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7/2025 |
2025-05-13 |
Moção de Aplausos |
“Moção de Aplausos aos árbitros federados da Federação Tocantinense de Futebol.” |
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17/2025 |
2025-05-13 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
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69/2025 |
2025-05-13 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 063/2025, que indica a implementação de Equipe Multidisciplinar para disponibilização de cursos,
indicação feita pelos vereadores Alberto Donato Gutierrez, Emoly Zanfra e Alan Coelho. Informamos que as escolas da rede municipal de ensino contam com duas equipes multiprofissionais compostas por psicólogos e assistentes sociais, que participaram em 12 de março deste ano de uma formação
voltada ao atendimento de alunos atípicos nas escolas. Essa formação será posteriormente repassada aos monitores e professores que atuam diretamente com esse público. |
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70/2025 |
2025-05-13 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 064/2025, que "indica a contratação de um medico(a) pediatra", indicação feita pelo vereador Alberto Donato Gutierrez de Paula. Atualmente o município está com um Neuropediatra atendendo na rede municipal, inicialmente foi dado prioridade as crianças com alguma necessidade especial, mas logo que se alcance todos esses,será estendido o atendimento a todos de um modo geral. |
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71/2025 |
2025-05-13 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 066/2025, que indica a aquisição de uniformes para a Guarda Municipal, indicação feita pelos vereadores Alberto Donato Gutierrez e Emoly Cristhina Zanfra. No que se refere a aquisição de uniformes para a Guarda Municipal, os mesmos receberam uniformes em meados de 2022. Esta demanda será colocada em análise para aquisição de novos uniformes, existindo orçamento serão feitas as aquisições. |
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72/2025 |
2025-05-13 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 067/2025, que indica a construção de bueiros na estrada vicinal do Maranhense no Assentamento Loroty, indicação feita pelo vereador Romivaldo José Martins. Informamos, respeitosamente, que nessa vicinal foram construídos 09 km de aterro e implantados 7 pontos de bueiros, sendo cada ponto composto por 7 unidades, conforme indicação dos próprios moradores da região. |
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73/2025 |
2025-05-13 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 069/2025, que indica implantação de uma sala de informática comunitária, indicação feita pelo vereador Alan Coelho. Informo que o pedido é de grande valia para o nosso município, porém prioritariamente existem as necessidades de implantação das salas
de informática nas escolas municipais, que se encontram em andamento. |
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74/2025 |
2025-05-13 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 070/2025, que "indica a aquisição de uniformes para os servidores da Secretaria de infraestrutura e Agricultura", indicação feita pelos vereadores Alberto Donato Gutierrez e Emoly Cristhina Zanfra. A demanda é pertinente e deve se estender aos demais servidores do município, prioritariamente aqueles que necessitam de equipamentos de EPI. A medida que haver disponibilidade financeira será providenciado. |
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75/2025 |
2025-05-13 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da lndicação n° 071/2025, que "indica a pinturas nas faixas de pedestre", indicação feita pelos vereadores Alberto
Donato Gutierrez e Emoly Cristhina Zanfra. Essa demanda será repassada ao Setor de Engenharia do Município para um planejamento sobre as faixas de pedestres, pois na última ocasião em que foram feitas, houve muita reclamação de moradores sobre a "Localidades das faixas". Me comprometo no ato da execução solicitar que que a Casa de Leis indique um parlamentar para acompanhar todo o processo. |
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76/2025 |
2025-05-13 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 072/2025, que indica a melhoria dos serviços de zeladoria nas escolas, indicação feita pelos vereadores Alberto Donato Gutierrez e Welice Cardoso. Informamos que, na atual estrutura curricular, não consta o referido cargo. Porém sabe-se da grande necessidade desses servidores, pois atualmente as escolas se socorrem dos servidores gerais da secretaria de infraestrutura, que muitas vezes estado em atendimento a outras demandas. |
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77/2025 |
2025-05-13 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 073/2025, que indica a fixação de placas educativas às margens do Anel Viário, indicação feita pelo vereador Romivaldo José Martins. Informamos que a Secretaria de infraestrutura, realizou recentemente a limpeza geral no local. |
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78/2025 |
2025-05-13 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 074/2025, que "indica que seja feita a revitalização do Portal de entrada da cidade", indicação feita por todos os vereadores. 0 Portal de Entrada 6 uma obra entregue em início de 2023, ou seja, recentemente, assim se faz necessário uma análise jurídica sobre a
