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36/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
"Indica a construção de uma casa de apoio Indígena.’’ |
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| norma |
11/2025 |
2025-02-26 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária ao servidor Marciel Carvalho dos Santos; Motivo da Viagem: buscar material permanente desta Câmara em Palmas. |
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129/2025 |
2025-02-26 |
Resolução |
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos salários dos Servidores Públicos Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo do Município de Lagoa da Confusão - TO, e adota outras providências." |
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| norma |
130/2025 |
2025-02-26 |
Resolução |
"Altera-se os artigos 24 e 25 e anexo III da tabela de vencimentos da resolução 126 de 10 de dezembro de 2024, Que Dispõe sobre a Criação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, e adota outras providências." |
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| sessao |
3 |
2025-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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1/2025 |
2025-02-25 |
Moção de Pesar |
"MOÇÃO DE PESAR IN MEMORIAN DE LEONEL ALMEIDA RODRIGUES." |
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no document
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| materia |
1/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento Justificativa |
A Vereadora Raíza justificar sua ausência na sessão do dia 25/02/2025, conforme o atestado médico em anexo. |
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2/2025 |
2025-02-25 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES. |
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2/2025 |
2025-02-25 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
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no document
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| materia |
5/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei - Executivo |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO PECUNIÁRIA PARA A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO AECILC, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.663.416/0001-18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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18/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
"Indica a manutenção da caixa d'água do Assentamento Loroty”. |
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19/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indica que seja feita uma reforma nos vestiários e no alambrado do Estádio Sargento Natan e a construção de banheiros femininos e masculinos. |
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20/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
"Indica uma operação tapa buraco em todas as ruas do Assentamento Loroty. ’’ |
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21/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
‘‘Indica a implantação de uma rotatória na junção da Av. Vitorino Panta com a TO 255, na saída norte’’. |
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22/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
"Indica a disponibilização de água e instalação de torneiras no Cemitério Municipal Rosa Coêlho de Lucena. ’’ |
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23/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
"Indica que a Escola de Tempo Integral passe a ser denominada de Escola de Tempo Integral Professora Judith Noleto da Silva.” |
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24/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indica que seja colocada iluminação no trevo da Cidade que liga Lagoa da Confusão e Cristalândia na TO - 255. |
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25/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
“Indica a adoção de medidas urgentes para controlar a presença de animais soltos nas rodovias e na zona urbana de Lagoa da Confusão.” |
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26/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
‘‘Indica a construção de redutor de velocidade na Av. Vitorino Panta em frente à loja Mandacaru Calçados, nos dois sentidos da via”. |
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27/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
"Indica a construção do muro na antiga cerâmica." |
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28/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
“Indica criação de centro de zoonoses no Município de Lagoa da Confusão-TO.” |
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| sessao |
2 |
2025-02-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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2/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
"Indica ponto de ônibus com cobertura em todos os setores, e no centro da cidade.” |
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3/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
“Indica instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Antônio Duarte.” |
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5/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
"Indica uma limpeza de roçagem, nas ruas da Aldeia Twodê. ’’ |
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14/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
"Indica que seja feita uma Praça no Setor Bouganville". |
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15/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
‘‘Indica ajuda financeira para custear despesas da festa cultural de Hetohoky da Aldeia Fontoura’’. |
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16/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
‘‘Indica ajuda financeira para custear despesas da festa cultural de Hetohoky da Aldeia Santa Isabel’’ |
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17/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica a Implantação de uma Agência do SINE. |
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2025-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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1/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei - Legislativo |
“Institui-se no Município de Lagoa da Confusão o Programa de Incentivo ao futebol nos bairros nesta cidade e dá outras providências”. |
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1/2025 |
2025-02-21 |
Moção de Aplausos |
“Moção De Aplausos a Servidora Neyda Dayana Pereira De Almeida Lira." |
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6/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
“Indica reforma e ampliação do Ginásio de Esportes Ivo Moura e revitalização do Parquinho da praça do Ginásio” |
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8/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
“Indica com urgência a instalação de dois quebra-molas na Avenida Vitorino Panta, em frente ao Detran.” |
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9/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
“Indica a manutenção e recolocação das placas do KM TO-255, entre Lagoa da Confusão e Cristalândia.” |
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10/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, a Extensão do Projeto Zumba para o povoado do Assentamento Loroty”. |
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11/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
" Indica ao Poder Executivo a construção do meio-fio e a instalação de lombadas nos Setores novo Jardim, Praia alta e Jardim dos Ipês”. |
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12/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Academia ao ar livre no povoado do Loroty”. |
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13/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
‘‘Indica a implantação do REFIS 2025’’. |
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1/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
“Indica a operação tapa-buracos na rodovia TO-255 no trecho que liga Lagoa da Confusão e Cristalândia.” |
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2/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei - Executivo |
“Altera e Acrescenta Vagas no Anexo Único da Lei Municipal n° 964, de 31 de Janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Contração de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências”. |
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2/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Resolução |
"ALTERA-SE OS ARTIGOS 24 E 25 E ANEXO III DA TABELA DE VENCIMENTOS DA RESOLUÇÃO 126 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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3/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Proventos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão-TO, e adota outras providências". |
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3/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 110, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
"Indica colocação de Bloquetes na Avenida Luiz Soares Vitor e Vias Adjacentes.” |
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4/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei - Executivo |
ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 872, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Complementar |
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS 2025 DE LAGOA DA CONFUSÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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5/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ASSUNTOS INDÍGENAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N° 925/2023 E LEI COMPLEMENTAR N° 105/2023, E ADOTA PROVIDÊNCIAS. |
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6/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 963, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA PROMOVER ADEQUAÇÃO, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2025 |
2025-02-19 |
Decreto Legislativo |
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO e dá outras Providências. |
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