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66/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
“Indica a aquisição de uniformes para a Guarda municipal.” |
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67/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
‘‘Indica a construção de bueiros na estrada vicinal do Maranhense no Assentamento Loroty’’. |
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68/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
"Indica que a Unidade Básica de Saúde IV do Setor Novo Jardim passe a ser denominada por Unidade Básica de Saúde Beatriz Fernanda Ramos Teixeira". |
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69/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
“Indica implantação de uma sala de informática comunitária." |
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70/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
“Indica a aquisição de uniformes para os servidores da secretaria de Infraestrutura e Agricultura.” |
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| sessao |
12 |
2025-04-08 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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1/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta ao Requerimento n° 001/2025 " Nesse trecho da rodovia TO foi realizado um trabalho em conjunto entre a prefeitura de Formoso do Araguaia e Lagoa da Confusão para a recuperação da parte a recuperação da parte mais crítica, para a recuperação geral, estamos no aguardo do trabalho pela Ageto." |
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2/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta do Requerimento n° 002/2025 " O município está em fase final de estudo para a tomada de decisão do que seja menos burocrático e mais prático, tanto por parte da gestação como para a associação, finalizado a análise jurídica o município irá optar pela locação do imóvel ou repasse financeiro a associação citada por meio de convênio." |
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3/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta do Requerimento n° 003/2025 "Devido as sessões terem ocorrido de modo bem próximo (última semana de fevereiro e segunda semana de março) ocorreu um acumulo de resposta, o que ocasionou essa demora. Nas próximas respostas, fazemos o compromisso de devolver todas no prazo máximo de 15 dias após o recebimento dos requerimentos e indicações. |
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4/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta do Requerimento n° 004/2025 "Em resposta, segue anexo o posicionamento do Secretário Municipal de infraestrutura e desenvolvimento Urbano, contendo as informações pertinentes sobre a operação tapa-buraco e o mapeamento dos setores atendidos, com o objetivo de prestar os devidos esclarecimentos. |
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5/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo, informações detalhadas sobre o andamento da indicação N° 041/2024 sobre o estacionamento de veículos na Escola Municipal Dona Júlia, para os servidores". |
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10/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
O Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS, já foi aprovada em lei e implantado na Coletoria Municipal em 01/04/2025. Sendo a divulgação iniciada em redes sociais e carro de som nas ruas da cidade, bem como visita de fiscais a empresas devedoras. |
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11/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta da indicação n° 014/2025 "Estaremos em busca de recursos para a realização da obra, pois reconhecemos a importância da indicação". |
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12/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta da indicação n° 015/2025 " A festa cultural contou com o apoio do município através da Secretaria Municipal dos Povos Originários e Tradicionais, sendo atendida a comunidade com o apoio em mantimento alimentícios, suporte com combustível para o deslocamento de embarcações. |
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13/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta da indicação n° 016/2025 "A festa cultural recebeu apoio do município por meio da Secretaria Municipal dos Povos Originários e Tradicionais. A comunidade foi assistida com a entrega de mantimentos, fornecimento de combustível para o transporte em embarcações e ampla divulgação do evento. |
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15/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta da Indicação n° 002/2025 "Os projetos de pontos de ônibus já foram feitos pela engenharia do município. Porém não foi licitado devido falta de recursos financeiros para execução das obras". |
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16/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta da Indicação n° 002/2025 " A indicação está em análise técnica pelas áreas competentes, que realizarão uma avaliação detalhada de sua viabilidade, levando em conta a presença de dois quebra-molas próximos e a existência de uma faixa de pedestres em frente a creche mencionada, a fim de garantir a efetividade e segurança da medida proposta. |
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17/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta da Indicação n° 004/2025" A indicação foi analisada e discutida com secretario da pasta e, diante da relevância apresentada, informamos que já se encontra em andamento um processo de dispensa de licitação para a aquisição das formas destinadas à fabricação dos bloquetes. Assim que concluído, será iniciado a produção e aplicação conforme a necessidade do município". |
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18/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta da Indicação n° 134/2025" Reconhecemos a importância da ação sugerida para a comunidade indígena. Porém no momento, as condições das estradas dificultam o acesso, mas assim que estiverem transitáveis, tomaremos todas as medidas necessárias para atender a demanda. Seguimos monitorando a situação. Informa que as ações de limpeza em comunidades indígenas já se iniciaram, sendo realizadas primeiramente na comunidade Boto Velho e Horotory". |
