sessao nº 14

jFfF9+ ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSAO/TO
LISTA DE PRESENCA DOS VEREADORES DA 14° SESSAO ORDINARIA
DA 9a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFUSAOITO.
Vereador - Presidente
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO - Av. Vicente Barhosa n° 1.770 -
Centro -CEP: 77493-000 E-mall: camaralagoa@vahoo.com.br - fones: (63) 3364-
1163 e 3364=i44a -

Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletr6nica da 14a Sessao Ordinaria de 2025 da la Sessao Legislativa da 9a
Legislatura
Identificacao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abeltura: 10/04/2025 -19:40 ;
Encerramento: 10/04/2025 -21:55
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Vice￾Presidente: Romivaldo ]os6 Martins / UNLio ; 1a Secretaria: Iodete Coelho de Oliveira /
PL ; 2a Secretaria: Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho / PDT
Lista de Presenca na Sessao: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donate Gutierrez de
Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira de Carvalho / MDB ;
Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira / PL ; Luiz Edvaldo
Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho / PDT
;30NmLivoaldoJOS6Martins/UNIAO;Valmirpereiracardoso/PP;Welicecardosodacosta
Expedifentes: Abertura da sessao: Sob a presid6ncia do Vereador Luiz Edvaldo Coelho
dos Santos, e pedindo a protecao de Deus, declara aberto os trabalhos da presente sessao.
Leitura de trecho bfl.lico e oracao: Designou o vereador Valmir Pereira Cardoso para
realizar uma leitura bfolica ou oraGao, onde o mesmo fez leitura no livro de Efesios
Capitulo 6 e Versiculos 5 ao 8, ap6s fez junto a todos oracao do pal -nosso.I. Leitura e
deliberaGao da ata da sessao anterior: A Ata da 13a sessao Ordinaria foi
disponibnizada por meio eletr6nico para analise e deliberacao dos nobres vereadores. A
ata esta em discussao e votacao tinica. Continuando os trabalhos: 0 Senhor Presidente
passou para as deliberaG6es das Mat6rias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.
Mat6rias do Expediente: 1 -Ata da Sessao Ordiniria nQ 13 de 2025, Ata Eletr6nic
da 13a Sessao Ordinaria de 2025 da la Sessao Legislativa da 9a Legislatura. Autores:
iLma: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada po
Unanimidade Vo€os Nominais : Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Iodete Coelho de Oliveir
- Sin : Welice Cardoso da Costa - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Denito Pereira d
Carvaiho - Sim ,. Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Raiza Rodrigues Borge
Guimaraes Carvalho - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Carlos Alexandre Soares d
Cruz - Sim ; Alan Coelho dos Santos - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ;
- Parecer das Comiss6e§ ng' 16 de 2025, '`Institui-se a disciplina de EducaGa
Financeira mos anos finals do Ensino Fundamental do Municipio de Lagoa da Confusao'
Autores: CC] - Comissao de Constituic5o, Legislac5o, Justica e Redacao Final
CECCCDSAS - Comissao de Educacao, Ci6ncia, Comunicacao, Cultura, Desporto, Sadde
Assistencia Social, Processo: 018/2025, Tumo: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Materi
lida ; 3 - Parecer das Comiss6es nQ 17 de 20Z5, ``Disp6e sobre a lmplantacao de urn
Programa Municipal de Castracao Gratuita de Caes e Gatos e da outras providencias.
Autores: CC] - Comissao de Constituig5o, Legislagao, ]ustiga e Redacao Final
CECCCDSAS - Comissao de Educagao, Ciencia, Comunicagao, Cultura, Desporto, Satide
sistencia Social, Processo: 020/2b25, Turmo: Primeiro, Tipo: _Leitura, Resultado: Materi
4 - Parecer das Comiss6es nQ 18 de 2025, "DISPOE SOBRE A CRIACAO DA
PROCUFLADORIA DA MULHER NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFUSAO-TO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." Autores: CCJ - Comissao de
Constituigao, LegislaGao, ]ustica e Redacao Final, CECCCDSAS - Comissao de EducaGao,
Ci6ncia, Comunicacao, Cultura, Desporto, Satide e Assistencia Social, Processo: 019/2025,
Requerimento nc 5 de 2025,
/-2024 sobre o estacionamento de veiculos na E
Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida I.Requer do Poder Executivo, informac6es detalhadas
Autor: Welice Cardoso da Costa, Nth
o andamento da indicacao N°
pal Dona ]tilia, pa,ra os
colo: 88, Tumo: Unico,
Av. Via
13/05/2025
rbosa, r[9 1.770, Centro -Lagoa da Co (98) 3364-1163 https:/I
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Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 6 - Indicagao nQ 71 de 2025, "Indica Pinturas
nas faixas de pedestre." Autores: Alberto Donato GutielTez de Paula, Emoly Cristhina
Zanfra, Ndmero de Protocolo: 100, Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 7
- Indicacao n9 72 de 2025, '`Indica melhoria dos Servicos de zelador nas escolas."
