| norma |
40/2025 |
2025-04-21 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária ao vereador Alan Coelho dos Santos; Motivo da Viagem: participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais em Brasília -DF. |
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| norma |
41/2025 |
2025-04-21 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária ao vereador Valmir Pereira Cardoso; Motivo da Viagem: participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais em Brasília -DF. |
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| norma |
42/2025 |
2025-04-21 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária ao vereador Romivaldo José Martins; Motivo da Viagem: participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais em Brasília -DF. |
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| norma |
43/2025 |
2025-04-21 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária ao vereador Alberto Donato Gutierrez de Paula; Motivo da Viagem: participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais em Brasília -DF. |
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| norma |
44/2025 |
2025-04-21 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária a vereadora Iodete Coelho de Oliveira; Motivo da Viagem: participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais em Brasília -DF. |
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| norma |
45/2025 |
2025-04-21 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária ao vereador Denito Pereira de Carvalho; Motivo da Viagem: participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais em Brasília -DF. |
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| norma |
46/2025 |
2025-04-21 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária ao vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos; Motivo da Viagem: participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais em Brasília -DF. |
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| norma |
47/2025 |
2025-04-21 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária ao vereador Carlos Alexandre Soares da Cruz; Motivo da Viagem: participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais em Brasília -DF. |
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| norma |
48/2025 |
2025-04-21 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária ao vereador Welice Cardoso da Costa; Motivo da Viagem: participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais em Brasília -DF. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-17 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta da Indicação n° 001/2025 " 0 Secretário Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano já encaminhou a solicitação aos órgãos competentes para as devidas providencias. Reafirmamos nosso compromisso em acompanhar de perto o andamento da demanda, assegurando a agilidade e a eficácia das ações necessárias para a melhoria da infraestrutura viária e a segurança dos usuários da rodovia. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-16 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta da indicação n° 011/2025 "Reconhecendo a importância e a pertinência da indicação, a demanda foi devidamente encaminhada ao setor de engenharia para uma análise técnica detalhada. Esse processo incluirá a avaliação da viabilidade de sua implantação, considerando os aspectos estruturais, operacionais e administrativos necessários para a execução da melhoria. |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-16 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta da indicação n° 012/2025 "Em relação a montagem da academia ao ar livre no Assentamento Loroty, será feito uma reforma e remontagem de aparelhos da academia que foi removida devido a obra do Posto de Saúde no setor Novo Jardim." |
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| norma |
6/2025 |
2025-04-16 |
Decreto Legislativo |
"Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO e dá outras providências". |
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| norma |
131/2025 |
2025-04-15 |
Resolução |
Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências". |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-14 |
Autógrafo de Lei |
“Institui-se a disciplina de Educação Financeira nos anos finais do Ensino Fundamental do Município de Lagoa da Confusão”. |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-14 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a Implantação de um Programa Municipal de Castração Gratuita de Cães e Gatos e dá outras providências.” |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-11 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
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| sessao |
15 |
2025-04-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadã Honoraria a Senhora Major Joicilene Araújo Barbosa Rezende” |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
"Solicita o reajuste do auxílio financeiro para pacientes em tratamento de hemodiálise, com valor mínimo de R$500,00 mensais" |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-10 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-10 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
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| materia |
71/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
“Indica Pinturas nas faixas de pedestre.” |
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| materia |
72/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
“Indica melhoria dos Serviços de zelador nas escolas.” |
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| materia |
73/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
‘‘Indica a fixação de Placas educativas às margens do Anel viário’’. |
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| materia |
74/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
“INDICA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE”. |
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| materia |
75/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
“Indica implantação de um espaço esportivo na orla da Lagoa” |
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| materia |
76/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
“Indica a implantação de um projeto denominado 'Bolsa Atleta' em Lagoa da Confusão” |
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| materia |
77/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
‘‘Indica a divulgação do REFIS 2025’’. |
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| materia |
78/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
‘‘Indica a construção de um Hospital Regional no Município de Lagoa da Confusão’’. |
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| materia |
79/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
"Indica que o poder executivo do município sane as irregularidades presentes na obra asfáltica do Assentamento Loroty." |
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| materia |
80/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
"Indica limpeza das ruas pavimentadas no Assentamento Loroty." |
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| materia |
81/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
“Indica apoio ao esporte de Karatê.” |
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| materia |
82/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
"Indica que seja feito um aterro na estrada principal que da acesso ao lago escondido.” |
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| materia |
83/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
“Indica Cursos junto a FAET/SENAR para a população de Lagoa da Confusão”. |
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| materia |
84/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
“Indica implementação de transporte universitário.” |
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| sessao |
14 |
2025-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-09 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-09 |
Parecer das Comissões |
“Institui-se a disciplina de Educação Financeira nos anos finais do Ensino Fundamental do Município de Lagoa da Confusão”. |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-09 |
Parecer das Comissões |
“Dispõe sobre a Implantação de um Programa Municipal de Castração Gratuita de Cães e Gatos e dá outras providências.” |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-09 |
Parecer das Comissões |
“Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO, e dá outras providências.” |
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| norma |
37/2025 |
2025-04-09 |
Portaria/Diaria |
Concede diária ao servidor Marciel Carvalho dos Santos; Motivo da Viagem: buscar material permanente desta Câmara em Palmas". |
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| sessao |
13 |
2025-04-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei - Legislativo |
“Dispõe sobre a Criação da Capelania no âmbito do município de Lagoa da Confusão e da outras providências”. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento Justificativa |
"O Vereador Alan Coelho dos Santos, justifica sua ausência na sessão do dia 14 de Março de 2025. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Dispõe sobre denominação do prédio público municipal – CAPELA MORTUÁRIA (Casa de Velório Municipal) e dá outras providências." |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento Justificativa |
"O Vereador Valmir Pereira Cardoso, justifica sua ausência na sessão do dia 14 de março de 2025." |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Dispõe sobre denominação do prédio público da Escola Municipal de Tempo Integral de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências." |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento Justificativa |
"O Vereador Denito Pereira de Carvalho justifica sua ausência na sessão do dia 08 de abril de 2025." |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-08 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
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