| norma |
113/2025 |
2025-03-07 |
Lei Complementar |
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS 2025 DE LAGOA DA CONFUSÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
114/2025 |
2025-03-07 |
Lei Complementar |
ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ASSUNTOS INDÍGENAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N° 925/2023 E LEI COMPLEMENTAR N° 105/2023, E ADOTA PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
115/2025 |
2025-03-07 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 963, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA PROMOVER ADEQUAÇÃO, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
967/2025 |
2025-03-07 |
Lei Ordinária |
"ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 872, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
968/2025 |
2025-03-07 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO PECUNIÁRIA PARA A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO AECILC, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.663.416/0001-18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
969/2025 |
2025-03-07 |
Lei Ordinária |
“Institui-se no Município de Lagoa da Confusão o Programa de Incentivo ao futebol nos bairros nesta cidade e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
13/2025 |
2025-03-06 |
Portaria/Diaria |
Concede diária ao vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos; Motivo da Viagem: Levar veículo para revisão em Palmas -TO. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Requer recuperação e manutenção da Estrada TO 181 no trecho entre Loroty e fazenda Cobrap, na margem do Rio Javaé, correspondendo a aproximadamente 40 km de extensão. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Requer aluguel de local para acolhimento dos animais resgatados pela APALC (Associação Protetora de Animais de Lagoa da Confusão. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-02-28 |
Autógrafo de Lei |
ALTERA E ACRESCENTA VAGAS NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 964, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-28 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-28 |
Ata da Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
0 |
no document
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-28 |
Autógrafo de Lei |
ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 872, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-02-28 |
Autógrafo de Lei Complementar |
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS 2025 DE LAGOA DA CONFUSÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
5/2025 |
2025-02-28 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
0 |
no document
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| materia |
5/2025 |
2025-02-28 |
Autógrafo de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO PECUNIÁRIA PARA A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO AECILC, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.663.416/0001-18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-28 |
Autógrafo de Lei Complementar |
ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ASSUNTOS INDÍGENAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N° 925/2023 E LEI COMPLEMENTAR N° 105/2023, E ADOTA PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-28 |
Autógrafo de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 963, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA PROMOVER ADEQUAÇÃO, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-28 |
Autógrafo de Lei |
"Institui -se no Município de Lagoa da Confusão o Programa de Incentivo ao Futebol nos Bairros nesta Cidade e cidade e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-02-28 |
Decreto Legislativo |
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
965/2025 |
2025-02-28 |
Lei Ordinária |
“Altera e Acrescenta Vagas no Anexo Único da Lei Municipal n° 964, de 31 de Janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Contração de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências”. |
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| norma |
966/2025 |
2025-02-28 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Proventos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão-TO, e adota outras providências". |
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| sessao |
4 |
2025-02-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2025-02-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-27 |
Moção de Aplausos |
“MOÇÃO DE APLAUSOS A IFTO CAMPUS LAGOA DA CONFUSÃO”. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-27 |
Parecer das Comissões |
ALTERA E ACRESCENTA VAGAS NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 964, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
4/2025 |
2025-02-27 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
0 |
no document
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| materia |
5/2025 |
2025-02-27 |
Parecer das Comissões |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
6/2025 |
2025-02-27 |
Parecer das Comissões |
ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 872, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-27 |
Parecer das Comissões |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO PECUNIÁRIA PARA A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO AECILC, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.663.416/0001-18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
no document
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| materia |
8/2025 |
2025-02-27 |
Parecer das Comissões |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 110, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
9/2025 |
2025-02-27 |
Parecer das Comissões |
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS 2025 DE LAGOA DA CONFUSÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
no document
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| materia |
10/2025 |
2025-02-27 |
Parecer das Comissões |
ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ASSUNTOS INDÍGENAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N° 925/2023 E LEI COMPLEMENTAR N° 105/2023, E ADOTA PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
11/2025 |
2025-02-27 |
Parecer das Comissões |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 963, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA PROMOVER ADEQUAÇÃO, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
12/2025 |
2025-02-27 |
Parecer das Comissões |
“INSTITUI-SE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO O PROGRAMA DE INCENTIVO AO FUTEBOL NOS BAIRROS NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
"Indica a necessidade de instalar um bicicletário na Escola Municipal Pedro Guerra. ’’ |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
‘‘Indica a contratação de gari para a Aldeia Watyna’’. |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
‘‘Indica recuperação e manutenção da estrada TO - 181 no trecho entre a TO - 255 até a Fazenda Comaiq, na margem do Rio Javaé, correspondendo a aproximadamente 30 km de extensão’’. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
"INDICA A CONSTRUÇÃO DE MURO NO POSTO DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO LOROTY.” |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
"INDICA A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO NOVO.” |
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| norma |
12/2025 |
2025-02-27 |
Portaria/Diaria |
Concede diária ao servidor Daniel Carrijo Lopes; Motivo da Viagem: buscar material de expediente desta Câmara em Palmas. |
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| sessao |
4 |
2025-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-26 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
0 |
no document
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| materia |
29/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
"INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DO SETOR BUENO E DO SETOR LAGOA DA ILHA.’’ |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
"Indica a substituição das Lâmpadas queimadas no Assentamento Loroty. ’’ |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
“Indica criação da Casa do Idoso.” |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
"Indica roçagem nas quadras do Assentamento Loroty. ’’ |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
‘‘Indica a implantação de grama nas margens do anel viário deste município’’. |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
“Indica a extensão da ADAPEC no Assentamento Loroty” |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
"Indica a reforma dos banheiros masculino e feminino da beira da Lagoa.’’ |
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