sessao nº 11

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
C^MARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSAO/TO
LISTA DE PRESENCA DOS VEREADORES DA 11° SESSAO ORDINARIA DA
98 LEGISLATURA DA CAIVIARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
Vereador - Presidente
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Barbosa n° 1.770 -
Centro -CEP: 77493-000 E-mall: camaralagoa@vahoo.com.br - fones: (63) 3364-
1163 e 3364=144Z -

Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata E[etr6nica da lla Sessao Ordinaria de 2025 da la Sessao Legislativa da 9a
Legislatura
Identificacao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 07/04/2025 -19:10 ;
Encerramento: 20: 15
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Vice￾Presidente: Romivaldo ]os6 Martins / UNIAO ; 1a Secretaria: Iodete Coelho de Oliveira /
PL ; 2a Secretaria: Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho / PDT
Lista de Hesenca na Sessao: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato Gutierrez de
Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira de Carvalho / MDB ,.
Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira / PL ; Luiz Edvaldo
Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho / PDT
; Rom±valdo Jos6 Martins / UNIAO ; Valmir Pereira Cardoso / PP ; Welice Cardoso da Costa
/ UNIAO
Expedientes: Abertura da sessao: Sob a presid6ncia do Vereador Luiz Edvaldo Coelho
dos Santos, e pedindo a protecao de Deus, declara aberto os trabalhos da presente sessao.
Leitura de trecho I)iblico e oracao: "Designou a Pastora Maria Nilce para realizar uma
leitura bfolica ou oracao onde a mesma fez leitura no livro de Salmos Capitulo 6 e
Versiculos 1 ao 3, ap6s fez junto a todos a oracao do Pai -Nosso". Leitura e deliberat:ao
da ata da sessao anterior: A Ata da loa sessao Ordinaria, 5a e 6a sessao extraordinaria
foram disponibilizadas por meio eletr6nico para analise e deliberaGao dos nobres
vereadores. As atas estao em discussao e votacao dnica. Continuando os trabalhos: 0
Senhor Presidente passou para as deliberac6es das Mat6rias inclusas no Expediente e
Ordem do Dia.
Mat6rias do Expediente: 1 - Ata da Sessao Ordinaria n9 10 de 2025, Ata Eletr6nica
da 10a Sessao Ordinaria de 2025 da la Sessao Legislativa da 9a Legislatura. Autores: ,
Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominals : Alan Coelho dos Santos - Nao Votou ; Alberto Donato
Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cluz - Sin ; Denito Pereira de
Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz
Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho -
Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Nao Votou ; Welice Cardoso
da Costa - Sin ; 2 - Ata da Sessao Extraordinaria n9 5 de 2025, Ata Eletr6nica da 5a
Sessao Extraordinaria de 2025 da la Sessao Legislativa da 9a Legislatura Autores: , Tumo:
Unico, Tipo: Nominal, Sin: 7, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato GutieITez
de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Nao
Votou ; Emoly Cristhina Zanfra - Nao Votou ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz
Edvaldo Coelho dos Santos - N5o Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho -
Sim ; Romivaldo Jos6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso
Costa - Nao Votou ,. 3 - Ata da Sessao Extraordinaria nQ 6 de 2025, Ata Eletr6nica d
6a Sessao Extraordinaria de 2025 da la Sessao Legislativa da 9a Legislatura Autores: ,
Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 7, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ,. Alberto Donate Gutierrez
de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Nao
Votou ; Emoly Cristhina Zanfra - Nao Votou ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz
Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho -
Sin ,. Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da
Costa - Nao Votou ; 4 - Projeto de ResoluGao ng 3 de 2025, "DISP6E SOBRE A
CRIACAO ORIA DA MULHER NO AMBITO DA CAMARA MUNIC
---.--_---:::.-
08/04/2025
Centro -Legoa da Confusao TD Tel.: (63) 3364-1163 https:I/
www.Iagoadaconfusao.to.leg.br/08/04R025
i
Er-
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
IAGOA DA CONFUSAO-TO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." Autores: Raiza Rodrigues
Borges Guimaraes Carvalho, CCJ - Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustiGa e
RedaGao Final, CECCCDSAS - Comissao de Educagao, Ci6ncia, Comunicacao, Cultura,
Desporto, Sadde e Assistencia Social, Ntimero de Protocolo: 80, Processo: 019/2025, Tipo:
Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 5 - Projeto de Lei - Legislative nQ 3 de 2025,
;DisE€[ETAS3E¥AAEAs]¥PGTffoT£CEA3AD3t#MRA:Rp°RGoffiN¥|Tg.[JF[APuTorBSFfu£:TE¥vcaiA£
Coelho dos Santos, Alberto Donate Gutierrez de Paula, CCJ - Comissao de Constituicao,
Legislacao, ]ustica e Redacao Final, CECCCDSAS - Comissao de Educacao, Ciencia,
Comunicac5o, Cultura, Desporto, Sadde e Assist6ncia Social, Emoly Cristhina Zanfra,