possibilidade ou não de se promover uma revitalização. Aproveito a oportunidade para informar que naquela obra foram investidos R$ 419.477,89 (quatrocentos e dezenove mil quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos) e neste valor não foi incluído a iluminação que neste caso precisa ser estendida do Trevo de saída para Cristalândia ate o Portal. |
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79/2025 |
2025-05-13 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 075/2025, que "indica implantação de um espaço esportivo na orla da Lagoa", indica¢do feita pelo vereador Alan Coelho dos Santos. No que se refere a implantação de um espaço esportivo na orla, informo que está em fase de elaboração de um projeto de engenharia para revitalização geral da orla na Lagoa, em fase de conclusão, o que inclui a criação de espaços esportivos. |
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80/2025 |
2025-05-13 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 076/2025, que "indica implantação de um projeto denominado `Bolsa Atleta' em Lagoa da Confusão", indicação feita pelo vereador Alan Coelho dos Santos. Informamos que no que se refere a implantação de um projeto denominado Bolsa Atleta, o município atualmente não dispõe de orçamento financeiro para tanto. |
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81/2025 |
2025-05-13 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 077/2025, que "indica a divulgação do REFIS", indicação feita pelo vereador Romivaldo José Martins. Informamos que, no que se refere a divulgação do REFIS 2025 está sendo feita por meio de rede social, carro de som e agora a partir do dia 12/05/2025 será feito também um trabalho com os fiscais pessoalmente, primeiramente em contato com as pessoas jurídicas devedoras. |
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82/2025 |
2025-05-13 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 078/2025, que "indica a construção de um Hospital Regional no Município de Lagoa da Confusão",
indicação feita pelo vereador Romivaldo José Martins. Uma pauta muito importante para o município de Lagoa da Confusão e região, assim vamos abraçar esta causa, de antemão é importante que o pleito seja referendado junto a Assembleia Legislativa do Estado. |
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83/2025 |
2025-05-13 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 079/2025, que "indica que o Poder Executivo do Município sane as irregularidades presentes na obra
asfáltica do Assentamento Loroty", indicação feita pelo vereador Denito Pereira de Carvalho. No que se refere a eventuais irregularidades na Obra de
Pavimentação asfáltica no Loroty, foi repassado ao setor de engenharia do município que é responsável pela fiscalização da obra. |
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84/2025 |
2025-05-13 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 080/2025, que indica a limpeza das ruas pavimentadas no Assentamento Loroty, indicação feita pelo vereador Denito Pereira de Carvalho. Informamos que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente vem executando os serviços de limpeza de forma continua na referida localidade. |
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85/2025 |
2025-05-13 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 081/2025, que "indica apoio ao esporte de Karatê", indicação feita pelos vereadores Alberto Donato Gutierrez, Emoly Cristhina Zanfra e Alan Coelho. Atualmente o município não disponibiliza aulas desse esporte. Porém, sempre vem apoiando logisticamente a parficipação em eventos, desde que, não haja caráter lucrativo nas competições. Sabendo da importância, com respeito a indicação, a mesma será
encaminhada a Secretaria de Esportes e Juventude para posterior implantação. |
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86/2025 |
2025-05-13 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 082/2025, que "indica que seja feito um aterro na estrada principal que dá acesso ao lago escondido",
indicação feita pelo vereador Luiz Edivaldo Coelho dos Santos. Primeiramente cumpre esclarecer que 6 preciso ter cautela quanto a indicações ou requerimentos que caracterizem pessoalidade, pois, sendo um serviço pessoalizado, impede de antemão que o município realize. Assim, é necessário que se traga mais informações a respeito do referido serviço a ser feito e qual a comunidade será beneficiada. |
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87/2025 |
2025-05-13 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da lndicação n° 083/2025, que "indica cursos junto a FAET/SENAR para a população de Lagoa da Confusão", indicação feita pelo vereador Alan Coelho dos Santos. O Capacita Lagoa está realizando cursos corriqueiramente, já são mais de 500 certificados entregues. Porém seguimos um cronograma de realizado dos referidos cursos, pois dependem de mão de obra dos instrutores, disponibilidade do local e entre outros fatores. |
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88/2025 |
2025-05-13 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 084/2025, que "indica a implementação de transporte universitário", indicação feita pelos vereadores Alberto Donato Gutierrez e Emoly Cristhina Zanfra. No que se refere a este tipo de transporte, de antemão não se trata de uma obrigação importa ao município.