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Welice Cardoso da Costa, Ndmero de
Protocolo: 101, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 8 -Indica¢ao no 73
de 2025, "Indica a fixacao de Placas educativas as margens do Anel viario". Autor:
Romivaldo ]os6 Martins, Ndmero de Protocolo: 102, Tumo: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Mat6ria lida ; 9 - Indicacao nQ 74 de 2025, "INDICA QUE SE]A FEITA A
REVITALIZACAO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE". Autor: Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho, Ntimero de Protocolo: 103, Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Mat6ria lida ; 10 - Indicapao ng 75 de 20Z5, "Indica implantacao de urn espaco
esportivg na orla da Lagoa" Autor: Alan Coelho dos Santos, Ntimero de Protocolo: 104,
Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 11 - Indlcacao n9 76 de 2025,
;I:,d.irc,afiainm8`.aen,La.cado.sdesaunT.g,rokitfe::n:emipnra.i:c'.B,:!s:.£:`eTEine.TUT:i:o.:fiap.fo:eTtsuaroa':
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Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 13 - Indicacao nQ 78 de 2025, "Indica a construcao de
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Hsta de Presenca na Ordem do Dia: Alan Coelho dos Santos / PP ; Albelto Donato
Gutierrez de Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Crmz / PP ; Denito Pereira de
Carvalho / MDB ; Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira /
PL ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho / PDT ,. Romivaldo Jos6 Martins / UNIAO ; Valmir Pereira Cardoso / PP
; Welice Cardoso da Costa / UNIAO
Mat6rias da Ordem do Dia: 1 - Parecer das Comiss6es n9 16 de 2025, `'Institui-se a
disciplina de Educacao Financeira mos anos finals do Ensino Fundamental do Munic{pio de
I.agoa da Corfusao". Autores: CC] - Comissao de Constituicao, Legisla¢ao, ]ustiga e
Redacao Final, CECCCDSAS - Comissao de Educacao, Ci6ncia, Comunicacao, Cultura,
Desporto, Sadde e Assist6ncia Social, Processo: 018/2025, Tumo: Primeiro, Tipo: Nominal,
Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais :
Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre
Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ;
Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza
Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sim ,. Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir
Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 2 - Projeto de Lei - Legislativo
nQ 2 de 2025, "Institui-se a disciplina de Educacao Financeira mos anos finais do Ensino
Fundamental do Municfpio de Lagoa da Confusao". Autores: Welice Cardoso da Costa, CC]
- Comissao de Constituicao, LegislaGao, justica e Redacao Final, CECCCDSAS - Comissao
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ci6ncia, Comunicacao, Cultura, Desporto, Satide e Assistencia Social, Processo: 020/2025,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominals : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez
de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim
; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ,. Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sim ; Romivaldo ]os6
Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 4 - Projeto
de Lei - Legislativo ng 3 de 2025, ``Disp6e sobre a Implantacao de urn Programa
Municipal de Castracao Gratuita de Caes e Gatos e da outras providencias." Autores: Luiz
Edvaldo Coelho dos Santos, Alberto Donato GutieITez de Paula, CC] - Comissao de
Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redac5o Final, CECCCDSAS - Comissao de Educacao,
Ciencia, Comunicaeao, Cultura, Desporto, Sadde e Assist6ncia Social, Emoly Cristhina
Zanfra, Iodete Coelho de Oliveira, Ndmero de Protocolo: 82, Processo: 020/2025, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abst.enc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez
de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sim
; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sim ; Romivaldo ]os6
Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 5 - Parecer
das Comiss6es nQ 18 de Z025, "DISPOE SOBRE A CRIACA0 DA PROCURADORIA DA
MULHER NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE IAGOA DA CONFUSAO-TO, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS." Autores: CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustica e
Redacao Final, CECCCDSAS - Comissao de Educacao, Ciencia, Comunicacao, Cultura,
Desporto, Satide e Assist6ncia Social, Processo: 019/2025, Turno: Unico, Tipo: Nominal,
Sin: 10, Nao: 0, Absten¢6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais :
Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre
Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ,.
Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza
Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo Jos6 Martins - Sin ; Valmir
::re2%%£,a:S:§:6££go;Bwi=]££eccRa]rAd€£°od3AC3Rt86ushi8inAprD°ietM°udLeHERS#Aa#Bn|gT8
DA CAMARA MUNICIPAL DE IAGOA DA CONFUSAO-TO, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS." Autores: Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho, CC] - Comissao
de Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redacao Final, CECCCDSAS - Comissao de
Educacao, Ci6ncia, Comunicacao, Cultura, Desporto, Satide e Assistencia Social, Iodete
Coelho de Oliveira, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Romivaldo Jos6 Martins, Nhmero de
Protocolo: 80, Processo: 019/2025, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Nao: 0,
AbstenG6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos
Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz -
Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de
Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges
imaraes Carvalho - Sim ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ,.
