'u®s%% 9%
Regimento lnterno desta Casa de Leis, seus membros, se reuniramegrpe®vedegpm a
leitura do Projeto supramencionado.
11 - DA CONCLUSAO
EmlLIL-to&5
0ProjetodeDecretoLegislativon9001/2025,visaconceAdis+n8'tffulode
cidada honoraria a Senhora Major ]oicilene Aratijo Barbosa Rezende, pelo brilhante
trabalho que vein desempenhando como cidada lagoense no municipio de Lagoa da
Confusao -To.
Nesta esteira, o Relator desta Comissao, conclui que, o referido Projeto
de Decreto Legislativo, se encontra habil a APROVACAO, em sua total integralidade.
Posto isto, verifica-se que o Projeto de Decreto Legislativo trazido a
colagao para analise, redne todos os elementos formais para sua tramitagao legal
perante esta Casa de leis.
DOS VOTOS
ara Municipal de Lagoa da Confusao -TO -Av. Vicente Barbosa n`J 1.770 -Centro -
-mall: camaralagoa@yahoo.com.br - tones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
\1,=. --
ESTAD0 D0 TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO
Ante a manifesta9ao expressa pelo relator da comissao, os membros
da COMISSAO DE CONSTITUICAO, LEGISLACAO, JUSTICA E REDACAO FINAL,
aprovam o parecer que ora submetem ao plenario.
Este 6 o parecer que ora submetemos a apreciagao do Plenirio.
RaizaRodriguesfrocastrvaiho-PDT
Relator da CCLJRF
Camara MurHcipai or
Lagca da Cont.usao -TC;
APROVADO
Err,±ILffillan5._
Ass,in,itura
SALA DAS COMISS6ES, AOS 14 DIAS DO MES DE MAIO D0 ANO DE 2025.
Camara Municipal de Lagoa da Confusao -TO - Av. Vicente Barbosa n`' 1.770 - Centro -
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa@yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
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