| materia |
52/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta da Indicação n° 047/2025 " Informamos que: A coleta de entulhos é realizada corriqueiramente em todos os bairros. No entanto, durante o período chuvoso, a demanda aumenta significativamente, o que pode resultar em acúmulo temporário". |
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53/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta da Indicação n° 048/2025 " Informamos que: Já dispomos de uma área definida para a construção do viveiro municipal e no momento, estamos analisando projetos, buscando alternativas que garantam eficiência e sustentabilidade, sempre com foco na redução de custos e na viabilidade da implantação". |
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54/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta da Indicação n° 049/2025 " Informamos que: A demanda foi devidamente encaminhada ao Secretário Municipal de Saúde, a quem compete a análise e o posicionamento sobre o assunto. Para prestar os devidos esclarecimentos quanto a solicitação apresentada, segue anexa a resposta formal emitida pela Secretaria, contendo as informações pertinentes". |
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55/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta da Indicação n° 050/2025" Informamos que: O projeto é importante para o município, porém depende de disponibilidade financeira através de emenda parlamentar de esfera estadual ou federal". |
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56/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta da Indicação n° 051/2025 " Informamos que: A demanda foi devidamente analisada pelas áreas competentes e será executada o mais breve possível. Para isso, serão seguidos todos os trâmites administrativos e técnicos necessários, garantindo a implementação do redutor de velocidade em tempo hábil. Essa demanda foi encaminhada ao setor de engenharia do município". |
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57/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta da Indicação n° 052/2025" Informamos que: A demanda foi devidamente analisada pelas áreas competentes e será executada o mais breve possível. Para isso, todos os trâmites administrativos e técnicos necessários serão seguidos, garantindo a implementação do redutor de velocidade em tempo hábil. Dessa forma, a solicitação foi encaminhada ao setor de engenharia do município". |
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| materia |
58/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta da Indicação n° 054/2025" Informamos que: No município de Lagoa da Confusão todas as competições esportivas realizadas exclusivamente pelo município são ofertadas para o público masculino e feminino. A diversificação se faz necessária e importante no calendário esportivo". |
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| materia |
59/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta da Indicação n° 055/2025" Informamos que: Após análise, informamos que, no momento, a execução da solicitação não será viável, devido a presença de uma valeta para escoamento de água na esquina e de uma faixa de pedestres no trecho mencionado. Esses elementos já exigem a redução da velocidade por parte dos motoristas, tornando a implantação de um novo redutor desnecessária neste local." |
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| materia |
60/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta da Indicação n° 056/2025 " Informamos que: Já existe uma tratativa com a empresa para essa implantação no local, na qual o município busca avançar com o empreendimento por meio de uma parceria público-privada". |
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| materia |
61/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta da Indicação n° 057/2025 "Informamos que: Existe uma tratativa com a empresa Foliar para essa construção, na qual o município busca avançar com o empreendimento por meio de uma parceria público-privada". |
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| materia |
62/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta da Indicação n° 058/2025 " Informamos que: Esse projeto é de suma importância. No entanto, por se tratar de uma obra de alto valor, o município necessita de aporte financeiro para sua execução, não sendo possível realiza-la, no momento, com recursos próprios." |
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| materia |
63/2025 |
2025-04-07 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Resposta da Indicação n° 053/2025" Informamos que: No município, está sendo realizado um estudo por meio da Universidade Federal do Tocantins - UFT, com a finalidade de indicar a melhor estratégia a ser implantada para garantir o equilíbrio no quantitativo desses pescados. A pesca esportiva, por si só, não assegura esse equilíbrio, até porque é praticada na modalidade 'pesque e solte', como ocorre no torneio de pesca do tucunaré". |
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| materia |
64/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
“Indica a contratação de médico (a) pediatra.” |
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| materia |
65/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
"Indica que a Creche do Setor Portal do Cerrado passe a ser denominada CRECHE MUNICIPAL OTACÍLIO DIAS SOARES". |
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| sessao |
11 |
2025-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei - Legislativo |
“Dispõe sobre a Implantação de um Programa Municipal de Castração Gratuita de Cães e Gatos e dá outras providências.” |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-04 |
Ata da Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
0 |
no document
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| materia |
6/2025 |
2025-04-04 |
Ata da Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
0 |
no document
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| materia |
6/2025 |
2025-04-04 |
Moção de Aplausos |
“Moção de Aplausos para o Karateca Mirim Gabriel Pinheiro Maracaibe” |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-04 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
0 |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-04 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da Indicação n° 036/2025, que "indica a construção de uma casa de apoio indígena", proposta feita por todos os vereadores.
