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1/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Dispõe sobre Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para atender a necessidade Temporária de Excepcional interesse público, nos termos do inciso lx, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências." |
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1/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2025 |
2025-01-27 |
Emenda Modificativa |
Dispõe sobre Readequação da Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo do município de Lagoa da Confusão -TO, e adota outras providências. |
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2/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 728, DE 13/06/2016, E DA LEI MUNICIPAL N° 730, DE 30/06/2016 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2025 |
2025-01-21 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO lX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2026 |
2025-01-19 |
Portaria |
Exonera a pedido, a partir do dia 25/11/2025, a servidora, Solange Oliveira de Souza Borges, do cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Serviços Gerais. |
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1/2025 |
2025-01-15 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária ao Vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos; Motivo da Viagem: para fazer assinatura em Palmas -TO. |
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2025-01-07 |
Sessão Solene |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-02 |
Decreto Legislativo |
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações Municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-01 |
Decreto Legislativo |
Cria Comissão Temporária para o Período de Recesso. |
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1/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a inexigibilidade processo Licitatório para contratação de consultoria assessoria Jurídica. |
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2/2025 |
2025-01-01 |
Decreto Legislativo |
Estabelece recesso de final de ano e administrativo da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências. |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
Nomeia, em comissão a Servidora Ivete Xavier, para exercer o cargo de Secretária Geral, DAD 1-A, Conforme Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins, bem como sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções de Fiscal de Contratos desta Casa Legislativa, nos termos do art. 67 da Lei n° 8.666/93. |
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| norma |
4/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
Nomeia, em comissão a Servidora, Neyda Dayana Pereira de Almeida para exercer a função de Chefe de Departamento de Assuntos Legislativos DAD 2-B, Conforme Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins. |
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5/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
Nomeia, em Comissão a Servidora Esmeralda Fernandes Divino, como responsável pelo "Controle De Atos de Pessoal" -DAD 2-A, Conforme Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins. |
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6/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
Nomeia, em Comissão a Servidora Elismarta Panta Lima, para Exercer a função de Chefe de Departamento de Controle Interno - DAD 2-B, Conforme Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins. |
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| norma |
7/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
Nomeia, em Comissão a Servidora Lygia Rodrigues Lacerda Gasparetto, para exercer a função de Chefe de Departamento de Patrimônio - DAD 2 -A, Conforme Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins. |
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8/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
Nomeia, a partir do dia 01/01/2025 em comissão o Servidor Marciel Carvalho dos Santos, para exercer o cargo de Motorista de Representação, DAD 3 -A, Conforme Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins. |
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9/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
Nomeia, em comissão a Servidora Creuza Araújo da Cruz Silva, para exercer a função de Chefe de Departamento de Almoxarifado DAD 2 -A, Conforme Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins. |
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| norma |
10/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
Nomeia a partir do dia 01/01/2025, a Senhora Líbina Alves de Oliveira, para responder como Chefe de Departamento Administrativo - DAD 2-A, Conforme Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins. |
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2025-01-01 |
Sessão Solene |
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2025-01-01 |
Termo de Posse - Legislatura |
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2025-01-01 |
Termo de Posse - Legislatura |
— |
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2025-01-01 |
Termo de Posse - Legislatura |
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2025-01-01 |
Termo de Posse - Legislatura |
— |
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2025-01-01 |
Termo de Posse - Legislatura |
— |
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2025-01-01 |
Termo de Posse - Legislatura |
— |
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| sessao |
7 |
2025-01-01 |
Termo de Posse - Legislatura |
— |
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| sessao |
8 |
2025-01-01 |
Termo de Posse - Legislatura |
— |
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| sessao |
9 |
2025-01-01 |
Termo de Posse - Legislatura |
— |
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| sessao |
10 |
2025-01-01 |
Termo de Posse - Legislatura |
— |
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| sessao |
11 |
2025-01-01 |
Termo de Posse - Legislatura |
— |
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| norma |
16/2024 |
2024-12-31 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão/TO, no uso de suas atribuições legais e regimentais exonera a partir do dia 31/12/2024, as servidoras abaixo descrito: Louhanna França Borges, no cargo de Chefe de Dep. de Controle Interno. Líbina Alves de Oliveira, no cargo de Chefe de Dep. de compras. Creuza Araújo da Cruz Silva, no cargo de Chefe de Dep. de Almoxarifado. |
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| norma |
17/2024 |
2024-12-31 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão/TO, no uso de suas atribuições legais e regimentais exonera a partir do dia 31/12/2024, as servidoras abaixo descrito dos cargos em comissão: Ivete Xavier no cargo de Secretaria Geral. Neyda Dayana Pereira de Almeida, no cargo de Chefe de Dep. Legislativo. Lygia Rodrigues Lacerda Gasparetto, no cargo de Chefe de Dep. Administrativo. Elismarta Panta Lima, no cargo de Dep. de Patrimônio. Esmeralda Fernandes Divino, no cargo de chefe do Dep. de RH. |
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| norma |
15/2024 |
2024-12-28 |
Portaria |
Considerando, que no primeiro dia de janeiro do ano imediatamente posterior as Eleições, às 09 (nove) horas, será dada a posse de seus membros, sob a presidência do vereador mais votado, a fim de iniciarem os trabalhos, e em seguida a eleição da Mesa Diretora, conforme Art. 168 do Regimento Interno desta casa de Leis. |
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| norma |
961/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração da Lei orçamentaria do exercício financeiro de 2025. |
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| norma |
962/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração plurianual do município de Lagoa da Confusão-TO, para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
963/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025. |
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| materia |
2/2024 |
2024-12-12 |
Emenda Modificativa |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025”.(PROJETO DE LEI N° 015/2024) |
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| materia |
3/2024 |
2024-12-12 |
Emenda Modificativa |
“ALTERA O ANEXO CONSOLIDADO DO PROJETO DE LEI Nº 15/2024, QUE TRATA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025”. (PROJETO DE LEI Nº 015/2024) |
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| materia |
4/2024 |
2024-12-12 |
Emenda Modificativa |
“ALTERA O ANEXO CONSOLIDADO DO PROJETO DE LEI Nº 15/2024, QUE TRATA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025”. (PROJETO DE LEI Nº 015/2024) |
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| materia |
18/2024 |
2024-12-11 |
Parecer das Comissões |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
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| norma |
126/2024 |
2024-12-10 |
Resolução |
Estabelece sobre a Criação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências. |
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| norma |
127/2024 |
2024-12-10 |
Resolução |
Dispõe sobre os Processos legislativo e Administrativo Eletrônicos de acordo com o regimento interno desta casa de leis e lei orgânica do município, com observância da lei 12.527/2011 – lei de acesso à informação. |
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| norma |
128/2024 |
2024-12-10 |
Resolução |
Modifica, acrescenta e suprime dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO. |
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| materia |
17/2024 |
2024-12-09 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração da Lei orçamentaria do exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
19/2024 |
2024-12-09 |
Autógrafo de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025. |
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| norma |
14/2024 |
2024-12-09 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas Anuais Consolidadas do Município de Lagoa da Confusão - TO, relativas ao Exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
15/2024 |
2024-12-09 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas Anuais Consolidadas do Município de Lagoa da Confusão - TO, relativas ao Exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. |
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