lice Cardoso da Costa - Sim ; 7 - Requerimento nQ 5 de 2025, "Requer do Poder
Executivo, informac6es detalhadas sobre o andamento da indicacao N° 041/2024 sobre o
a;:f£:{e°%aaTdeonst:ddaecvoes{:au,]°Nsti=aerEosi:1:r¥t::1;C,`o:a!8?¥:amJ::[]6'n;Pc::aT£°pSo:SSH+d±°nrae]:"s[£ft[°5;
N5o: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan
Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre
Soares da Cruz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ;
Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho d
Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romival
Pereira Cardoso - Sin : Welice Cardoso da Costa - Sim
Pinturas nas faixas de pedestre." Autores: AI
Zanfra, Nhmero de Protocolo: 100,
13/05/2025
s Santos - Nao Votou ; Raiza
os6 Martins - Sim ; Valmir
;ao ng 71 de 2025,
GutierTez de Paula,
o: Nominal, Sin: 10,
Av. Vlicente Bari}osa, n9 1.770, Centro -Lagoa da
Era
3) 3364-1163 https:/I
i,.-%; L_ :-:
Pagina 3
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan
Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre
Soares da Cmz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina ZaLnfra - Sim ;
Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza
Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo los6 Martins - Sim ; Valmir
Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 9 - Indicacao nQ 72 de 2025, "Indica melhoria dos Servicos de zelador nas escolas." Autores: Alberto Donato Gutierrez
de Paula, Welice Cardoso da Costa, Ntimero de Protocolo: 101, Tumo: Unico, Tipo:
Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nomimis : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ;
Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly
Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos -
Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sim ; Romivaldo jos6 Martins -
Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 10 - Indicacao nQ
73 de 2025, '`Indica a fixacao de Placas educativas as rna,rgens do Anel viario". Autor:
Romivaldo ]os6 Martins, Ntimero de Protocolo: 102, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan
Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexaindre
Scares da Crmz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ;
Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza
Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir
Pereira Cardoso -Sin ; Welice Cardoso da Costa -Sin ; 11 -Indicacao ng 74 de 2025, "INDICA QUE SEJA FEITA A REVITAIIZACAO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE".
Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho, Ntimero de Protocolo: 103, Tumo:
Unico, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez
de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sin
; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6
Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 12 -
Indicacao nQ 75 de 2025, `'Indica implantacao de urn espaco esport,ivo na orla da Lagoa"
Autor: Alan Coelho dos Santos, Ntimero de Protocolo: 104, Tumo: Unico, Tipo: Nominal,
Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais :
Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre
Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ;
Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza
Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sim ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir
Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 13 - Indicacao nQ 76 de 2025,
;I:tdofrc:aAlaaL;m8:aeTiaoci:sd§a¥Tos?r#i°efoend°em£::tdo°c;Po?[Stao5?tie::i::mu:fcgo:aTfpao:C£::Sfna&':
Sim: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais :
hi-:i 6'o;lfi; do's Santos--Sin ; Alberto Donato GutierTez de Paula -Sin ; Carlos Alexandre -S-o-:ie-s-aa Cmz -Sim ; Denito Pereira de Carvalho -Sin ; Emoly Cristhina Zanfra -Sim ;
Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo
Jos6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 14 -
Indicacao ng 77 de 2025, "Indica a dimulgacao, do REFIS 2025". Autor: Romivaldo ]os6
Martins, Ntimero de Protocolo: 106, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos
Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz -
Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de
Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo ]os6 Martins -
Sin : Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardos da Costa - Sin ; 15 - Indicacao ng
de 2025, "Indica a construcao de urn Hospit
Romivaldo Jos6 Martins,
no Municipio de Lagoa da
rotocolo: 107, Tumo: Unico, Tipo:
Av. Viicente Barbosa, nQ 1.770, Centro -
www.Iagoadaco
13/05/2025
TO Eel . : (63) 3364-1163 https://
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Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstent:6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominals : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ;
Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly
Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos -
Nao Votou ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso
da Costa - Sim ;
Ocorr6ncias da Sessao: A vereadora Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho estava
ausente nas votac6es das indicac6es n° 076, 077, 078/2025 .
Considerac6es Finals: N5o havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presenca de todos os presentes e declarou enceITada a presente
sessao. A ata sera disponiblizada de forma eletr6nica e posteriormente sera discutida e
submetida a provaGao. Para garantir o acesso a integra dos debates, o arquivo audiovisual
de sta se ss ao e sfa disponivel n o endereGo eletr6nico : http s ://
sapl.Iagoadaconfusao.to.leg.br/sessao/1041
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
1 a S ecretiria:
I odete Coelho de
Oliveira / PL
-i=.....i,`..:-:i::
Santos / PP
dos
Romivaldo Jos6
Martins / UNIAO
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2e Secret6rla: Raiza
Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho
fagina 5
Welice Car`doso da
Costa / UNIAO
13/05/2025
EiELEE
Q￾Av. Viicente Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
www.Iagoadaconfusao.to.leg.br/13/05/2025
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