ESTAD0 D0 TOCANTINS
PODER LEGISLATIV0
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONl=Usfio
PARECER CONJUNTO Ng 2Z/2025
COMISSA0 DE CONSTITUICAO, LEGISLACAO, JUSTlqu E REDA€A0
FINAL E cOMlssAO DE TRANspORTE, TECNOLOGIA, INFORMATlm,
OBRAS POBLICAS, URBANISMO, SERV[C08am£P#H,€q§i d€E
ATIVIDADES PRIVADAS, Lagc.a da conft*sao. To
PRO|ETODELEINQ008,DE07DEABRILDE2025, t,T,±
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: "DISP6E SOBRE DENOMINACAO DO
/ frocz t,-
MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DE LAGOA DA CONFUSAO - TO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS."
I - DO RECEBIMENTO DA MATERIA
Com base no Art. 78 do Regimento Interno desta Camara Municipal, seu
Presidente no cumprimento do mesmo, encaminhou aos presidentes destas
comiss6es, o Projeto de Lei nQ 008/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal,
a fim de ser apreciado e emitido Parecer para vota9ao em Plenario.
Deste modo, em cumprimento ao que preconiza=amfarfe r"r®1PadoL
RegimentolnternodestacasadeLeis,seusmembros,sereunLi¥8faaq?££;°#drs£-aTC'
leitura do projeto supramencionado. Em __JJ:i
11 - DA CONCLUSAO
IoSiflRA=RA.i
0 Projeto de Lei nQ 008/2025, visa sobre a denominagassd6tp£6dio
Ptiblico da Escola Municipal de Tempo Integral, que passara a ser denominada
"ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA JUDITH NOLETO DA SILVA", em
homenagem a referida educadora pela sua contribuigao para com a educagao e para
com a comunidade de Lagoa da Confus5o.
Nesta esteira, os Relatores destas Comiss5es, conclui que, o referido
Projeto de Lei, se encontra habil a APROVACAO, em sua total integralidade.
L
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Posto isto, verifica-se que o Projeto de Lei trazido a colagao para
analise, refine todos os elementos formais para sua tramitagao legal perante esta
Casa de leis.
DOS VOTOS
Ante a manifestagao expressa pelos relatores das comiss6es, os
membros da COMISSAO DE CONSTITUICAO, LEGISLA¢AO, JUSTICA E REDACAO
FINAL, COMISSAO DE TRANSPORTE, TECNOLOGIA, INFORMATICA, OBRAS
P0BLICAS, URBANISMO, SERVICOS P0BLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, aprovam
o parecer que ora submetem ao plenario.
Este 6 o parecer que ora submetemos a apreciagao do Plenario.
Raiza Rodri
sidente d
Voto pela
a Costa
arvalho -PDT
UNIAO
Relator da CCL|RF
camara ivluri.ic:pal a`
Lagca da Confusa.o r -i \
A.PROVADO
Er,l__Ji
BRASIIJ9t c) ,
Presidente -CTTI0PUSPAP
Voto pela Aprova9ao
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A`ssim{ijra
Camara Mumc!pai Li
Lagca da Coiifus5.o -
APROVADO Em- 1C)3 I_frols
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Camara Municipal de Lagoa da Confusao -TO -Av. Vicente Barbosa n" 1.770 -Centro -
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa@,yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
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Ass.mati!r8
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Lagca da Confijsa.o -TC,
A.PF`OVADO
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