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19/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta da Indicação n° 006/2025" No momento está em andamento a elaboração de um projeto de revitalização geral para ser protocolado no Ministério de Esporte com o apoio do Deputado Federal Alexandre Guimarães". |
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20/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta da Indicação n° 008/2025 "A Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano identificou a necessidade da instalação de dois quebra-molas na Avenida Vitorino Panta, em frente ao Detran, conforme proposto pelos vereadores. Diante disso, já estão sendo tomadas as providencias para a execução da obra, com o objetivo de melhorar a segurança no local". |
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21/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta da Indicação n° 009/2025 " Por se tratar de TO - 255, adotaremos as medidas necessárias para formalizar a solicitação junto aos Órgãos responsáveis, a fim de garantir que a indicado seja devidamente atendida". |
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22/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta da Indicação n° 010/2025 "Estamos estudando a possibilidade de extensão do projeto ao Assentamento Loroty em datas programadas". |
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24/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta da Indicação n° 017/2025 " Informamos que: A instalação do Sine está em tratativas avançadas com o Governo do Estado, acompanhada pela Secretaria de industria e Comércio". |
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25/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta da Indicação n° 018/2025 "Foi realizada uma manutenção paliativa na estrutura da caixa d'água, a fim de assegurar o funcionamento temporário. Simultaneamente, informamos que está em andamento a recuperação integral da caixa d'água, com ações planejadas para garantir sua plena funcionalidade de forma adequada e eficiente e caso haja recurso disponível o município pretende fazer a instalação completa de uma nova caixa d'água". |
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26/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta da Indicação n° 019/2025 " Informamos que: Reconhecendo a importância da indicação, a demanda foi encaminhada ao setor de engenharia para análise técnica e avaliação de sua implantação". |
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27/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta da Indicação n° 020/2025 " Informamos que: Informamos que a referida solicitação já foi devidamente atendida, com a realização da operação tapa-buraco nas vias do Assentamento Loroty, contemplando os trechos que apresentavam maior necessidade de intervenção." |
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28/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta da Indicação n° 021/2025 " Informamos que: Reconhecendo a relevância da indicação, a demanda foi encaminhada ao setor de engenharia para análise técnica e estudo de viabilidade para sua implantação". |
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29/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta da Indicação n° 022/2025" Informamos que: Atualmente há disponibilidade de água no Cemitério Municipal mencionado. E que, as torneiras que estavam danificadas já foram devidamente restauradas, garantindo o pleno funcionamento para o uso da comunidade". |
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30/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta da Indicação n° 024/2025" Informamos que Reconhecendo a relevância da indicação, a demanda foi encaminhada ao setor de engenharia para análise técnica e estudo de viabilidade para sua implantação". |
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31/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta da Indicação n° 025/2025 " Informamos que: 0 município está providenciando um estudo para a elaboração de um projeto de lei que conceda autonomia à gestão municipal para adotar medidas de controle, como, por exemplo, a apreensão de animais, aplicação de multas aos proprietários e a definição de procedimentos para a destinação e cuidados desses animais." |
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32/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta da Indicação n° 026/2025 " Informamos que: A indicação encontra-se sob análise técnica pelas áreas competentes, que farão uma avaliação detalhada da viabilidade de sua execução. Esse processo inclui a verificação das condições necessárias para a implementação da ação sugerida, levando em consideração aspectos logísticos e estruturais. Assim que a análise for concluída, providenciaremos os encaminhamentos adequados". |
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33/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta da Indicação n° 027/2025 " Informamos que: Reconhecemos que a presente indica¢do 6 de grande valia, dessa forma, a solicitação foi encaminhada ao setor de engenharia do município para análise e elaboração de projeto". |
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34/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta da Indicação n° 028/2025 " Informamos que: E de suma importância a criação do centro de zoonoses em Lagoa da Confusão, sendo este projeto proposto no plano de governo da gestão 2025 a 2028, porém como se trata de urn novo órgão é necessário uma disponibilidade financeira para tanto." |
