| materia |
16/2024 |
2024-11-06 |
Requerimento |
‘‘Requer do Poder Executivo, através da assessoria jurídica do município, informações detalhadas do andamento do processo do Setor Pedro Simão Gus’’. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-11-06 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre alteração plurianual do município de Lagoa da Confusão-TO, para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
110/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
"Indica uma operação tampa buraco em todas as ruas que da acesso a Avenida Luiz Soares Vitor.’’ |
1 |
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| sessao |
43 |
2024-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
107/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
"Indica a implantação de uma unidade de corpo de Bombeiro.’’ |
1 |
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| materia |
108/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
"Indica a construção de Pista de Skate na orla da Lagoa". |
1 |
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| materia |
109/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
"Indica que seja feito aterro nas parcelas que foram alagadas na zona rural no Assentamento Loroty. ’’ |
1 |
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| norma |
125/2024 |
2024-11-05 |
Resolução |
Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras Providências. |
1 |
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| sessao |
42 |
2024-11-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal 831/2019 de 12 de Dezembro de 2019, com redação dada pela Lei Municipal n° 847/2020, que Dispõe sobre a doação de terreno no Estado do Tocantins, e adota outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Resolução |
Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras Providências. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre Abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente de Lagoa da Confusão-TO, e dá outras Providencias |
1 |
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| materia |
106/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
"Indica atendimento Médico e de enfermagem entre outros na zona rural na localização da mata.’’ |
1 |
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| sessao |
41 |
2024-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
40 |
2024-10-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento Justificativa |
Justificar sua ausência nas sessões anteriores dos dias 15 e 16 de Outubro do corrente ano. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-10-17 |
Julgamento das Contas Consolidadas do Executivo |
CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019 |
1 |
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| materia |
104/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
‘‘Indica extensão de rede de energia elétrica na avenida Manoel Pereira Alves, na altura da Quadra 02, interligando o setor Praia Alta ao Flamboyant’’. |
1 |
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| materia |
105/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
‘‘Indica extensão de rede de energia rebaixada, para atender a iluminação pública na Av. LO1 e nas Ruas T1 e T3 no setor Vila Reis nesta cidade’’. |
1 |
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| sessao |
39 |
2024-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2024 |
2024-10-16 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior do dia 14 de Outubro do corrente ano, conforme declaração em anexo. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-10-16 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior do dia 14 de Outubro do corrente ano, conforme declaração em anexo. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-10-16 |
Julgamento das Contas Consolidadas do Executivo |
CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018. |
1 |
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| materia |
103/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
"Indica a substituição do ônibus escolar atual, que atende 29 alunos, por um ônibus de 42 lugares no Assentamento Loroty.’’ |
1 |
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| norma |
13/2024 |
2024-10-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a previsão legal no âmbito Municipal acerca do percentual de consignação para empréstimos aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
38 |
2024-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2024 |
2024-10-15 |
Julgamento das Contas Consolidadas do Executivo |
Contas Anuais consolidadas do Município de Lagoa da Confusão-TO, relativas ao exercício de 2017. |
1 |
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| materia |
100/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
"Indica a inclusão do município no programa produtos da terra.’’ |
1 |
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| materia |
101/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
‘‘Indica a construção de dois redutores de velocidade na Av. Manoel Pereira Alves entre as ruas José Rodrigues e Rua T1, no Setor Ricardo Fernandes’’. |
1 |
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| materia |
102/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
‘‘Indica reforma e construção de banheiros na creche da Aldeia Wotynã, localizada as margens do Rio Javaé neste município’’. |
1 |
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| sessao |
37 |
2024-10-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento Justificativa |
Justificar sua ausência nas sessões anteriores do dia 14,15,16 de Outubro do corrente ano, conforme atestado médico em anexo. |
1 |
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| sessao |
36 |
2024-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
71/2024 |
2024-09-24 |
Portaria/Diaria |
Motivo da Viagem: a Serviço desta Câmara Municipal, levar veículo cronos para revisão em Gurupi. |
1 |
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| norma |
70/2024 |
2024-09-18 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária ao vereador Welice Cardoso da Costa; Motivo da Viagem: para obter esclarecimentos acerca de governança e de prestação de contas, no TCE em Palmas. |
1 |
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| norma |
12/2024 |
2024-09-16 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Falecimento de Servidor Alvino Valentim de Carvalho ocupante do cargo efetivo de Vigia e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
69/2024 |
2024-09-16 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária ao servidor Adonias Pereira Gomes; Motivo da Viagem: a serviço desta Câmara, levar veículo para manutenção em Palmas. |
1 |
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| norma |
68/2024 |
2024-09-13 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária ao vereador Romivaldo josé Martins; Motivo da viagem: fazer visita às instituições das Aldeias Santa Isabel do Morro e Fontoura. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-09-06 |
Comunicado |
As sessões Legislativas referente ao mês de Outubro de 2024, serão dias 14 a 18 de Outubro de 2024. |
0 |
no document
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| materia |
14/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
"Requer a construção de um ponto de ônibus no Residencial Stefani.’’ |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
"Requer a construção do muro do Cemitério novo.’’ |
1 |
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| norma |
13/2024 |
2024-09-06 |
Portaria |
Designar, a partir de 06 de Setembro de 2024, a servidora Glênia Resplande Batista, Agente de Apoio e Assessoramento para, sem prejuízos de suas atribuições responder temporariamente pelo cargo de provimento em comissão de OUVIDORA, em substituição da servidora Stefany Vitória de Almeida Lopes, em gozo de Licença Maternidade, com atribuições e vencimentos no anexo ll da Resolução n° 115 de 23/02/2023. |
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| sessao |
35 |
2024-09-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
34 |
2024-09-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
99/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
"Indica a instalação de grade de proteção em todas as entradas do pátio da Escola do Assentamento Loroty. ’’ |
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| sessao |
33 |
2024-09-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
97/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
"Indica abertura de poço artesiano nas aldeias (Wari-wari, Waotyna, Bela vista e Twodê)”. |
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| materia |
98/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
“Indica a compra de um aparelho de raio-X dentário para o Loroty”. |
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| norma |
67/2024 |
2024-09-03 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária a servidora Ivete Xavier; Motivo da Viagem: Fazer treinamento sobre módulo tesouraria, compras e licitações na Megasoft em Palmas -TO. |
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| sessao |
32 |
2024-09-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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