Informamos que o projeto de construção da Casa de Apoio aos indígenas está em andamento e aguarda emenda do deputado Olyntho Neto, no valor de 300 mil. |
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| materia |
59/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
“Indica que seja feita a pavimentação asfáltica no Setor Jardim dos Ypês.” |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
“Indica que seja feita a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de toda iluminação pública”. |
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| materia |
61/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
“Indica para que haja coleta periódica de lixo”. |
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| materia |
62/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
‘‘Indica a recuperação e revitalização da quadra de areia da praça do ginásio de esportes Ivo de Moura’’. |
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| materia |
63/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
“Indica implementação de Equipe Multidisciplinar para disponibilização de Cursos.” |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-to, e dá outras providências.” |
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| norma |
33/2025 |
2025-04-02 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária a Servidora Ivete Xavier; Motivo da Viagem: Participar de Encontro Técnico do TCE, Região de Paraíso -TO. |
1 |
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| norma |
34/2025 |
2025-04-02 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária a Servidora Maroly Dorta Santos da Costa; Motivo da Viagem: Participar de Encontro Técnico do TCE, Região de Paraíso -TO. |
1 |
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| norma |
35/2025 |
2025-04-02 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária a Servidora Neyda Dayana Pereira de Almeida; Motivo da Viagem: Participar de Encontro Técnico do TCE, Região de Paraíso -TO. |
1 |
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| norma |
36/2025 |
2025-04-02 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária a Servidora Creuza Araújo da Cruz Silva; Motivo da Viagem: Participar de Encontro Técnico do TCE, Região de Paraíso -TO. |
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| norma |
25/2025 |
2025-03-27 |
Portaria/Diaria |
Concede diária a vereadora Raíza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho; Motivo da Viagem: 1° encontro de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais do Estado do Tocantins em Palmas - TO. |
1 |
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| norma |
26/2025 |
2025-03-27 |
Portaria/Diaria |
Concede diária ao vereador Alan Coelho dos Santos; Motivo da Viagem: 1° encontro de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais do Estado do Tocantins em Palmas - TO. |
1 |
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| norma |
27/2025 |
2025-03-27 |
Portaria/Diaria |
Concede diária ao vereador Valmir Pereira Cardoso; Motivo da Viagem: 1° encontro de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais do Estado do Tocantins em Palmas - TO. |
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| norma |
28/2025 |
2025-03-27 |
Portaria/Diaria |
Concede diária ao vereador Romivaldo José Martins; Motivo da Viagem: 1° encontro de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais do Estado do Tocantins em Palmas - TO. |
1 |
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| norma |
29/2025 |
2025-03-27 |
Portaria/Diaria |
Concede diária ao vereador Alberto Donato Gutierrez de Paula; Motivo da Viagem: 1° encontro de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais do Estado do Tocantins em Palmas - TO. |
1 |
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| norma |
30/2025 |
2025-03-27 |
Portaria/Diaria |
Concede diária a vereadora Iodete Coelho de Oliveira; Motivo da Viagem: 1° encontro de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais do Estado do Tocantins em Palmas - TO. |
1 |
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| norma |
31/2025 |
2025-03-27 |
Portaria/Diaria |
Concede diária ao vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos; Motivo da Viagem: 1° encontro de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais do Estado do Tocantins em Palmas - TO. |
1 |
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| norma |
32/2025 |
2025-03-27 |
Portaria/Diaria |
Concede diária ao vereador Carlos Alexandre Soares da Cruz; Motivo da Viagem: 1° encontro de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais do Estado do Tocantins em Palmas - TO. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-26 |
Autógrafo de Lei Complementar |
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 728/2016, e dá outras providências." |
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| norma |
24/2025 |
2025-03-26 |
Portaria/Diaria |
Concede diária a vereadora Emoly Cristhina Zanfra; Motivo da Viagem: 1° encontro de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais do Estado do Tocantins em Palmas - TO. |
1 |
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| norma |
117/2025 |
2025-03-26 |
Lei Complementar |
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 728/2016, e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-03-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
6 |
2025-03-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-25 |
Parecer das Comissões |
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 728/2016, e dá outras providências." |
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| norma |
21/2025 |
2025-03-21 |
Portaria/Diaria |
Fazer visita técnica na escola da Aldeia Santa Izabel e participar de grande reunião envolvendo comunidades indígenas e lideranças dos municípios de Formoso, Lagoa da Confusão e São Félix do Araguaia MT, tratando da interligação entre as comunidades Karajás e Javaés. |
1 |
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| norma |
22/2025 |
2025-03-21 |
Portaria/Diaria |
Fazer visita técnica na escola da Aldeia Santa Izabel e participar de grande reunião envolvendo comunidades indígenas e lideranças dos municípios de Formoso, Lagoa da Confusão e São Félix do Araguaia MT, tratando da interligação entre as comunidades Karajás e Javaés. |
1 |
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| norma |
23/2025 |
2025-03-21 |
Portaria/Diaria |
Fazer visita técnica na escola da Aldeia Santa Izabel e participar de grande reunião envolvendo comunidades indígenas e lideranças dos municípios de Formoso, Lagoa da Confusão e São Félix do Araguaia MT, tratando da interligação entre as comunidades Karajás e Javaés. |
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| norma |
116/2025 |
2025-03-20 |
Lei Complementar |
"Institui gratificação especial aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, que atuam nas escalas do Tratamento Fora do Domicílio - TFD, e adota outras providências." |
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| norma |
970/2025 |
2025-03-20 |
Lei Ordinária |
"Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Lagoa da Confusão/TO, em Consórcio Público Intermunicipal, e dá outras providências." |
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