Porém não é algo impossível de se realizar. Para tanto se faz necessário a indicação de que rota sera feita, qual a quantidade de estudantes impactados com vistas a não se promover através do poder Público despesas que seja individual. |
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96/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
"Indica a colocação de bueiros no aterro que dá acesso ao Sr. Alcídio Maranhense ”. |
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97/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
"Indica que seja feito um reparo na vicinal da beira do rio javaé que dá acesso a Aldeia Bela Vista”. |
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98/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
"Indica, envio de trator para roçagem no Assentamento Loroty”. |
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99/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
"Indica implantação de uma extensão da ADAPEC no Assentamento Loroty, com sala adequada, mobiliada e de uso restrito". |
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100/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
‘‘Indica a disposição de containers nas margens do anel viário para descarte de entulhos’’. |
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| sessao |
17 |
2025-05-13 |
Sessão Ordinária |
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5/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei - Legislativo |
“Dispõe sobre o acesso às imagens de câmeras de monitoramento instaladas em espaços públicos no município de Lagoa da Confusão, e dá outras providências”. |
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16/2025 |
2025-05-12 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
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91/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
“Indica implementação de um PEAR na orla da Lagoa da Confusão- TO.” |
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92/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
“Indica instalação e reparo da iluminação pública na Orla da Lagoa” |
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93/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
“Indica uma forma de gratificação aos professores regentes.” |
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94/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
“Indica a disponibilização de casa de apoio ou alternativa de pernoite em Paraíso do Tocantins.” |
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95/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
“Indico a viabilidade de implantar um espaço público na orla da Lagoa destinado a realização de eventos culturais.” |
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16 |
2025-05-12 |
Sessão Ordinária |
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90/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
"Indica a implantação de um Poste de Energia com Luminária, no Setor Bandeirantes Rua A". |
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10/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento Justificativa |
O Vereador Romivaldo José Martins justifica sua ausência na sessão anterior, do dia 11 de Abril do corrente ano, conforme a declaração em anexo. |
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85/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
“Indica a aquisição de uniformes para os Fiscais de tributo e Agentes de arrecadação.” |
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86/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
“Indica a adoção de medidas para garantir reserva de vagas em concursos públicos municipais para pessoas com TEA.” |
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87/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
“Indica uniformes e treinamentos para os vigias.” |
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88/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
“Indica a implementação de um laboratório de análises clínicas no Hospital Municipal de Lagoa da Confusão.” |
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| materia |
89/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
‘‘Indica construção de dois redutores de velocidade no Setor Lagoa da Ilha nas ruas 02 e 09, nas imediações do IFTO’’. |
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| norma |
49/2025 |
2025-05-08 |
Portaria/Diaria |
Conceder Diária a servidora Ivete Xavier e dá outras providências; Motivo da Viagem: fazer treinamento na Mega soft em Palmas - TO. |
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| norma |
8/2025 |
2025-04-30 |
Decreto Legislativo |
"Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO. Em virtude do feriado do Dia do trabalhador e Dá outras providências". |
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| norma |
971/2025 |
2025-04-25 |
Lei Ordinária |
“Institui-se a disciplina de Educação Financeira nos anos finais do Ensino Fundamental do Município de Lagoa da Confusão”. |
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| norma |
972/2025 |
2025-04-25 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Implantação de um Programa Municipal de Castração Gratuita de Cães e Gatos e dá outras providências.” |
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| norma |
7/2025 |
2025-04-22 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre Declaração de Luto Oficial por 3 (três) dias no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO e estabelece Ponto Facultativo no dia 24 de Abril de 2025, pelo falecimento do senhor Antônio Domingo dos Santos, popularmente conhecido como "Tota". |
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| norma |
38/2025 |
2025-04-21 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária a vereadora Emoly Cristhina Zanfra; Motivo da Viagem: participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais em Brasília -DF. |
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| norma |
39/2025 |
2025-04-21 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária a vereadora Raíza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho; Motivo da Viagem: participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais em Brasília -DF. |
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