Iodete Coelho de Oliveira, Ntimero de Protocolo: 82, Processo: 020/2025, Tipo: Leitura,
Resultado: Mat6ria lida ; 6 - Indicacao nQ 59 de 2025, "Indica que seja feita a
pavimentacao asfaltica no Setor ]ardim dos Yp6s." Autor: Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho, Ndmero de Protocolo: 83, Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Mat6ria lida ; 7 - Indicacao rf 62 de 2025, "Indica a recuperagao e revitalizac5o da
fauaafi:s,dfrti=ee£:oddaeErr%t:c:?o:93n6:S#£eo:e6E?crot:ST[[;::i:£t¥:au,rR':.sui::3:::E°aT6±¥#°d!:.S8
- Indicacao nQ 63 de 2025, ''Indica implementagao de Equipe Multidisciplinar para
disponibilizacao de Cursos." Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Alan Coelho dos
Santos, Emoly Cristhina Zanfra, Ndmero de Protocolo: 87, Tumo: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Mat6ria lida ; 9 - Mocao de Aplausos nQ 6 de Z025, `'Mocao de Aplausos
para o Karateca Mirim Gabriel Pinheiro Maracaibe" Autor: Iodete Coelho de Oliveira,
Ndmero de Protocolo: 81, Tumo: Onico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ;
Ijsta de Presenca na OI`dem do Dia: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato
Gutierrez de Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ,. Denito Pereira de
Carvalho / MDB ,. Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira /
PL ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho / PDT ; Romivaldo ]os6 Martins / UNIAO ; Valmir Pereira Cardoso / PP
; Welice Cardoso da Costa / UNIAO
Mat6rias da Ordem do Dia: 1 - Indicacao nQ 59 de 2025, "Indica que seja feita a
pavimentacao asfaltica no Setor Jardim dos Ypes." Autor: Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho, Ndmero de Protocolo: 83, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 10,
Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan
Coelho dos Santos - Sin ; Albert.o Donato Gutierrez de Paula - Sin ,. Carlos Alexandre
Soares da Cruz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ;
Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza
Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Maltins - Sim ; Valmir
Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 2 - Indicacao lf 62 de 2025,
i;I:dj:aMaoruerca¥?ea:::::eR:emi:gz:%°s6daMEurta£:::£eti:reef;:g:E::€:c:?o7[#£fud=o:S#ceo:
Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato GutierTez de Paula - Sin
; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly
Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos -
Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo jos6 Martins -
Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 3 - IndicaGao ng 63
de 20Z5, "Indica implementacao de Equipe Multidisciplinar para disponibilizaGao de
Cursos." Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Alan Coelho dos Santos, Emoly
Cristhina Zanfra, Nrimero de Protocolo: 87, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Nao: 0,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos
Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz -
gina 2
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo Jos6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ;
Welice Cardoso da Costa - Sin ; 4 - Mogao de Aplausos nQ 6 de 2025, "Mocao de
Aplausos para o Karateca Mirim Gabriel Pinheiro Maracaibe" Autor: Iodete Coelho de
Oliveira, Ndmero de Protocolo: 81, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Nao: 0,
Absteng6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos
Santos - Sim ,. Alberto Donato GutieITez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cluz -
Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de
Oliveira - Sin ,. Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ;
Welice Cardoso daL Costa - Sin ;
Ocorr6ncias da Sessao: Os Vereadores Welice Cardoso da Costa, Denito Pereira de
Carvalho e Emoly Cristhina Zanfra nao votaram nas Atas da 5° e 6° Sess6es
Extraordinarias por estarem ausentes. Os vereadores Alan Coelho dos Santos e Valmir
Pereira Cardoso n5o votaram na ata da loo Sessao Ordinaria por estarem ausentes.
Considerac6es Finals: Nao havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presenca de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessao. A ata sera disponiblizada de forma eletr6nica e posteriormente sera discutida e
submetida a provacao. Para garantir o acesso a integra dos debates, o arquivo audiovisual
desta se ssao esta disp onivel no e nderec o eletr6nico : https ://
sapl.Iagoadaconfusao.to.leg.br/sessao/1041
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
REPUBLICANOS
i.`u-lt`_I.£|.-
|8 Secret6ria:
Io dote C oelho de
Oliveira / PL
08/04/2025
Martins / UNIAO
ryyvihhi
2f± Secretaria: Raiza
Rodrigues B orges
Guimaraes Carvalho
/PDT
ALv. VI.cerite Bahoosa, ITQ 1.770, Ceritro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
www.Ia goad aconf usao.to.Ie g .br/ 08/04R02 5
Pagina 3
Welice Cardoso da
Costa / UNIAO
08/04/2025 Pagina 4
Jaw. Viicente Bari]osa, no 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel... (63) 3364-1163 https://
www.Iagoadaconfusao.to.leg.br/08/04R025