sessao nº 20

jfF=Eie~ ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSAO/TO
LISTA DE PRESENCA DOS VEREADORES DA ZOO SESSAO ORDINARIA
DA 9a LEGISLATURA DA CAMARA WIUNICIPAL DE LAGOA DA
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Vereador - Presidente
Camara Municipal de hagoa da Confusao-TO -Av. TVIcente Barhosa n° 1.770 -
Centro -CEP: 77493-000 E-mall: camaralagoa@vahoo.com.br - fones: (63) 3364-
1163 e 3364=1444 -

Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata E]etr6nica da 20a Sessao Ordinaria de 2025 da la Sessao Legislativa da 9a
Legislatura
Identificacao Basica: Tipo de Sessao: Sess5o 0rdinaria ; Abertura: 16/05/2025 -08:36 ;
EncerTamento: 16/05/2025 -09:56
Mesa Diretora: Presidente: Romivaldo ]os6 Martins / UNIAO ; 13 Secretaria: Iodete
Coelho de Oliveira / PL ,. 2a Secretaria: Raiza Rodrigues Borges Guimar5es Carvalho / PDT
ListaL de Presenca na Sessao: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato Gutierrez de
Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Emoly Cristhina Zanfra /
REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira / PL ; Romiv.aldo ]os6 Martins / UNino ;
Valmir Pereira Cardoso / PP ; Welice Cardoso da Costa / UNIAO
Expedientes: Abeltura da sessao: Sob a presid6ncia do Vereador Romivaldo ]os6
Martins, e pedindo a protegao de Deus, declara aberto os trabalhos da presente sessao.
Leitura de trecho biblico e ol-acao: Designou o vereador Alan para realizar uma leitura
bfolica ou oracao, o mesmo fez leitura no livro de Salmos 108 e ap6s fez junto a todos a
oracao do "Pai -Nosso". Leitura e deliberagao da ata da sessao anterior: A Ata da 20a
Sessao Ordinaria foi disponibilizada por meio eletr6nico para analise e deliberacao dos
nobres vereadores. A ata esta em discussao e votagao dnica. Continuando os trabalhos:
0 Senhor Presidente passou para as deliberac6es das Mat6rias inclusas no Expediente e
Ordem do Dia.
Materias do Expediente: 1 - Ata da Sessao Ordinaria n9 19 de 2025, Ata Eletr6nica
da 19a Sessao Ordinaria de 2025 da la Sessao Legislativa da 9a Legislatura. Autores: ,
Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 7, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin : Emol
Cristhina Zanfra - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Valmir Pereira Cardoso
Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Alan Coelho dos Santos - Sin ; Romivaldo ]os6
Martins -Nao Votou ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; Z - Indicacao nQ 91 de 2025, "Indica implementag5o de urn PEAR na orla da Lagoa da Confusao- TO." Autores: Alberto
Donato Gutierrez de Paula, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Ndmero de Protocolo: 123,
Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 3 - Indicacao rf 95 de 2025, "Indico a viabilidade de implantar urn espaco pdblico na orla da Lagoa destinado a
realizaeao de eventos culturais." Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Ndmero de
Protocolo: 127, Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 4 -Indicacao nQ
101 de 2025, "Indica a realizacao de servico de rocagem no Trevo para Barreira da Cruz. " Autores: Emoly Cristhina Zanfra, Alan Coelho dos Santos, Ndmero de Protocolo: 135,
Tumo: Unico, Tipo: Leitwra, Resultado: Mat6ria lida ; 5 - Mocao de Aplausos ng 7 de
Z025, "Mocao de Aplausos aos arbitros federados da Federacao Tocantinense de Futebol."
Autores: Alan Coelho dos Santos, Emoly Cristhina Zanfra, Ndmero de Protocolo: 131,
Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ;
Ijsta de Presenca na Ordem do Dia: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Dona
Gutierrez de Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ,. Emoly Cristhina ZanfrE
REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira / PL ; Romiv~aldo ]os6 Martins / UNIA
Valmir Pereira Cardoso / PP ; Welice Cardoso da Costa / UNIAO
Mat6rias da Ordem do Dia: 1 - Parecer das Comiss6es n9 21 de 2025, "Disp6e so
:::i:-Tl--
denominacao do pr6dio priblico municipal - CAPEIA MORTUARIA (Casa de Vel6rio
Municipal) e da outras providencias." Autores: CC] -Comissao de Constituicao, Legislacao,
Justica e Redagao Final, CTrlopusRA - Comissao de Transportes, Tecnologia, Informatica,
Obras Pdblicas, Urbanismo, Servicos Pdblicos e Ati, Processo: 022/2025, Tumo: Se
Av. VI.cente Barbosa, no 1.770, Centro -Lagoa da Confus6o TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
www.Iagoadaconfusao.to.leg.br./02/06/2025
02/06/2025 Pagina 1
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Tipo: Nominal, Sim: 7, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato GutielTez de Paula - Sin
; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de
Oliveira - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Nao Votou ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice
Cardoso da Costa - Sim ; 2 - Projeto de Lei - Executivo ng 7 de 2025, "Disp6e sobre
denominacao do pr6dio priblico municipal - CAPEIA MORTUARIA (Casa de Vel6rio
Municipal) e da outras providencias." Autores: Thiago Soares Carlos -Prefeito Municipal,
CC] - Comiss5o de Constituicao, Legislacao, Justiga e Redacao Final, CTTIOPUSPA -
Comissao de Transportes, Tecnologia, Informatica, Obras Pdblicas, Urbanismo, Servicos
Priblicos e Ati, Processo: 022/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 7, Nao: 0,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos
Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz -
Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Romivaldo ]os6
Martins - Nao Votou : Valmir Pereira Cardoso - Sim : Welice Cardoso da Costa - Sin : 3 -
Parecer das Comiss6es nQ 22 de 2025, "Disp6e sobre denominaGao do prfedio pthlico
da Escola Municipal de Tempo Integral de Lagoa da Confusao - TO e da outras
provid6ncias." Autores: CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redacao
Final, CTTIOPUSPA - Comissao de Transportes, Tecnologia, Informatica, Obras Ptiblicas,