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35/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta da indicação n° 029/2025 " Informamos que: Devido a alto demanda, a operação Tapa-Buracos está sendo realizada de forma gradativa, com prioridade para as ruas e avenidas de maior fluxo. No entanto, em breve, todas as ruas dos setores mencionados serão atendidas por essa ação, garantindo a melhoria da infraestrutura viária de forma abrangente". |
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36/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta da Indicação n° 030/2025 " Informamos que: Já iniciamos as providencias necessárias, realizando o levantamento das lâmpadas danificadas. Em breve, todas serão substituídas, garantindo a plena iluminação e segurança no local. Lembrando que a troca de lâmpadas é um serviço continuo ofertado pelo município, e em algumas épocas do ano como a de inverno as queimas são mais frequentes devido chuvas, trovoadas e raios". |
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37/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta da Indicação n° 031/2025 " Informamos que: E de suma importância a criação da Casa do ldoso em Lagoa da Confusão, sendo este projeto proposto no plano de governo da gestão 2025 a 2028, porém como se trata de um novo órgão é necessária uma disponibilidade financeira para tanto". |
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38/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta da Indicação n° 032/2025" Informamos que: Atualmente está sendo realizado uma ação de manutenção e limpeza nas quadras do Assentamento Loroty com os serviços de roçagem e gradagem". |
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39/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta da indicação n° 033/2025 " Informamos que: a município realizou a limpeza nas margens do anel viário e, reconhecendo a importância dessa indicação, será feito o possível para atende-la por meio da equipe de jardinagem". |
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40/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta da Indicação n° 034/2025" Informamos que: Referente ao posto da ADAPEC no Assentamento Loroty, foi feita uma solicitação verbal ao presidente do órgão no estado, Sr. Paulo Lima. Ele solicitou apoio por meio de um deputado para apresentar um requerimento na Assembleia Legislativa, visando a aprovação e estruturação do órgão no Assentamento Loroty." |
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41/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta da Indicação n° 035/2025 " Informamos que: No momento está em andamento a elaboração de um projeto de revitalização geral para ser protocolado no ministério do Turismo com o apoio do Deputado Federal Alexandre Guimarães". |
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43/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta da Indicação n° 037/2025" Informamos que: A secretaria competente irá providenciar a instalação do bicicletário no local o mais breve possível, assim como já instalado na Escola Dona Júlia Pelegrin". |
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44/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta da Indicação n° 038/2025 " Informamos que: Já foi indicado as ações de limpeza nas comunidades indígenas e no momento não há disponibilidade financeira para a contratação de garis em todas as comunidades indígenas". |
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45/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta da Indicação n° 039/2025" Informamos que: 0 trecho que vai da Fazenda Frutac, logo após a ponte do Rio Formoso, ate a Aldeia Lankraré está em processo de recuperação. Já o trecho da TO-255 até a Fazenda Campo Guapo está sob responsabilidade da AGETO, que 6 responsável pelos serviços de encascalhamento, patrolamento, bem como pela construção de aduelas, pontes e bueiros". |
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46/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta da indicação n° 040/2025"Informamos que: Como se trata de uma obra, a demanda foi enviada ao departamento de engenharia do município para análise técnica e avaliação de sua viabilidade. Conforme informado pelo secretário, a solicitação foi considerada pertinente". |
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47/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta nº 041/2025" Informamos que: Sabemos da importância da instalação de energia elétrica no cemitério novo, assim está sendo feito o projeto da construção do muro em conjunto com a iluminação, tal projeto encontra-se em fase de elaboração no setor de engenharia". |
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48/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta da Indicação n° 042/2025 " Informamos que: Trata-se de um projeto de grande valia para a área esportiva. Dessa forma será incluído no PPA municipal 2026-2029 para futura implantação". |
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49/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta da Indicação n° 043/2025" Informamos que: Já foi indicado as ações de limpeza nas comunidades indígenas e no momento não há disponibilidade financeira para a contratação de garis em todas as comunidades indígenas". |
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50/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta da Indicação n° 044/2025" Informamos que: No que se refere aos valores das premiações esportivas Lagoa da Confusão se destaca em todo o estado do Tocantins por ter premiações de valor considerável. Cabe ressaltar que as competições esportivas do município são amadoras, tendo as premiações caráter simbólico e não visa premiações lucrativas para a equipe ou atleta, por não se tratar de atividade profissional. No momento não há disponibilidade para aumento dessas premiações". |
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51/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta da Indicação n° 045/2025" Informamos que: A limpeza e a coleta nas comunidades indígenas já foram iniciadas. A Comunidade indígena Lankraré está incluída no cronograma da secretaria". |
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