Urbanismo, Servicos Pdblicos e Ati, Processo: 023/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal,
Sin: 7, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais :
Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre
Soares da Cruz - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ;
Romivaldo ]os6 Martins - Nao Votou ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da
Costa - Sin ,. 4 - Fhojeto de Lei - Executivo nQ 8 de 2025, "Disp6e sobre denominacao
do pr6dio pdblico da Escola Municipal de Tempo Integral de Lagoa da Confusao - TO e da
outras provid6ncias." Autores: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal, CC] - Comissao
de Constituigao, LegislaGao, ]ustica e Redagao Final, CTrlopuspA - Comissao d
Transpoltes, Tecnologia, Informatica, Obras Piiblicas, Urbanismo, Servicos Ptiblicos e Ati,
Processo: 023/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 7, Nao: 0, AbstenG6es: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ;
Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Emoly
Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Romivaldo jos6 Martins ~ Nao
Votou ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 5 - Parecer das
Comiss6es nQ 19 de 2025, ``Concede o Titulo de Cidada Honoraria a Senhora Major
]oicilene Ararijo Barbosa Rezende." Autor: CCJ - Comissao de Constituicao, LegislaGao,
Justica e Redacao Final, Processo: 026/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 7, Nao:
0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovada par Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho
dos Santos - Sim ,. Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da
Cruz - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Romivaldo
]os6 Martins - Nao Votou ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ;
6 - Projeto de Decreto Legislativo nQ 1 de Z025, '`Concede o Titulo de Cidada
Honoraria a Senhora Major Joicilene Aratijo Barbosa Rezende" Autores: Alan Coelho dos
Santos, CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redaeao Final, Luiz Edvaldo
Coelho dos Santos, Ntimero de Protocolo: 110, Processo: 026/2025, Tumo: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : Alan Coelho dos Sant;os - Sim ,. Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ;
Carlos Alexandre Soares da Cniz - Sim ,. Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de
Oliveira - Sim ; Romivaldo ]os6 Martins - Nao Votou ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice
Cardoso da Costa - Sin ,. 7 - Indicacao ng 91 de 2025, ``Indica implementacao de urn
PEAR na orla da Lagoa da Confusao- TO." Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula,
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Ndmero de Protocolo: 123, Tumo: Unico, Tipo: Nominal,
Sin: 7, Nao: 0, AbstenG6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais
Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin : Carlos Alexandr
ares da Cruz - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin
Av. Vlicente Barbosa, no 1.770, Centro -Lagoa da Confus6o TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
www.IagoQdaconfusao.to.leg.br/02/06R025
02/06/2025 Pagina 2
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Romivaldo ]os6 Martins - Nao Votou ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da
Costa - Sim ; 8 - Indicacao n9 95 de 2025, ``Indico a viabi]idade de implantar urn espa?o
ptiblico na orla da Lagoa destinado a realizacao de eventos culturais." Autor: Alberto
Donato Gutierrez de Paula, Ndmero de Protocolo: 127, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin:
7, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan
Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato GutieITez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre
Soares da Cniz - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ;
Romivaldo ]os6 Martins - Nao Votou ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da
Costa - Sin ; 9 - Indicacao nQ 101 de 2025, "Indica a realizacao de servico de rocagem
g:nT::,V°NEamr:roBadrree±:aro€:coC]=Z.1;'5,AUTt:=:::Eumn::%,CTn;;toi!nfozma£::1:'sT:?9,°eiha°o:d°o:
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos
Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz -
Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ,. Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Romivaldo ]os6
Martins - Nao Votou ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 10 -
Mocao de Aplausos n9 7 de 2025, "Moc5o de Aplausos aos arbitros federados da
Federagao Tocantinense de Futebol." Autores: Alan Coelho dos Santos, Emoly Cristhina
Zanfra, Ntimero de Protocolo: 131, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 7, Nao: 0,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos NominaLis : Alan Coelho dos
Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz -
Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Romivaldo ]os6
Martins - Nao Votou ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sin ;
Considerac6es Finais: Nao havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presenca de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessao. A ata sera disponiblizada de forma eletr6nica e posteriormente sera discutida e
submetida a provacao. Para garantir o acesso a integra dos debates, o arquivo audiovisual
de sta s e ss ao e std disponivel no ende re co eletr6nico : https ://
sapl.Iagoadaconfusao.to.leg.br/sessao/1041
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
Presidonte:
Romivaldo
Martins / UNLio
Jos6
1 a S ecretiria:
Iodete Coelho de
Oliveira / PL
02/06/2025 Pagina 3
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Za Secretiria: Raiza
Rodrigues Barges
Guimaraes Carvalho
/PDT
Santos / PP
02/06/2025 P6gina 4
Welice Cardoso da
Costa / UNIAO
itw. Vicente Barbosa, r[01.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
www.Iagoadaconfusao.to.leg.br/02/06n025